TRE-PB pede reforço policial para eleições em Araruna 0 32

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Em função de episódios que, a essa altura, já denotam exacerbação de correntes políticas adversárias no município, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, encaminhou à Superintendência da Polícia Federal e ao Comando Geral da Polícia Militar ofício pedindo que seja montado um esquema de segurança para garantir a tranquilidade das eleições deste ano, em Araruna.

Nos dois ofícios, o desembargador Pádua disse que o pedido “objetiva que seja efetivado pleno de ação que assegure, plenamente, a segurança e a normalidade do próximo pleito eleitoral na 20a Zona Eleitoral, em Araruna, tendo em vista relevantes problemas reportados pela Juíza Eleitoral daquela circunscrição”.


Em ofício que encaminhou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a juíza da 20a Zona Eleitoral, Israela Pontes de Asevedo, relatou um tumulto ocorrido no início deste mês, em função do agravamento dos ânimos entre simpatizantes políticos de coligações adversárias. Por precaução, a juíza pediu reforços policiais, “a fim de que sejam respeitadas as leis eleitorais”.

O desembargador Antonio de Pádua Lima Montenegro disse que ações destinadas a realização das eleições em clima de tranquilidade é uma prioridade de sua gestão. O desembargador, da mesma forma que tem pedido aos juízes o máximo de isenção em seus atos, tem feito apelos constantes a todos aqueles envolvidos no processo eleitoral, no sentido de que respeitem as leis e os magistrados.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Senado dos EUA rejeita proposta que proibia casamento gay 0 32

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O Senado dos Estados Unidos rejeitou, nesta quarta-feira, dia 14, a emenda que pretendia proibir a realização de casamentos homossexuais no país. A medida era defendida pelo Partido Republicano do presidente George W. Bush conseguiu 50 votos contra 48, contudo, necessitava de, no mínimo, 60 votos no Senado do total de 100 possíveis.

Caso os votos necessários fossem conseguidos, a emenda iria para uma votação formal onde precisaria de 67 votos favoráveis para ser aprovada.

Os democratas acusaram os republicamos de terem apresentado a medida visando mobilizar a ala conservadora em busca de votos para as eleições presidenciais. Antes mesmo da proposta ser rejeitada, os republicamos já afirmavam que continuariam lutando pela sua aprovação no próximo ano.

Justiça abre 30 processos de propaganda eleitoral irregular 0 31

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O cartório da 76ª Zona Eleitoral da Capital, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral já autuou e registrou, até o momento, 30 processos, conforme informou Fábio de Siqueira Miranda, Chefe do setor. Os processos são originados de denúncias, reclamações, altos de constatação e representação. “Muitos deles já estão em grau de recurso no Tribunal”, disse Fábio Siqueira.

Ele acrescentou que, apesar da propaganda eleitoral de rua ter sido permitida no início do mês de julho, conforme o calendário das eleições, a equipe de fiscalização do cartório tem trabalhado nas ruas da Capital desde o mês de abril, fiscalizando com base em denúncias inerentes à propaganda eleitoral extemporânea, prevista no Artigo 36 do Código Eleitoral. Por lei, propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 05 de julho.

O Cartório da 76ªZE dispõe 16 fiscais da propaganda eleitoral nas ruas. “As denúncias são feitas pessoalmente no cartório, por isso 95% delas são procedentes”, informou Fábio Siqueira. Ele disse ainda, que após a constatação da infração a ocorrência é levada ao conhecimento do Juiz Eleitoral, que por sua vez, irá encaminhar ao representante do Ministério Público Eleitoral, podendo este oferecer denúncia.

São vários os materiais apreendidos durante a fiscalização, entre eles, panfletos, santinhos, faixas, cartazes, fitas de vídeo, baners. Também foi apreendida a propaganda do candidato Mikika Leitão fixada em uma placa de metal, um pouco menor que um outdoor, porque estava exibida em uma casa comercial, o que a Lei Eleitoral proíbe, conforme explicou Fábio Siqueira.

Todo o material apreendido está guardado no Cartório da 76ª ZE, à disposição da Justiça Eleitoral. “A fiscalização da propaganda eleitoral de rua vai continuar até o final do período de utilização desse tipo de propaganda, previsto no Calendário Eleitoral, que é o dia 02 de outubro, dois dias antes da eleição”, explicou Fábio Siqueira.

As informações são da Assessoria de Imprensa do TRE-PB.

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