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Impostos sobre videogames é reduzido no Governo Bolsonaro

15 de agosto de 2019
impostos sobre videogames acontece no governo bolsonaro

Acabou de ser publicado um decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre os impostos em relação a videogames, jogos e derivados. O assunto já havia sido discutido na semana passada através das redes sociais, onde a redução de impostos foi comemorada por muitos e criticada pela imprensa.

Mas nesta quinta-feira (15/08), Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União a redução oficial das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são incidentes sobre videogames, acessórios de consoles e de todas as suas partes.

O Brasil é hoje um mercado em constante crescimento no mundo dos games, mas a faixa de preço de todas as variedades é muito acima do mercado mundial. A redução dos impostos pode impulsionar ainda mais o consumo destas plataformas. Uma vitória para essa parte da população.

Pagamento do FGTS é oficializado pelo Governo.

Redução oficial de impostos sobre videogames

Hoje as alíquotas de IPI para videogames variam entre 20% a 50%. Com a redução essa faixa passa a variar entre 16% e 40%.

As alíquotas alteradas foram sobre a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, o TIPI, que foi criada pelo Decreto nº 8.950, do dia 29 de dezembro de 2016:

  • A tabela 9504.50.00 sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição, teve redução de 50% para 40%.
  • A tabela 9504.50.00 Ex 01, que abrange partes e acessórios dos consoles e de máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa tiveram redução de 40% para 32%.
  • E a tabela 9504.50.00 Ex 02 sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes tiveram uma redução de 20% para 16%.

Para Bolsonaro a ideia é deixar o dinheiro na mão do povo em vez de ir para o governo, onde a principal intenção é diminuir a carga tributária, que é uma das mais altas do mundo.