Denúncia faz Hospital Pró-Cardíaco pagar multa diária de mil reais à condomínio 0 236

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Uma multa de mil reais foi estabelecida contra o Hospital Pró Cardíaco do Rio de Janeiro. Motivo? Volume de ruído acima do máximo permitido por lei na região do Botafogo. O hospital realizou recentemente diversas obras para expandir suas alas e isso fez com que vários equipamentos de exaustão e refrigeração também fossem instalados.

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O problema está no fato destes aparelhos terem sido instalados em a proteção acústica ideal, pois se tratam de aparelhos que funcionam 24h por dia, todos os dias da semana.

Esse barulho fica de frente para as fachadas de alguns dos principais condomínios na região. O maior incômodo é a noite, quando o silêncio do bairro faz o barulho propagar ainda mais para dentro dos apartamentos.

O incômodo se arrasta a anos, onde em 2014, os condôminos se viram obrigados a entrar com uma ação judicial para que o hospital desse uma solução para o caso. Inclusive um aparelho que mede decibéis foi adquirido e os ruídos atingiram 75db, onde no local seria permitido no máximo 55db.

Ação na justiça

O advogado responsável por representar os moradores do condomínio é Marcos Vinícius Menezes. Ele relata que como o barulho ultrapassa todos os limites toleráveis pelos seres humanos, não há outra solução senão a “briga” na justiça.

Em outubro deste ano foi divulgada uma decisão em primeira instância, onde o juiz constatou a irregularidade através de um perito oficial. A vitória por enquanto está direcionada aos moradores. Tanto que a multa está sendo aplicada justamente porque foi reconhecido o problema.

Em um primeiro momento o juiz deu o prazo de 30 dias para que as adequações necessárias fossem realizadas. A pena neste caso seria de R$ 100 por dia. Mas a questão não foi solucionada e o prazo chegou ao fim. Então o juiz definiu que haverá uma multa diária de R$ 1.000 até que o problema seja sanado.

Restos mortais do Hércules C-130 são encontrados.

O hospital diz que já foram tomadas diversas medidas, inclusive com o auxílio de empresas especializadas no assunto. Esse problema deve chegar ao fim nos próximos dias.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Até alta do paciente, plano de saúde coletivo não pode finalizar tratamento, decide o STJ 0 98

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Nesta semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que planos de saúde coletivos não tem mais o poder de rescindir um contrato firmado com beneficiários que estejam em processo de tratamento médico. Ou seja, enquanto um paciente não tiver alta, o plano não pode colocar um fim a assistência.

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Mas o STJ definiu que a rescisão pode acontecer desde que seja unilateral e imotivada no contrato coletivo, desde que seja cumprida a vigência de 12 meses e com notificação prévia do beneficiário com uma antecedência mínima de 60 dias. É preciso também respeitar a continuidade do vínculo contratual para aqueles que estejam internados ou em tratamento até o momento da alta.

A jurisprudência foi criada após a decisão do terceiro colegiado sobre um caso onde uma empresa ajuizou uma ação contra uma operadora de seguro/saúde, exigindo a garantia da manutenção do contrato de plano coletivo e da cobertura para 203 funcionários.

Curitiba deve proibir que calçadas sejam lavadas com água potável.

Em um primeiro momento a seguradora seria obrigada a manter apenas os funcionários que estivessem em tratamento médico. Porém quando o caso foi para o TJ de São Paulo, houve a reformulação da sentença, onde a operadora na verdade não poderá cancelar a cobertura de nenhum dos funcionários presentes no contrato.

Caso vai para o STJ

Foi então que o caso seguiu para o STJ, onde a operadora de saúde recorreu e pedia a reforma da decisão, sob a alegação de resilição unilateral de contrato de plano coletivo e não de plano individual. O relator Marco Aurélio Bellizze, defendia que a operadora não poderia rescindir um contrato nestas condições e então todos os votos da casa foram no mesmo pensamento do relator.

Durante a sessão ele informou que não obstante seja possível a resilição unilateral e imotivada do contrato coletivo, é preciso resguardar o direito dos beneficiários que estejam internados ou em tratamento médico. Assim os princípios de boa fé, segurança jurídica e dignidade do ser humano ficam resguardados.

1º grupo de passageiros do cruzeiro em quarentena por COVID-19 desembarca no Japão 0 103

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O primeiro grupo de passageiros presentes no navio de cruzeiro Diamond Princess que estavam em quarentena por conta do surto de coronavírus, começam a desembarcar no Japão. O navio estava atracado em Yokohama próximo à Tóquio.

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Nesta quarta-feira (19/02) terminou o período de quarentena de duas semanas. Mas todo o processo de desembarque irá levar cerca de três dias. O primeiro grupo será composto por 500 passageiros, quase todos idosos e que tiveram um resultado negativo para o vírus.

Antes do desembarque o Ministério da Saúde japonês disse que havia completado toda a rodada final de exames nos passageiros. Há cerca de 3 mil pessoas no navio e as amostras de testes foram coletadas de todos. Aqueles que foram identificados com o vírus, acabaram sendo transportados para instalações médicas.

Aqueles que tiveram contato próximo com as pessoas infectadas do navio, irão permanecer a bordo para que sejam monitoradas, mesmo que os exames tenham dado negativo.

China deve tomar mais medidas para garantir suprimentos no controle de epidemias.

Funcionários e tripulantes

Todos os funcionários e tripulantes do navio deverão serem liberados pelo operador.

Quarentena

Durante todo o período da quarentena os passageiros tiveram que passar a maior parte do tempo dentro das cabines, em uma tentativa de combater a propagação do vírus a bordo. Todos que desembarcaram nesta quarta tinham a expressão de alívio e muitos deixaram o navio acenando.

Um dos passageiros disse que parecia estar longe do Japão há muito tempo. “Só quero ir para casa e comer comida japonesa”.

Após o desembarque eles foram transportados em cerca de 10 ônibus para a Estação Yokohama e outras próximas, para que de lá fossem para casa.

O ministro de Saúde do Japão, Katsonobu Kato, informou que todos aqueles que desembarcaram não precisam mais ficar isolados e tão pouco é preciso ficar preocupado sobre eles estarem em transporte público ou durante a sua movimentação nas ruas.

Mas ainda sim eles serão monitorados por mais 14 dias.

O cruzeiro que transportava inicialmente cerca de 3700 pessoas, entre passageiros e tripulantes, contava com pessoas de mais de 50 regiões. Ele está atracado no porto de Yokohama, ao sul de Tóquio, desde o último dia 5 de fevereiro, onde o principal motivo foi o desembarque de um passageiro em Hong Kong, que teve o resultado positivo para o vírus.

Na última contagem mais de 300 passageiros estavam infectados com o coronavírus.

Todos os passageiros que tiveram o resultado negativo para o vírus após a quarentena, devem desembarcar até próxima sexta-feira.

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