STJ diminuiu pena de Lula, que poderá solicitar prisão domiciliar 0 448

STJ diminuiu pena de Lula

Em uma decisão unânime, o STJ diminuiu pena de Lula, nesta terça-feira, dia 23 de abril. A pena ficou agora com 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora que o STJ diminuiu pena de Lula, ele poderá ainda usufruir do direito de solicitar o regime semi-aberto ou mesmo a prisão domiciliar, no mês de setembro desse ano.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

STJ diminuiu pena de Lula: a situação do ex presidente

O ex-presidente Lula encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril do ano passado. Ele foi condenado no famigerado caso do triplex do Guarujá, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia também: Novo apagão na Venezuela atinge maior parte do país.

No que concerne ao fato de que o STJ diminuiu a pena de Lula, a decisão foi proferida pelo relator do caso, Félix Fischer. Ele estabeleceu a duração da reclusão em aproximadamente 5 anos para o crime de corrupção passiva. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, ele determinou uma duração algo em torno de 3 anos de reclusão.

Leia também: R.Kelly é libertado da prisão de Chicago após pagamento de pensão alimentícia.

A referida decisão foi seguida pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O que diz a legislação penal

Conforme está enunciado na legislação penal, um preso possui o direito de solicitar a progressão para o regime semiaberto após ter cumprido um sexto da pena. A pena determinada para Lula pelo TRF4, dessa forma, demandaria pelo menos 2 anos de reclusão em regime fechado.

Leia também:MC Mirella é investigada pelo MPF por tráfico internacional de crianças.

No entanto, como ele tem mais de 70 anos de idade, ele pode ir diretamente para a prisão domiciliar. Assim sendo, com essa decisão da 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça, o ex-presidente deverá cumprir 17 meses para pedir a transferência para o regime semiaberto. Dado que ele já cumpriu 13 meses, restam apenas 4, nesse caso.

Segundo o ministro Mussi, o reparo da pena era o certo a se fazer, visto que o TRF4 aumentou a pena de Lula em quase 400% daquela aplicada por Moro na 1ª Instância, que era de 9 anos e seis meses de reclusão.

Previous ArticleNext Article
Graduada e Mestre em História. Faço parte da equipe de redação do portal TV É Brasil. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Uma verdadeira amante da cultura, arte e entretenimento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eleições 2020 terão regras diferentes dos últimos anos 0 188

eleicoes 2020 novas regras

Algumas regras serão alteradas para as eleições municipais de 2020. Confira neste artigo quais serão as principais mudanças.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

As eleições 2020 serão realizadas em um único mês. O primeiro turno acontece no dia 04 de outubro e o segundo turno, se for necessário, será realizado no dia 25 do mesmo mês. Nestas eleições serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os partidos dever registrar os candidatos com seis meses de antecedência, ou seja, até 04 de abril de 2020. O registro é feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As coligações irão continuar, mas será proibida coligações para eleições proporcionais de vereadores. Até a última eleição, todos os votos dados aos partidos da aliança faziam parte do cálculo na distribuição dos cargos.

Todos os partidos deverão reservar pelo menos 30% das vagas para mulheres e fica proibido as famosas candidaturas avulsas, mesmo quando há ligação a algum partido.

Um vereador precisa ter no mínimo 18 anos para disputar o cargo. Já para prefeito é preciso ter no mínimo 21 anos.

Remuneração do UBER, 99, Cabify e outros deve ser de 10% segundo projeto de Lei.

Gastos com a campanha

Os limites de gastos serão iguais aos de 2016, sendo corrigidos pela inflação. Essa medida foi aprovada recentemente. Só será permitido o autofinanciamento de uma candidatura com no máximo 10% do limite.

Com relação as doações apenas pessoas físicas podem fazer doações nas campanhas. E as doações não podem ultrapassar 10% de seus rendimentos no ano que antecedeu o ano das eleições, no caso 2019.

Através de vaquinha eletrônica será possível fazer uma arrecadação de recursos, mas somente após o dia 15 de maio de 2020. O dinheiro só será liberado se for aprovado e houver o registro da candidatura.

Propagandas eleitorais

Todas as propagandas eleitorais estarão permitidas a partir do dia 15 de agosto de 2020. Mas não serão aceitas publicidades que peçam voto explicitamente. Não é considerado uma propaganda eleitoral, o anúncio de pré candidatura ou o anúncio de qualidades pessoais do candidato, e estas duas opções poderão ser feitas antes do dia 15.

Na rádio e televisão as propagandas eleitorais só poderão ser feitas durante os 35 dias que antecedem as eleições. Esta é a propaganda gratuita.

Não será aceito propagandas eleitorais fantasiosas e repletas de efeitos especiais, apenas o candidato falando pelo tempo determinado para cada partido e expondo o seu número.

As propagandas na imprensa poderão ser feitas a partir do dia 15 de agosto. Elas podem acontecer até dois dias antes das eleições. O candidato poderá investir em divulgações.

Na rua os candidatos ficam proibidos de fazer publicidade em outdoors (normais e eletrônicos). Na rua é proibido fazer propagandas de qualquer natureza em locais como clubes, cinemas, centros comerciais, templos, estádios e ginásio, mesmo que faça parte de uma propriedade privada.

Não é permitido propagandas de rua em postes de iluminação, semáforos, viadutos, pontes, passarelas, pontos de ônibus, muros, cercas e árvores da via pública.

Eleições 2020 na internet

Os candidatos poderão fazer campanha através de sites, redes sociais e blogs. Será possível também contratar impulsionamento de conteúdo para que haja um alcance maior nestas redes. Porém o impulsionamento fica vetado por pessoas físicas, apenas por partidos e candidatos em nome próprio.

Será considerado crime a contratação de pessoas e/ou grupos para incitar ódio e denegrir a imagem de candidatos, partidos e coligações.

Todas as regras estão disponíveis para consulta através do site do TSE!

Cunhado de suspeito por ter matado Marielle Franco está na mira da Polícia 0 210

policia civil nova operacao caso marielle franco

Quem mandou matar Marielle Franco? Esta é uma dúvida que a muito tempo intriga parte da população. Mas o caso está avançando e nesta quinta-feira (03/10), a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro, estão cumprindo quatro mandados de prisão contra o cunhado e a esposa do sargento reformado da PM, Ronnie Lessa.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

Lessa é um dos principais suspeitos na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. O policial está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho.

A operação deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta está sendo chamada de “Submersus”. Nela Bruno Figueiredo (cunhado), Elaine de Figueiredo Lessa (esposa) e outros dois suspeitos estão sendo considerados cúmplices do policial.

A 19ª Vara Criminal do Rio também expediu outros 20 mandados de busca e apreensão. Entre os mandados está um contra um dos suspeitos de integrar o famoso “Escritório do Crime”, um grupo de matadores de aluguel da capital carioca.

Xiaomi muda foco para roupas e irá lançar jaqueta inteligente.

Suspeitas contra Elaine

A Delegacia de Homicídios e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), dizem que a esposa de Lessa, Elaine, teria sido a mandante da ação que fez as armas do crime sumirem. Durante a execução, peritos acreditam que uma submetralhadora HK-MP5, foi a arma usada no crime, onde após o mesmo elas teriam desaparecido no mar da Barra da Tijuca.

As pessoas envolvidas nesta missão de sumir com as armas do crime foi o seu irmão, pois ela havia escolhido pessoas de sua confiança. A PC concluiu que Josinaldo Lucas Freitas, o Djaca, e José Márcio Mantovano, o Márcio Gordo, também estariam envolvidos na ação do caso Marielle.

Segundo a polícia Elaine havia mandado Mantovano e o irmão buscarem uma caixa no condomínio da mãe de Lessa, onde haveriam armas dentro dela. A caixa foi entregue a um pescador, que a lançou no mar.

Então no dia 13 de março, no período da tarde, Bruno e Mantovano, foram filmados pelas câmeras de segurança do condomínio, levando tal caixa. No dia 14, Mantovano e Josinaldo se encontraram no condomínio em que Lessa morava, localizado na Barra da Tijuca. Chamaram um táxi e o mesmo o seguiu até um supermercado da Barra.

Por lá malas e caixas que foram retiradas de um apartamento em Jacarepaguá foram colocadas no táxi. O mesmo deixou Josinaldo com os materiais no “Quebra-Mar”, onde ele alugou um barco alegando que praticava pesca submarina. O pescador dono do barco percebeu que haviam armas na caixa pois uma havia se molhado.

A Marinha chegou a buscar pelas armas no mar da Tijuca, mas não houve sucesso.

Most Popular Topics

Editor Picks