STJ diminuiu pena de Lula, que poderá solicitar prisão domiciliar 0 414

STJ diminuiu pena de Lula

Em uma decisão unânime, o STJ diminuiu pena de Lula, nesta terça-feira, dia 23 de abril. A pena ficou agora com 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora que o STJ diminuiu pena de Lula, ele poderá ainda usufruir do direito de solicitar o regime semi-aberto ou mesmo a prisão domiciliar, no mês de setembro desse ano.

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STJ diminuiu pena de Lula: a situação do ex presidente

O ex-presidente Lula encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril do ano passado. Ele foi condenado no famigerado caso do triplex do Guarujá, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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No que concerne ao fato de que o STJ diminuiu a pena de Lula, a decisão foi proferida pelo relator do caso, Félix Fischer. Ele estabeleceu a duração da reclusão em aproximadamente 5 anos para o crime de corrupção passiva. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, ele determinou uma duração algo em torno de 3 anos de reclusão.

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A referida decisão foi seguida pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O que diz a legislação penal

Conforme está enunciado na legislação penal, um preso possui o direito de solicitar a progressão para o regime semiaberto após ter cumprido um sexto da pena. A pena determinada para Lula pelo TRF4, dessa forma, demandaria pelo menos 2 anos de reclusão em regime fechado.

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No entanto, como ele tem mais de 70 anos de idade, ele pode ir diretamente para a prisão domiciliar. Assim sendo, com essa decisão da 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça, o ex-presidente deverá cumprir 17 meses para pedir a transferência para o regime semiaberto. Dado que ele já cumpriu 13 meses, restam apenas 4, nesse caso.

Segundo o ministro Mussi, o reparo da pena era o certo a se fazer, visto que o TRF4 aumentou a pena de Lula em quase 400% daquela aplicada por Moro na 1ª Instância, que era de 9 anos e seis meses de reclusão.

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Graduada e Mestre em História. Faço parte da equipe de redação do portal TV É Brasil. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Uma verdadeira amante da cultura, arte e entretenimento.

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Bolsonaro discursa na abertura da ONU em Nova Iorque 0 175

bolsonaro discurso na onu

Na manhã desta segunda-feira (23/09), Jair Bolsonaro embarcou rumo a Nova Iorque nos Estados Unidos, onde deve participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente saiu do Palácio da Alvorada por volta das 6h30, onde seguiu até a Base Aérea de Brasília

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O Brasil é o responsável por realizar o discurso inicial na ONU desde 1949. Para este primeiro discurso do presidente eleito, Bolsonaro mencionou que irá defender a soberania nacional no quesito Amazônia. Isso porque ele acredita que será indagado por outros chefes de Estado, sobre o plano ambiental do Brasil diante das últimas situações.

Bolsonaro disse que já está com um discurso pronto sobre a resposta e que não pretende “acusar” nenhum outro presidente, mesmo discordando de pontos como os de Macron.

Impostos sobre videogames é reduzido no Governo Bolsonaro.

Brasil e o meio ambiente

Hoje há uma crise diplomática e ambiental com outros líderes de Estado, após as declarações polêmicas do presidente Bolsonaro, com relação ao aumento de queimadas e desmatamentos na Amazônia nos últimos dias.

Entre os criticados estão a Alemanha, Noruega e também o presidente francês, Emmanuel Macron, que na ocasião queria discutir internacionalmente quais seriam os próximos passos em relação a floresta amazônica, presente em boa parte no território brasileiro.

Agenda de Bolsonaro em Nova Iorque

O presidente embarcou na manhã desta segunda-feira e deve retornar ao Brasil na próxima quarta-feira (25/09). A permanência nos Estados Unidos é exclusiva para resolver assuntos da ONU.

A princípio estava marcado uma reunião em Dallas no Texas, com empresários da tecnologia, porém a mesma foi desmarcada.

A comitiva até os EUA contará com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), o médico Ricardo Camarinha e o filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Ao deixar o Brasil, Bolsonaro fez novamente a transmissão de cargo para Hamilton Mourão, na manhã desta segunda, onde ele irá assumir novamente o exercício da Presidência da República.

Governador de Porto Rico diz que não buscará a reeleição, mas se recusa a renunciar 0 160

Governador de Porto Rico diz que não buscará a reeleição, mas se recusa a renunciar 2

O governador de Porto Rico disse no domingo que não buscará a reeleição no próximo ano, mas se recusou a renunciar após nove dias de protestos, às vezes violentos, exigindo sua saída por um escândalo baseado em uma série de mensagens de chat vulgares.

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A polêmica de Rosselló

Um dia antes de uma greve geral e mais manifestações planejadas no território dos EUA, Ricardo Rosselló disse que respeitava os desejos dos porto-riquenhos e não concorreria a outro período nas eleições de novembro de 2020.

Ele também disse que renunciaria como chefe do Novo Partido Progressivo (PNP), mas permaneceria governador até o final de seu mandato em janeiro de 2021.

“Eu sei que não é o suficiente para se desculpar. Somente meu trabalho ajudará a restaurar a confiança desses setores no caminho da verdadeira reconciliação ”, disse Rosselló em um vídeo do Facebook ao vivo.

Resta saber se as ações de Rosselló vão tranquilizar os detratores que exigem sua renúncia.

As mensagens vulgares que foram publicadas em 13 de julho desencadearam ressentimento sobre a manipulação dos furacões devastadores de 2017, a alegada corrupção em seu governo e a fraca recuperação da ilha da falência.

A decisão de Rosselló de não se demitir foi recebida com indignação no Twitter, onde muitos porto-riquenhos se comprometeram a ir às ruas na segunda-feira para exigir sua saída.

As manifestações para a saída do governante

“#Renunciação Ricky não é apenas um convite para deixar a festa, mas também de sua posição como o principal oficial”, twittou Linda Michelle, engenheira industrial e personalidade de rádio de Porto Rico. “Quem não tinha certeza de ir para a marcha amanhã, agora decidiu ir.”

Nos bate-papos on-line publicados em 13 de julho, o governador de centro-direita e seus principais aliados se referiram a políticos comuns, celebridades e porto-riquenhos em termos misóginos, homofóbicos e vulgares.

Fonte:Reuters Latin America

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