Redução de Ministérios de 29 para 22 é aprovada na Câmara 0 321

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Nesta quinta-feira (23/05) a Câmara dos Deputados recusou a permanência do COAF sob a gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça, passando para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Economia de Paulo Guedes, em uma votação que terminou 228 conta 210 votos.

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Porém o Governo de Jair Bolsonaro teve uma vitória neste dia de votações. A Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) 870, no qual reduz a quantidade de Ministérios de 29 da gestão anterior para atuais 22.

Este que era um ponto muito debatido durante a campanha, onde o objetivo principal não era barganhar poderes durante os quatro anos de gestão. A iniciativa também visa economizar os valores provenientes de tributos para o pagamento dos mesmos.

Destaques da votação

Os deputados nesta votação acabaram recusando a recriação do Ministério da Cultura, exigido por boa parte da oposição ao governo. Foi recusada a recriação do Ministério do Trabalho também. Outro destaque com relação a redução de ministérios foi manter a fusão da Integração Nacional e das Cidades no atual Ministério do Desenvolvimento Regional.

Votação desta quinta-feira 23/05

Nesta quinta os deputados devem votar um trecho separado com relação ao limite da competência de um auditor fiscal. Essa limitação será em matéria criminal, à investigação de crimes contra a ordem tributária ou que estejam relacionados ao controle aduaneiro. Sendo assim todo auditor da Receita Federal não poderá investigar um crime que não seja de ordem fiscal.

Para muitos deputados esta questão irá colocar uma “mordaça” nos auditores, limitando muito o seu trabalho.

Outro destaque para a votação é um artigo que estabelece que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, também terá atribuições da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT.

A votação desta quinta-feira será iniciada a partir das 9h, onde câmara tentará fechar todas as questões da MP 870 do presidente.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Bolsonaro discursa na abertura da ONU em Nova Iorque 0 181

bolsonaro discurso na onu

Na manhã desta segunda-feira (23/09), Jair Bolsonaro embarcou rumo a Nova Iorque nos Estados Unidos, onde deve participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente saiu do Palácio da Alvorada por volta das 6h30, onde seguiu até a Base Aérea de Brasília

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O Brasil é o responsável por realizar o discurso inicial na ONU desde 1949. Para este primeiro discurso do presidente eleito, Bolsonaro mencionou que irá defender a soberania nacional no quesito Amazônia. Isso porque ele acredita que será indagado por outros chefes de Estado, sobre o plano ambiental do Brasil diante das últimas situações.

Bolsonaro disse que já está com um discurso pronto sobre a resposta e que não pretende “acusar” nenhum outro presidente, mesmo discordando de pontos como os de Macron.

Impostos sobre videogames é reduzido no Governo Bolsonaro.

Brasil e o meio ambiente

Hoje há uma crise diplomática e ambiental com outros líderes de Estado, após as declarações polêmicas do presidente Bolsonaro, com relação ao aumento de queimadas e desmatamentos na Amazônia nos últimos dias.

Entre os criticados estão a Alemanha, Noruega e também o presidente francês, Emmanuel Macron, que na ocasião queria discutir internacionalmente quais seriam os próximos passos em relação a floresta amazônica, presente em boa parte no território brasileiro.

Agenda de Bolsonaro em Nova Iorque

O presidente embarcou na manhã desta segunda-feira e deve retornar ao Brasil na próxima quarta-feira (25/09). A permanência nos Estados Unidos é exclusiva para resolver assuntos da ONU.

A princípio estava marcado uma reunião em Dallas no Texas, com empresários da tecnologia, porém a mesma foi desmarcada.

A comitiva até os EUA contará com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), o médico Ricardo Camarinha e o filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Ao deixar o Brasil, Bolsonaro fez novamente a transmissão de cargo para Hamilton Mourão, na manhã desta segunda, onde ele irá assumir novamente o exercício da Presidência da República.

Senado conclui que indicação de Eduardo Bolsonaro é nepotismo 0 243

eduardo bolsonaro senado diz que e nepotismo

Neste final de semana a Consultoria Legislativa do Senado divulgou um texto onde a indicação do filho do Presidente da República, Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de São Paulo, para assumir o cargo diplomático na Embaixada Americana, é considerado um caso de nepotismo.

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O parecer sobre a provável indicação de Bolsonaro à embaixada do Brasil em Washington, indica que o cargo de chefe de missões diplomáticas é um caso de comissionamento comum. Nestes cargos fica extremamente vedado o nepotismo, por conta de um decreto do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008, que acabou vigorando a partir de 2010.

Impostos sobre videogames é reduzido no Brasil.

Nepotismo na embaixada

Os técnicos do Senado informaram que as indicações ficam proibidas à parentes de até terceiro grau, onde os filhos da autoridade nomeante ficam estritamente proibidos. O texto foi assinado e cita que todos os indicados às embaixadas brasileiras precisam de aval do Senado.

O documento foi assinado pelos consultores Tarciso Dal Maso Jardim e também por Renato Monteiro de Rezende. A Consultoria Legislativa é a responsável por produzir notas técnicas sob a ordem de senadores que queiram tirar dúvidas sobre decisões em projetos e/ou indicações.

Para a casa o nepotismo e o filhotismo, considerado manifestação do patrimonialismo, são avaliados desde o tempo da colonização do Brasil. Todas as indicações da época até hoje, passam por critérios rigorosos. Isso porque acaba sendo uma “autoproteção de elites”.

Exceção a regra

Só é considerado indicações de autoridades sobre seus filhos e parentes de até terceiro grau, para cargos como secretário ou ministro, sendo apenas um cargo meramente político. Cargos mais próximos do Poder Executivo não seguem à regra geral de comissionados.

Putin declara que que também irá produzir armas nucleares se EUA iniciar produção.

Somente rumores

Porém todo o alarde no Brasil sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro ainda não tem formalização por parte do presidente da república. O nome só foi sugerido, mas não há qualquer indicação para o cargo.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, ainda não definiu quem será o relator sobre a futura indicação, mas o caso deve ao menos ser iniciado ainda em 2019.

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