Decreto das armas de Bolsonaro pode sofrer revés com liminar de promotores 0 201

decreto das armas de bolsonaro

Promotores federais brasileiros estão processando o governo, buscando uma liminar para bloquear o decreto das armas de Bolsonaro que liberou a regulamentação de armas, de acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira pelo Ministério Público.

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O decreto das armas de Bolsonaro

Em sua ação judicial, os promotores argumentaram que o decreto das armas de Bolsonaro representava uma sobrecarga legislativa do executivo, quebrou as disposições do atual Estatuto do Desarmamento e “colocou em risco a segurança pública de todos os brasileiros”.

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Os procuradores federais pediram uma liminar para suspender permanentemente os efeitos do decreto, acrescentando que a venda de armas aumentará como resultado da ordem executiva e afetará, por décadas, o número de armas em circulação no país.

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Na semana passada, um decreto das armas de Bolsonaro buscou aliviar as restrições às importações de armas e aumentar a quantidade de munição que uma pessoa pode comprar. Uma ordem executiva anterior assinada por Bolsonaro havia facilitado as restrições para colecionadores, atiradores e caçadores, por exemplo, permitindo-lhes transportar armas carregadas para os clubes de tiro.

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O último decreto de Bolsonaro foi ampliado para suspender a proibição de armas importadas se houvesse um produto similar doméstico. Também aumentou o limite de compras de munição para 5.000 cartuchos por ano para armas normais.

O decreto também permite que até 1.000 cartuchos sejam comprados anualmente para uso em armas restritas, incluindo armas de alto calibre e semiautomáticas que são limitadas a militares e policiais.

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Graduada e Mestre em História. Faço parte da equipe de redação do portal TV É Brasil. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Uma verdadeira amante da cultura, arte e entretenimento.

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Bolsonaro volta atrás na decisão de afrouxar as legislação do controle de armas 0 28

Bolsonaro volta atrás na decisão de afrouxar as legislação do controle de armas 4

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na terça-feira, reverteu uma medida para afrouxar as leis de controle de armas por decreto presidencial, em um recuo estratégico depois que os legisladores rejeitaram uma das promessas de campanha do líder da extrema direita.

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Em maio, Bolsonaro assinou decretos que flexibilizavam as restrições à importação e posse de armas e compra de munição, o que exigia aprovação do Congresso para se tornar lei permanente. Depois que o Senado rejeitou um decreto na semana passada, Bolsonaro decidiu na terça-feira revogá-lo e reconsiderar sua estratégia.

O ex-capitão do Exército prometeu no ano passado reprimir a criminalidade e facilitar o acesso a armas, revertendo décadas de esforços de controle de armas, enquanto muitos brasileiros clamavam por uma resposta dramática ao aumento do crime violento.

A reversão de Bolsonaro na terça-feira, publicada em uma edição tardia do diário oficial do governo, contradiz comentários feitos poucas horas antes por seu porta-voz Otávio Rêgo Barros de que o presidente não revogaria o decreto das armas.

Bolsonaro também enviou uma nova lei ao Congresso na terça-feira, que visa afrouxar as restrições à posse de armas nas áreas rurais, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua conta no Twitter.

Fonte:Reuters

Bolsonaro muda de ideia e diz que pode tentar reeleição 0 108

Bolsonaro muda de ideia e diz que pode tentar reeleição 5

Menos de seis meses desde que assumiu o cargo, o presidente de direita Jair Bolsonaro disse que poderia concorrer a um segundo mandato, apesar de ter prometido, durante a campanha eleitoral, acabar com a reeleição para os presidentes brasileiros.

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Reeleição

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Depois de participar de uma marcha religiosa de cristãos evangélicos na quinta-feira, Bolsonaro disse que se o Congresso não reformar substancialmente o sistema político brasileiro, ele considerará a possibilidade de concorrer novamente em 2022.

“Se houver uma boa reforma política, posso até jogar fora a possibilidade de reeleição. Mas se não houver, e as pessoas quiserem, estamos aqui para continuar por mais quatro anos ”, disse ele a repórteres.

Ex-capitão do Exército e congressista de sete mandatos, Bolsonaro foi eleito em outubro pelos eleitores brasileiros enfurecidos pela corrupção generalizada e pelo aumento da violência. Ele prometeu limpar a política ao acabar com as negociações com o Congresso, praticadas por ex-presidentes para poder governar o maior país da América Latina.

Até agora, Bolsonaro não conseguiu apoio suficiente entre os legisladores para passar o item mais importante em sua agenda, uma revisão do dispendioso sistema previdenciário para evitar uma crise fiscal.

Ele governou por decreto sobre questões como leis relaxantes sobre armas e redução do tamanho do governo, mas sua popularidade despencou desde a eleição, enquanto buscava questões secundárias, como a flexibilização das regras de trânsito, enquanto a economia vacilava.

As demissões no governo Bolsonaro

Bolsonaro demitiu três ministros de disputas internas, incluindo seu ex-gerente de campanha Gustavo Bebianno e o general aposentado Carlos Santos Cruz, um assessor militar próximo, criticado por seus filhos.

Na sexta-feira ele anunciou em uma mensagem no Twitter que o major da polícia militar e advogado, Jorge Antonio Oliveira, se tornaria o secretário-geral da presidência, substituindo o general reformado Floriano Peixoto, que comandará o serviço postal.

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