Sem PLN4, BPC LOAS será suspenso a partir do próximo dia 25 de junho 0 208

Sem PLN4, BPC LOAS será suspenso a partir do próximo dia 25 de junho 1

Um comunicado feito por Jair Messias Bolsonaro através do seu Facebook oficial está revoltando a muitos cidadãos. Nele o presidente informou que sem a aprovação da medida PLN4 pelos deputados e senadores, já a partir do próximo dia 25 de junho todos os benefícios destinados a aposentados e pessoas com deficiência do BPC LOAS serão cortados.

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Em seu comunicado Bolsonaro ainda cita que sem a aprovação, após este período também começarão a ser suspensas outras aposentadorias e recursos para o Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra e grande parte dos benefícios sociais.

As palavras escritas por Bolsonaro na sua rede social foram:

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra.

Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria…”

Revolta

Muitos cidadãos, inclusive eleitores do presidente estão comentando sobre o caso na própria rede social, onde grande parte está revoltado. Em seus comentários a grande maioria questiona os cortes, pois os valores serão retirados dos mais pobres, onde se questionam de o porquê não cortar os salários dos parlamentares primeiro.

Algumas das respostas foram as seguintes:

  • Sother Marques Neto disse: Presidente: Uma pergunta: Por que não se fala que não haverá dinheiro para pagamento do judiciário, do legislativo e do executivo se não for aprovado o crédito extra? Por que este tipo de gente tem garantia de seus salários e só faltará dinheiro para pagar bolsa família e aposentados?”
  • Wellington Souza disse: Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro uma das principais reforma que deve ser feita hj em nosso país e a reforma política pois não sei qual o objetivo de termos 513 deputados gastando mensalmente e anualmente os valores de R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano. E 81 senadores com o gasto de Cada senador custa R$ 596 mil por mês aos cofres públicos enquanto professores polícias médicos hj em dia ganham no máximo 4 a 5 mil reais por mês até quando nosso país vai viver essa demanda triste Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.”

Entre centenas de outros neste mesmo sentido.

O que é a PLN4?

Em decorrência dos últimos mandatos, hoje as contas públicas do governo estão todas desequilibradas, é preciso fazer toda uma reestruturação para conter os rombos. Mas para continuar mantendo o crédito barato aos produtores rurais, pagar despesas do Bolsa Família e até mesmo aposentadorias, será preciso que o Congresso aprove já nas próximas semanas uma autorização de dívida, gerando um valor de R$ 249 bilhões para os cofres do Governo, além do estipulado inicialmente.

Sem autorização desta emissão, que vem sendo chamada de PLN4 o presidente terá uma difícil decisão, onde uma delas é cancelar as despesas agravando a crise econômica no Brasil ou manter os pagamentos e correr o risco de pedaladas fiscais, onde poderá sofrer um processo de impeachment, como aconteceu no governo da Dilma.

 

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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STJ diminuiu pena de Lula, que poderá solicitar prisão domiciliar 0 261

STJ diminuiu pena de Lula

Em uma decisão unânime, o STJ diminuiu pena de Lula, nesta terça-feira, dia 23 de abril. A pena ficou agora com 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora que o STJ diminuiu pena de Lula, ele poderá ainda usufruir do direito de solicitar o regime semi-aberto ou mesmo a prisão domiciliar, no mês de setembro desse ano.

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STJ diminuiu pena de Lula: a situação do ex presidente

O ex-presidente Lula encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril do ano passado. Ele foi condenado no famigerado caso do triplex do Guarujá, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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No que concerne ao fato de que o STJ diminuiu a pena de Lula, a decisão foi proferida pelo relator do caso, Félix Fischer. Ele estabeleceu a duração da reclusão em aproximadamente 5 anos para o crime de corrupção passiva. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, ele determinou uma duração algo em torno de 3 anos de reclusão.

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A referida decisão foi seguida pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O que diz a legislação penal

Conforme está enunciado na legislação penal, um preso possui o direito de solicitar a progressão para o regime semiaberto após ter cumprido um sexto da pena. A pena determinada para Lula pelo TRF4, dessa forma, demandaria pelo menos 2 anos de reclusão em regime fechado.

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No entanto, como ele tem mais de 70 anos de idade, ele pode ir diretamente para a prisão domiciliar. Assim sendo, com essa decisão da 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça, o ex-presidente deverá cumprir 17 meses para pedir a transferência para o regime semiaberto. Dado que ele já cumpriu 13 meses, restam apenas 4, nesse caso.

Segundo o ministro Mussi, o reparo da pena era o certo a se fazer, visto que o TRF4 aumentou a pena de Lula em quase 400% daquela aplicada por Moro na 1ª Instância, que era de 9 anos e seis meses de reclusão.

Divergências | Governistas não se entendem 0 281

lindolfo pires

A falta de união entre os membros da bancada de apoio ao governo do Estado na Assembleia Legislativa, que não conseguem formar quórum para votar os projetos de interesse do Poder Executivo, começa a tomar forma.

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Na manhã de ontem, o deputado estadual José Aldemir (Dem) chamou o líder da situação, deputado Lindolfo Pires (Dem) de equivocado, devido às informações prestadas em relação ao que de fato aconteceu durante a sessão da terça-feira (14), quando parlamentares teriam sido impedidos de participar da contagem de presentes para formação do quórum.

“Lindolfo Pires disse que eu e o deputado Janduhy Carneiro havíamos sido barrados pelos deputados que fazem oposição ao governo do estado para que não tivéssemos acesso ao plenário para não dar quórum, mas isso não procede porque eu sei o meu papel como parlamentar e não fugiria disso”, afirmou o deputado José Aldemir.

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