Sem PLN4, BPC LOAS será suspenso a partir do próximo dia 25 de junho 0 402

Sem PLN4, BPC LOAS será suspenso a partir do próximo dia 25 de junho 1

Um comunicado feito por Jair Messias Bolsonaro através do seu Facebook oficial está revoltando a muitos cidadãos. Nele o presidente informou que sem a aprovação da medida PLN4 pelos deputados e senadores, já a partir do próximo dia 25 de junho todos os benefícios destinados a aposentados e pessoas com deficiência do BPC LOAS serão cortados.

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Em seu comunicado Bolsonaro ainda cita que sem a aprovação, após este período também começarão a ser suspensas outras aposentadorias e recursos para o Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra e grande parte dos benefícios sociais.

As palavras escritas por Bolsonaro na sua rede social foram:

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra.

Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria…”

Revolta

Muitos cidadãos, inclusive eleitores do presidente estão comentando sobre o caso na própria rede social, onde grande parte está revoltado. Em seus comentários a grande maioria questiona os cortes, pois os valores serão retirados dos mais pobres, onde se questionam de o porquê não cortar os salários dos parlamentares primeiro.

Algumas das respostas foram as seguintes:

  • Sother Marques Neto disse: Presidente: Uma pergunta: Por que não se fala que não haverá dinheiro para pagamento do judiciário, do legislativo e do executivo se não for aprovado o crédito extra? Por que este tipo de gente tem garantia de seus salários e só faltará dinheiro para pagar bolsa família e aposentados?”
  • Wellington Souza disse: Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro uma das principais reforma que deve ser feita hj em nosso país e a reforma política pois não sei qual o objetivo de termos 513 deputados gastando mensalmente e anualmente os valores de R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano. E 81 senadores com o gasto de Cada senador custa R$ 596 mil por mês aos cofres públicos enquanto professores polícias médicos hj em dia ganham no máximo 4 a 5 mil reais por mês até quando nosso país vai viver essa demanda triste Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.”

Entre centenas de outros neste mesmo sentido.

O que é a PLN4?

Em decorrência dos últimos mandatos, hoje as contas públicas do governo estão todas desequilibradas, é preciso fazer toda uma reestruturação para conter os rombos. Mas para continuar mantendo o crédito barato aos produtores rurais, pagar despesas do Bolsa Família e até mesmo aposentadorias, será preciso que o Congresso aprove já nas próximas semanas uma autorização de dívida, gerando um valor de R$ 249 bilhões para os cofres do Governo, além do estipulado inicialmente.

Sem autorização desta emissão, que vem sendo chamada de PLN4 o presidente terá uma difícil decisão, onde uma delas é cancelar as despesas agravando a crise econômica no Brasil ou manter os pagamentos e correr o risco de pedaladas fiscais, onde poderá sofrer um processo de impeachment, como aconteceu no governo da Dilma.

 

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Eduardo Bolsonaro confirma novo partido do pai, o Aliança pelo Brasil APB 0 200

novo partido bolsonaro alianca pelo brasil

Bolsonaro deixa o PSL e irá criar o partido Aliança Pelo Brasil (APB), onde cerca de 30 parlamentares do próprio PSL devem se desfiliar nos próximos dias e seguir o presidente nesta nova etapa de sua carreira.

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Além de confirmar a criação do partido, a primeira reunião na “nova casa” está prevista para acontecer no próximo dia 21 de novembro de 2019.

Entre os que irão acompanhar o presidente, está o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que já solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a remoção de seu nome da chapa. Ele é um dos que não irá perder seu cargo deixando o PSL, pois concorreu em uma eleição majoritária.

Fim do DPVAT no Brasil, mas não o fim do direito de contratar um seguro.

Já outros deputados que optarem pela saída, poderão ficar sem seus mandatos.

Aliança pelo Brasil

O novo partido do presidente já está em um processo bem adiantado, algo que já vem sendo conversado nos bastidores, desde o início das crises com o PSL.

Até março os novos aliados querem estar com tudo pronto para a migração.

Eduardo Bolsonaro publicou algo que pode ser logo do novo partido e citou que “este é um momento histórico para o Brasil, onde a grande maioria silenciosa agora terá voz”.

Bolsonaro disse em uma reunião no PSL que já estava decidido em fazer um partido com “diretrizes e transparência” a sua escolha. Ele ainda informou que quem quiser permanecer no PSL pode fazer a sua escolha tranquilamente, todos devem ter a liberdade de optar por segui-lo ou não.

13º do Bolsa Família é um teste exclusivo para 2019 0 229

pagamento 13 salario bolsa familia valido so em 2019

Na tarde e noite desta terça-feira (15/10) o Governo Federal anunciou o pagamento do 13º salário do programa Bolsa Família. Porém houve uma surpresa em sua publicação nesta quarta-feira (16/10) no Diário Oficial da União.

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A MP assinada por Bolsonaro será válida apenas para a parcela de 2019, servindo como um “teste” para 2020 e os anos seguintes.

No texto assinado em uma cerimônia do Palácio do Planalto há a seguinte citação sobre o décimo terceiro:

“Art. 2º-B. A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”.

Neste texto não há qualquer citação sobre um pagamento anual do 13º aos beneficiários do Bolsa Família, apesar da medida ter sido afirmada que seria realizada anualmente.

13º salário para beneficiários do Bolsa Família é anunciado oficialmente.

Não há qualquer informação sobre como realizar uma viabilização dos pagamentos para 2020 e anos seguintes. Mas ontem o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que no próximo ano haverá uma previsão de Orçamento melhorado, pois em 2019 o governo está tendo que trabalhar com aquilo que já foi definido em 2018.

A questão do 13º deverá ser avaliada com critério e pode ser que se torne algo anual. Mas mesmo diante desta fala, os valores atualmente previstos para 2020 sobre os pagamentos do Bolsa Família, está fixado em R$ 30 bilhões, um valor semelhante ao de 2019.

Lei do 13º salário do Bolsa Família.

A medida provisória (MP), já conta com força de lei a partir de hoje que foi publicada no “Diário Oficial da União”. Mas ainda sim é uma MP e ela precisa ser aprovada pelos deputados no Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei definitiva.

Como o texto só cita 2019, para quer o benefício a mais seja pago todos os anos, os parlamentares deverão realizar as mudanças necessárias durante a tramitação.

Em 2019 o pagamento do 13º irá custar ao Ministério da Cidadania R$ 2,5 bilhões. O dinheiro foi conseguido em março através de uma injeção de R$ 2,58 bilhões a mais no orçamento.

A identificação de fraudes e outros recursos para cortar benefícios que estavam sendo pagos indevidamente, também vem gerado economia no programa, o que pode fornecer a verba suficiente para contemplar as famílias mais necessitadas.

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