Bolsonaro reconheceu formalmente a enviada da oposição venezuelana ao Brasil 0 198

enviada da oposição venezuelana ao brasil

O presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, recebeu as credenciais diplomáticas da enviada do líder da oposição venezuelana, Juan Guaido, ao Brasil. Em outras palavras, Bolsonaro reconheceu formalmente a enviada da oposição venezuelana ao Brasil.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

Leia também:

Bolsonaro reconheceu formalmente a enviada da oposição venezuelana ao Brasil

A embaixadora Maria Teresa Belandria, enviada da oposição venezuelana ao Brasil, disse na sexta-feira que o governo brasileiro retirou seu convite para apresentar suas credenciais no palácio presidencial. Mas sua porta-voz disse à Reuters na terça-feira que o governo mudou de idéia.

O porta-voz de Bolsonaro, general Otavio Rego Barros, disse que o Brasil está adotando a postura de outros membros do chamado Grupo de Lima de países que apoiam Guaido e a realização de eleições democráticas na Venezuela. Por essa razão ele reconheceu a enviada da oposição venezuelana ao Brasil.

Belandria, no entanto, não será capaz de se mudar para a embaixada venezuelana em Brasília porque ainda está ocupada por diplomatas representando o presidente esquerdista da Venezuela, Nicolas Maduro, e eles não serão expulsos do Brasil, disse Rego Barros.

A análise diplomática

Analistas diplomáticos disseram na semana passada que a ala militar do governo de Bolsonaro estava relutante em reconhecer a enviada da oposição venezuelana ao Brasil porque as autoridades não vêem uma mudança iminente de governo na Venezuela.

O pedido de Guaido às forças armadas venezuelanas para abandonar Maduro e se juntar ao movimento de oposição foi amplamente ignorado no mês passado, levando muitos a pensar que ele havia exagerado em suas mãos com o apoio do governo dos EUA.

Bolsonaro, como muitos líderes na região, tem sido fortemente crítico de Maduro e reconheceu Guaido como o líder legítimo do país.

Ex-oficiais militares, que compõem cerca de um terço do gabinete de Bolsonaro, têm sido cautelosos em provocar Maduro, alertando contra medidas que podem levar a uma crise econômica e política à violência em toda a fronteira norte do Brasil.

O principal assessor de segurança de Bolsonaro, o general aposentado Augusto Heleno, disse à Reuters no início deste mês que as forças armadas da Venezuela decidirão o futuro de Maduro e poderão destituí-lo para liderar a transição para eleições democráticas.

Previous ArticleNext Article
Graduada e Mestre em História. Faço parte da equipe de redação do portal TV É Brasil. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Uma verdadeira amante da cultura, arte e entretenimento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Todos artigos que houve vetos de Bolsonaro no Projeto de Abuso de Autoridade 0 121

bolsonaro artigos vetados abuso autoridade

Nesta última quinta-feira (05/09), o presidente Jair Bolsonaro acabou vetando 36 dos 108 dispositivos presentes em 19 artigos do projeto de Abuso de Autoridade que foi aprovado pelo Congresso Nacional.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

Entre os destaque está o artigo em que torna punível a prática de submeter preso ao uso de algemas quando não houver resistência a prisão, e a indução de pessoas a praticarem crimes que forçam um flagrante.

Todos os vetos podem ser derrubados pelo Congresso, mas com esta resposta Bolsonaro quer deixar claro que “fez a sua parte”.

Todos artigos que houve vetos no Projeto de Abuso de Autoridade

Os artigos que sofreram vetos foram:

  • Artigo 3º;
  • Artigo 5º;
  • Artigo 9º;
  • Artigo 11º;
  • Artigo 13º;
  • Artigo 14º;
  • Artigo 15º;
  • Artigo 16º;
  • Artigo 17º;
  • Artigo 20º;
  • Artigo 22º;
  • Artigo 26º;
  • Artigo 29º;
  • Artigo 30º;
  • Artigo 32º;
  • Artigo 34º;
  • Artigo 35º;
  • Artigo 38º;
  • Artigo 43º.

Artigo 3º

Nele foi vetado o artigo e seus dois parágrafos subsequentes. O artigo definia que o crime de abuso de autoridade seria de “ação penal pública incondicionada”. A denúncia de abuso de autoridade poderia ser feita, por exemplo, sem manifestação expressa da vítima.

Em um dos parágrafos havia a autorização de abertura de uma ação privada, se fosse o caso do Ministério Público não agir em tempo hábil sobre o processo.

Artigo 5º

Neste foi vetado o inciso III. O trecho vetado previa que entre as penas restritivas de direitos substitutivas das privativas de liberdade previstas na lei, estava a proibição da autoridade exercer funções de natureza policial ou militar no município em que tiver sido praticado o crime e na cidade onde residir a vítima por um a três anos.

Artigo 9º

Nele foi vetado o artigo e quatro itens subsequentes. Haveria pena de um a quatro anos de detenção e multa para quem decretar medida de privação da liberdade “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”. Também foi vetado as partes para quem deixasse de rever prisão ilegal, de substituir a prisão preventiva por medida cautelar e de conceder liberdade provisória ou de deferir liminar e ordem de habeas corpus, quando manifestamente cabível.

Artigo 11º

Veto a todo o artigo. Neste estava previsto a pena de um a quatro anos de detenção e multa, para quem executasse “captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não estejam em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judiciária”.

A única exceção era sobre transgressões ou crime propriamente militar, e para fugitivos de condenação ou internação.

Artigo 13º

Neste foi vetado o inciso III. O artigo cita uma punição para quem constranger o preso “mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência”. O trecho vetado cita a punição sobre quem forçar o preso a produzir prova contra si mesmo ou terceiros.

Proposta de reforma tributária nos estados é enviada ao Congresso.

Artigo 14º

Neste foi vetado o artigo e seu parágrafo único. Ficava estabelecido detenção de 6 meses a 2 anos e multa, para quem “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima”. A regra valeria para registros feitos sem consentimento, ou mediante consentimento ilegal, com intuito de expor a pessoa a vexame ou execração.

Em seu parágrafo único havia a ressalvava sobre fotos e filmagens feitas para produzir prova ou documentar as condições de um estabelecimento penal.

Artigo 15º

Foi vetado três dispositivos. Neste artigo está previsto a punição para quem constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo. O trecho vetado previa a mesma pena para quem prossegue no interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio e de pessoa que tenha optado por ser assistida por advogado ou defensor público, sem a presença do defensor.

Artigo 16º

Neste foi vetado o artigo e seu parágrafo único. Haveria pena de 6 meses a 2 anos de detenção e multa, para quem deixasse de se identificar ao preso no momento da captura, ou quando necessário durante a prisão. A mesma pena se aplicaria a quem apresentasse identificação falsa, nos mesmos contextos, e para quem cometesse essas falhas como responsável por interrogatórios em infrações penais.

Artigo 17º

Nele foi vetado o artigo e quatro itens subsequentes. Neste haveria pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas quando não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, da autoridade ou de terceiro.

Artigo 20º

Neste foi vetado o artigo e seu parágrafo único. Neste artigo haveria a punição com seis meses a dois anos de detenção e multa, quem impedisse a entrevista pessoal e reservada com preso e seu advogado sem justa causa. Quem impedisse o preso, o réu solto ou o investigado de se encontrar pessoal e reservadamente com a defesa antes de uma audiência, ou de sentarem-se juntos durante a audiência, poderia receber a mesma pena.

Artigo 22º

Neste foi vetado o inciso II do parágrafo primeiro. O artigo pune autoridade que invadir ou permanecer na residência ou imóvel alheio de forma clandestina ou à revelia da vontade do ocupante, sem determinação judicial.

A parte vetada é a que diz respeito a quem comete a mesma infração na execução do mandado de busca e apreensão em imóvel alheio ou dependências, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma “ostensiva e desproporcional” ou extrapolando os limites da autorização judicial, que coloque o investigado a situação de vexame.

Artigo 26º

Neste foi vetado o artigo e dois parágrafos subsequentes. Neste haveria punição contra agentes que induzissem ou instigassem pessoas a praticar um crime, para forçar uma captura em flagrante delito, fora das hipóteses já previstas em lei — flagrante esperado, retardado, prorrogado e diferido. Nele haveria pena de seis meses a dois anos, com possibilidade de ser dobrada, caso a vítima fosse, de fato, capturada no flagrante forjado.

Artigo 29º

Neste foi vetado o parágrafo único. No artigo prevê pena de seis meses a dois anos ao agente que “prestar informação falsa sobre procedimento judicial, policial, fiscal ou administrativo com o fim de prejudicar interesse de investigado”. O que foi vetado foi seu parágrafo único, que prevê igual punição a quem omitisse dado ou informação relevante e não sigiloso.

Artigo 30º

Veto a todo o artigo. Neste ficava definido a pena de um a quatro anos de detenção e multa para autoridade que iniciasse ou avançasse na persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra pessoa que se sabe inocente.

Artigo 32º

Veto a todo o artigo. Estabelecia pena de 6 meses a 2 anos ao agente que negasse ao interessado, ou à defesa, acesso e cópia de autos de investigação, termos circunstanciados, inquéritos ou qualquer outra peça de investigação, com exceção para peças ligadas a diligências futuras, cujo sigilo fosse considerado imprescindível.

Artigo 34º

Veto a todo o artigo. Ficava estabelecido a pena de detenção de três a seis meses e multa para quem, tendo competência para o ato, deixasse de corrigir, de ofício ou mediante provocação, “erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento”.

Artigo 35º

Veto a todo o artigo. Nele ficava previsto pena de três meses a um ano e multa, ao agente que “coibir, dificultar ou impedir, por qualquer meio, sem justa causa, a reunião, a associação ou o agrupamento pacífico de pessoas para fim legítimo”.

Artigo 38º

Veto a todo o artigo. Neste ficava estabelecido a detenção de seis meses a dois anos e multa, para o responsável por investigação que antecipasse, por meio de comunicação ou rede social, atribuição de culpa a alguém antes de investigação concluída e acusação formalizada.

Artigo 43º

Veto a todo o artigo. Nele havia a inclusão na legislação que é crime violar direito ou prerrogativa de advogado, como a inviolabilidade do escritório, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Marcel Mafra Bicalho é preso por aplicar golpes através de pirâmide financeira 0 231

Marcel Mafra Bicalho

Marcel Mafra Bicalho, que usava um nome falso: Marcelo Matos, foi preso neste domingo sob a acusação de golpes através de Pirâmide Financeira. Marcel que já estava sendo investigado pelas autoridades foi preso dentro de uma pousada de luxo na cidade de Porto Seguro, litoral da Bahia.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

Milhares de pessoas de todo o Brasil estão atrás de Marcel, mas ele havia simplesmente “sumido” com o dinheiro de “investidores”. A polícia informou que o golpista de 35 anos, chegou a movimentar quase um bilhão de reais nos últimos três anos, através de golpes que envolviam promessas de lucro fácil através de aplicações.

Marcelo Matos

O “negócio gigantesco”, que também pode ser chamado de golpe financeiro foi criado sob o nome de Marcelo Matos, que segundo ele próprio usou o nome falso pois “quem é que usa um nome verdadeiro em transações grandes como essas?”.

Nas redes sociais Marcel ganhou fama de multiplicador de dinheiro, onde o caminho para os retornos muito acima de aplicações legalizadas, incluía investimentos fora do Brasil e também na moeda virtual, o Bitcoins.

Ele estava escondido em uma pousada que havia alugado por R$ 30 mil mensais, onde somente ele e funcionários alinhados ao golpe tinham acesso ao estabelecimento.

marcel vida pousada

Dentro de um dos quartos ele tinha o seu “bunker”, com uma sala cercada por monitores que acompanhavam o mercado financeiro, seus investimentos e diversas câmeras de segurança.

Hacker de Sergio Moro deve pegar 70 anos de prisão.

Porque o Golpe dava certo?

As vítimas e a polícia informou que haviam diversos investidores que acreditavam fielmente na pirâmide financeira, pois para “ganhar” o cliente, Marcel realmente pagava as promessas de juros nos primeiros investimentos. Mas o golpe estava alinhado à “ganancia” onde ao reaplicar os valores, o destino era sempre o mesmo, não ver nunca mais o dinheiro.

Marcel permanece preso para esclarecimentos e seus advogados de defesa já deram depoimentos de que os clientes sabiam dos riscos ao entrar neste tipo de aplicação.

Most Popular Topics

Editor Picks