Eleições 2020 terão regras diferentes dos últimos anos 0 185

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Algumas regras serão alteradas para as eleições municipais de 2020. Confira neste artigo quais serão as principais mudanças.

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As eleições 2020 serão realizadas em um único mês. O primeiro turno acontece no dia 04 de outubro e o segundo turno, se for necessário, será realizado no dia 25 do mesmo mês. Nestas eleições serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os partidos dever registrar os candidatos com seis meses de antecedência, ou seja, até 04 de abril de 2020. O registro é feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As coligações irão continuar, mas será proibida coligações para eleições proporcionais de vereadores. Até a última eleição, todos os votos dados aos partidos da aliança faziam parte do cálculo na distribuição dos cargos.

Todos os partidos deverão reservar pelo menos 30% das vagas para mulheres e fica proibido as famosas candidaturas avulsas, mesmo quando há ligação a algum partido.

Um vereador precisa ter no mínimo 18 anos para disputar o cargo. Já para prefeito é preciso ter no mínimo 21 anos.

Remuneração do UBER, 99, Cabify e outros deve ser de 10% segundo projeto de Lei.

Gastos com a campanha

Os limites de gastos serão iguais aos de 2016, sendo corrigidos pela inflação. Essa medida foi aprovada recentemente. Só será permitido o autofinanciamento de uma candidatura com no máximo 10% do limite.

Com relação as doações apenas pessoas físicas podem fazer doações nas campanhas. E as doações não podem ultrapassar 10% de seus rendimentos no ano que antecedeu o ano das eleições, no caso 2019.

Através de vaquinha eletrônica será possível fazer uma arrecadação de recursos, mas somente após o dia 15 de maio de 2020. O dinheiro só será liberado se for aprovado e houver o registro da candidatura.

Propagandas eleitorais

Todas as propagandas eleitorais estarão permitidas a partir do dia 15 de agosto de 2020. Mas não serão aceitas publicidades que peçam voto explicitamente. Não é considerado uma propaganda eleitoral, o anúncio de pré candidatura ou o anúncio de qualidades pessoais do candidato, e estas duas opções poderão ser feitas antes do dia 15.

Na rádio e televisão as propagandas eleitorais só poderão ser feitas durante os 35 dias que antecedem as eleições. Esta é a propaganda gratuita.

Não será aceito propagandas eleitorais fantasiosas e repletas de efeitos especiais, apenas o candidato falando pelo tempo determinado para cada partido e expondo o seu número.

As propagandas na imprensa poderão ser feitas a partir do dia 15 de agosto. Elas podem acontecer até dois dias antes das eleições. O candidato poderá investir em divulgações.

Na rua os candidatos ficam proibidos de fazer publicidade em outdoors (normais e eletrônicos). Na rua é proibido fazer propagandas de qualquer natureza em locais como clubes, cinemas, centros comerciais, templos, estádios e ginásio, mesmo que faça parte de uma propriedade privada.

Não é permitido propagandas de rua em postes de iluminação, semáforos, viadutos, pontes, passarelas, pontos de ônibus, muros, cercas e árvores da via pública.

Eleições 2020 na internet

Os candidatos poderão fazer campanha através de sites, redes sociais e blogs. Será possível também contratar impulsionamento de conteúdo para que haja um alcance maior nestas redes. Porém o impulsionamento fica vetado por pessoas físicas, apenas por partidos e candidatos em nome próprio.

Será considerado crime a contratação de pessoas e/ou grupos para incitar ódio e denegrir a imagem de candidatos, partidos e coligações.

Todas as regras estão disponíveis para consulta através do site do TSE!

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Cunhado de suspeito por ter matado Marielle Franco está na mira da Polícia 0 206

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Quem mandou matar Marielle Franco? Esta é uma dúvida que a muito tempo intriga parte da população. Mas o caso está avançando e nesta quinta-feira (03/10), a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro, estão cumprindo quatro mandados de prisão contra o cunhado e a esposa do sargento reformado da PM, Ronnie Lessa.

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Lessa é um dos principais suspeitos na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. O policial está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho.

A operação deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta está sendo chamada de “Submersus”. Nela Bruno Figueiredo (cunhado), Elaine de Figueiredo Lessa (esposa) e outros dois suspeitos estão sendo considerados cúmplices do policial.

A 19ª Vara Criminal do Rio também expediu outros 20 mandados de busca e apreensão. Entre os mandados está um contra um dos suspeitos de integrar o famoso “Escritório do Crime”, um grupo de matadores de aluguel da capital carioca.

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Suspeitas contra Elaine

A Delegacia de Homicídios e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), dizem que a esposa de Lessa, Elaine, teria sido a mandante da ação que fez as armas do crime sumirem. Durante a execução, peritos acreditam que uma submetralhadora HK-MP5, foi a arma usada no crime, onde após o mesmo elas teriam desaparecido no mar da Barra da Tijuca.

As pessoas envolvidas nesta missão de sumir com as armas do crime foi o seu irmão, pois ela havia escolhido pessoas de sua confiança. A PC concluiu que Josinaldo Lucas Freitas, o Djaca, e José Márcio Mantovano, o Márcio Gordo, também estariam envolvidos na ação do caso Marielle.

Segundo a polícia Elaine havia mandado Mantovano e o irmão buscarem uma caixa no condomínio da mãe de Lessa, onde haveriam armas dentro dela. A caixa foi entregue a um pescador, que a lançou no mar.

Então no dia 13 de março, no período da tarde, Bruno e Mantovano, foram filmados pelas câmeras de segurança do condomínio, levando tal caixa. No dia 14, Mantovano e Josinaldo se encontraram no condomínio em que Lessa morava, localizado na Barra da Tijuca. Chamaram um táxi e o mesmo o seguiu até um supermercado da Barra.

Por lá malas e caixas que foram retiradas de um apartamento em Jacarepaguá foram colocadas no táxi. O mesmo deixou Josinaldo com os materiais no “Quebra-Mar”, onde ele alugou um barco alegando que praticava pesca submarina. O pescador dono do barco percebeu que haviam armas na caixa pois uma havia se molhado.

A Marinha chegou a buscar pelas armas no mar da Tijuca, mas não houve sucesso.

Bolsonaro discursa na abertura da ONU em Nova Iorque 0 204

bolsonaro discurso na onu

Na manhã desta segunda-feira (23/09), Jair Bolsonaro embarcou rumo a Nova Iorque nos Estados Unidos, onde deve participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente saiu do Palácio da Alvorada por volta das 6h30, onde seguiu até a Base Aérea de Brasília

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O Brasil é o responsável por realizar o discurso inicial na ONU desde 1949. Para este primeiro discurso do presidente eleito, Bolsonaro mencionou que irá defender a soberania nacional no quesito Amazônia. Isso porque ele acredita que será indagado por outros chefes de Estado, sobre o plano ambiental do Brasil diante das últimas situações.

Bolsonaro disse que já está com um discurso pronto sobre a resposta e que não pretende “acusar” nenhum outro presidente, mesmo discordando de pontos como os de Macron.

Impostos sobre videogames é reduzido no Governo Bolsonaro.

Brasil e o meio ambiente

Hoje há uma crise diplomática e ambiental com outros líderes de Estado, após as declarações polêmicas do presidente Bolsonaro, com relação ao aumento de queimadas e desmatamentos na Amazônia nos últimos dias.

Entre os criticados estão a Alemanha, Noruega e também o presidente francês, Emmanuel Macron, que na ocasião queria discutir internacionalmente quais seriam os próximos passos em relação a floresta amazônica, presente em boa parte no território brasileiro.

Agenda de Bolsonaro em Nova Iorque

O presidente embarcou na manhã desta segunda-feira e deve retornar ao Brasil na próxima quarta-feira (25/09). A permanência nos Estados Unidos é exclusiva para resolver assuntos da ONU.

A princípio estava marcado uma reunião em Dallas no Texas, com empresários da tecnologia, porém a mesma foi desmarcada.

A comitiva até os EUA contará com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), o médico Ricardo Camarinha e o filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Ao deixar o Brasil, Bolsonaro fez novamente a transmissão de cargo para Hamilton Mourão, na manhã desta segunda, onde ele irá assumir novamente o exercício da Presidência da República.

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