Eleições 2020 terão regras diferentes dos últimos anos 0 136

eleicoes 2020 novas regras

Algumas regras serão alteradas para as eleições municipais de 2020. Confira neste artigo quais serão as principais mudanças.

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As eleições 2020 serão realizadas em um único mês. O primeiro turno acontece no dia 04 de outubro e o segundo turno, se for necessário, será realizado no dia 25 do mesmo mês. Nestas eleições serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os partidos dever registrar os candidatos com seis meses de antecedência, ou seja, até 04 de abril de 2020. O registro é feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As coligações irão continuar, mas será proibida coligações para eleições proporcionais de vereadores. Até a última eleição, todos os votos dados aos partidos da aliança faziam parte do cálculo na distribuição dos cargos.

Todos os partidos deverão reservar pelo menos 30% das vagas para mulheres e fica proibido as famosas candidaturas avulsas, mesmo quando há ligação a algum partido.

Um vereador precisa ter no mínimo 18 anos para disputar o cargo. Já para prefeito é preciso ter no mínimo 21 anos.

Remuneração do UBER, 99, Cabify e outros deve ser de 10% segundo projeto de Lei.

Gastos com a campanha

Os limites de gastos serão iguais aos de 2016, sendo corrigidos pela inflação. Essa medida foi aprovada recentemente. Só será permitido o autofinanciamento de uma candidatura com no máximo 10% do limite.

Com relação as doações apenas pessoas físicas podem fazer doações nas campanhas. E as doações não podem ultrapassar 10% de seus rendimentos no ano que antecedeu o ano das eleições, no caso 2019.

Através de vaquinha eletrônica será possível fazer uma arrecadação de recursos, mas somente após o dia 15 de maio de 2020. O dinheiro só será liberado se for aprovado e houver o registro da candidatura.

Propagandas eleitorais

Todas as propagandas eleitorais estarão permitidas a partir do dia 15 de agosto de 2020. Mas não serão aceitas publicidades que peçam voto explicitamente. Não é considerado uma propaganda eleitoral, o anúncio de pré candidatura ou o anúncio de qualidades pessoais do candidato, e estas duas opções poderão ser feitas antes do dia 15.

Na rádio e televisão as propagandas eleitorais só poderão ser feitas durante os 35 dias que antecedem as eleições. Esta é a propaganda gratuita.

Não será aceito propagandas eleitorais fantasiosas e repletas de efeitos especiais, apenas o candidato falando pelo tempo determinado para cada partido e expondo o seu número.

As propagandas na imprensa poderão ser feitas a partir do dia 15 de agosto. Elas podem acontecer até dois dias antes das eleições. O candidato poderá investir em divulgações.

Na rua os candidatos ficam proibidos de fazer publicidade em outdoors (normais e eletrônicos). Na rua é proibido fazer propagandas de qualquer natureza em locais como clubes, cinemas, centros comerciais, templos, estádios e ginásio, mesmo que faça parte de uma propriedade privada.

Não é permitido propagandas de rua em postes de iluminação, semáforos, viadutos, pontes, passarelas, pontos de ônibus, muros, cercas e árvores da via pública.

Eleições 2020 na internet

Os candidatos poderão fazer campanha através de sites, redes sociais e blogs. Será possível também contratar impulsionamento de conteúdo para que haja um alcance maior nestas redes. Porém o impulsionamento fica vetado por pessoas físicas, apenas por partidos e candidatos em nome próprio.

Será considerado crime a contratação de pessoas e/ou grupos para incitar ódio e denegrir a imagem de candidatos, partidos e coligações.

Todas as regras estão disponíveis para consulta através do site do TSE!

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Bolsonaro discursa na abertura da ONU em Nova Iorque 0 157

bolsonaro discurso na onu

Na manhã desta segunda-feira (23/09), Jair Bolsonaro embarcou rumo a Nova Iorque nos Estados Unidos, onde deve participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente saiu do Palácio da Alvorada por volta das 6h30, onde seguiu até a Base Aérea de Brasília

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O Brasil é o responsável por realizar o discurso inicial na ONU desde 1949. Para este primeiro discurso do presidente eleito, Bolsonaro mencionou que irá defender a soberania nacional no quesito Amazônia. Isso porque ele acredita que será indagado por outros chefes de Estado, sobre o plano ambiental do Brasil diante das últimas situações.

Bolsonaro disse que já está com um discurso pronto sobre a resposta e que não pretende “acusar” nenhum outro presidente, mesmo discordando de pontos como os de Macron.

Impostos sobre videogames é reduzido no Governo Bolsonaro.

Brasil e o meio ambiente

Hoje há uma crise diplomática e ambiental com outros líderes de Estado, após as declarações polêmicas do presidente Bolsonaro, com relação ao aumento de queimadas e desmatamentos na Amazônia nos últimos dias.

Entre os criticados estão a Alemanha, Noruega e também o presidente francês, Emmanuel Macron, que na ocasião queria discutir internacionalmente quais seriam os próximos passos em relação a floresta amazônica, presente em boa parte no território brasileiro.

Agenda de Bolsonaro em Nova Iorque

O presidente embarcou na manhã desta segunda-feira e deve retornar ao Brasil na próxima quarta-feira (25/09). A permanência nos Estados Unidos é exclusiva para resolver assuntos da ONU.

A princípio estava marcado uma reunião em Dallas no Texas, com empresários da tecnologia, porém a mesma foi desmarcada.

A comitiva até os EUA contará com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), o médico Ricardo Camarinha e o filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Ao deixar o Brasil, Bolsonaro fez novamente a transmissão de cargo para Hamilton Mourão, na manhã desta segunda, onde ele irá assumir novamente o exercício da Presidência da República.

Senado conclui que indicação de Eduardo Bolsonaro é nepotismo 0 212

eduardo bolsonaro senado diz que e nepotismo

Neste final de semana a Consultoria Legislativa do Senado divulgou um texto onde a indicação do filho do Presidente da República, Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de São Paulo, para assumir o cargo diplomático na Embaixada Americana, é considerado um caso de nepotismo.

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O parecer sobre a provável indicação de Bolsonaro à embaixada do Brasil em Washington, indica que o cargo de chefe de missões diplomáticas é um caso de comissionamento comum. Nestes cargos fica extremamente vedado o nepotismo, por conta de um decreto do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008, que acabou vigorando a partir de 2010.

Impostos sobre videogames é reduzido no Brasil.

Nepotismo na embaixada

Os técnicos do Senado informaram que as indicações ficam proibidas à parentes de até terceiro grau, onde os filhos da autoridade nomeante ficam estritamente proibidos. O texto foi assinado e cita que todos os indicados às embaixadas brasileiras precisam de aval do Senado.

O documento foi assinado pelos consultores Tarciso Dal Maso Jardim e também por Renato Monteiro de Rezende. A Consultoria Legislativa é a responsável por produzir notas técnicas sob a ordem de senadores que queiram tirar dúvidas sobre decisões em projetos e/ou indicações.

Para a casa o nepotismo e o filhotismo, considerado manifestação do patrimonialismo, são avaliados desde o tempo da colonização do Brasil. Todas as indicações da época até hoje, passam por critérios rigorosos. Isso porque acaba sendo uma “autoproteção de elites”.

Exceção a regra

Só é considerado indicações de autoridades sobre seus filhos e parentes de até terceiro grau, para cargos como secretário ou ministro, sendo apenas um cargo meramente político. Cargos mais próximos do Poder Executivo não seguem à regra geral de comissionados.

Putin declara que que também irá produzir armas nucleares se EUA iniciar produção.

Somente rumores

Porém todo o alarde no Brasil sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro ainda não tem formalização por parte do presidente da república. O nome só foi sugerido, mas não há qualquer indicação para o cargo.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, ainda não definiu quem será o relator sobre a futura indicação, mas o caso deve ao menos ser iniciado ainda em 2019.

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