Na última quinta-feira (18), Bruno Bianco Leal, o atual secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, assinou uma portaria ampliando o número de profissionais que estão autorizados a trabalhar aos domingos e feriados. Ao todo, foram acrescentadas 122 categorias e a nova listagem, de acordo com informações do G1, passará a ser válida a partir do dia 1.º de março.
É possível afirmar que a portaria assinada por Leal foi publicada no Diário da União e serve como uma forma de realizar alterações na lista já vigente, que data de agosto de 2020.
Se mostra válido pontuar que entre as novas atividades que poderão ser desempenhadas aos domingos e feriados, existem alguns itens que chamam bastante a atenção, visto que se trata de comércios e também de transporte público coletivo urbano. Outra categoria que passou a integrar a lista é a de serviços de callcenter, que anteriormente não havia aparecido.
Também é importante destacar que a portaria em questão exclui alguns itens que anteriormente estavam presentes. Tais itens foram considerados os setores essenciais para o enfrentamento da Covid-19.
Em termos práticos, o que muda nessa questão é que os domingos e feriados passarão a ser contados como dias trabalhistas remunerados, assim como todos os outros. Entretanto, eles precisarão ser compensados pelos empregadores com folgas durante a semana. Caso essa compensação não aconteça, os trabalhadores devem receber dobrado.
Via: g1.globo.com
