Reforma da Previdência afeta aposentadorias de PCD 0 118

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Aposentados e pensionistas que sejam Pessoas com Deficiência (PCD), também deverão entrar para as mudanças da Reforma da Previdência. A reforma que já está em tramitação no Senado Federal, propõe mudanças nos cálculos da aposentadoria e pensão por morte de pessoas portadoras de necessidades especiais.

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Muitas alterações foram feitas pelo relator da proposta na Câmara, Samuel Moreira e pelo relator no Senado, Tasso Jereissati, que buscaram amenizar o impacto das medidas para esta classe em específico. Mas mesmo com uma incidência menor de mudanças, ainda sim eles deverão sofrer com reduções nos benefícios pagos de agora em diante.

Primeira parcela do 13º do INSS começa a ser paga hoje.

Aposentadorias para PCD

Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), informou que as mudanças na reforma não serão aplicadas nos critérios para a concessão da aposentadoria. Elas devem impactar apenas no cálculo do valor do benefício.

Toda aposentadoria para pessoas com deficiência será concedida conforme os termos da Lei Complementar que foi criada justamente para regulamentar os critérios nestes casos.

Mas o que muda?

Segundo a presidente do IBDP, as mudanças que incidem sobre o cálculo da aposentadoria, irá prejudicar pessoas com deficiências mais graves. Hoje uma aposentadoria por deficiência é concedida com base em três níveis:

  • Deficiência Leve;
  • Deficiência Moderada;
  • Deficiência Grave.

Para que portadores de deficiências leves se aposentem, é exigido 33 anos de contribuição para o homem e 28 anos para a mulher. No caso de deficiências em grau moderado a exigência é de 29 anos para homens e 24 anos para mulheres.

Já nos casos graves, é exigido 25 anos de contribuição para homens e 20 anos para mulheres.

Essas regras devem ser mantidas pela reforma, mas a mudança consiste no pagamento de 100% do benefício, que hoje não conta com fator previdenciário, como em um cidadão sem deficiência. Após ser implantada, os beneficiários teriam direito a 60% do valor, mais 2% ao ano para quem ultrapassar os 15 anos de contribuição.

Quem for aposentar por invalidez causada por acidente, o percentual começa em 70%, aumentando ano após ano.

Sendo assim, entende-se que quem for aposentado por um grau leve, irá contribuir mais tempo e ter um benefício mais alto, próximo dos 100%.

Em casos de pensão por morte, o valor do benefício só seria de 100% para dependentes que tenham deficiência mental grave. Quem não se enquadrar neste quesito, irá receber 50% do valor e mais 10% por dependente. Exemplo, uma esposa dependente e outros 2 filhos do beneficiário, iriam receber 70% do valor deixado.

Mudanças ainda precisam ser aprovadas

Mas não é preciso se preocupar ainda, pois todas as regras ainda precisam ser aprovadas pelo Senado, quando voltarão a Câmara e só então poderão ser executadas.

Muitas alteração também estão sendo votadas em uma PEC paralela.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Criança de 10 anos morre em frente a mãe na Bahia por bala perdida 0 170

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Uma vítima de bala perdida chocou a Bahia neste último final de semana. Uma criança de apenas 10 anos morreu em frente a mãe após ser atingido pelo projétil dentro do condomínio onde morava.

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O caso aconteceu na cidade de Feira de Santana, a aproximadamente 100 quilômetros da capital Salvador. A polícia informou que no momento do crime dois homens invadiram o condomínio à procura de um rapaz, que por uma questão de investigação não teve o seu nome divulgado, onde logo após uma pequena busca os disparos começaram a ser efetuados e infelizmente uma bala perdida veio a atingir o menino.

Depoimento da mãe

A mãe do garoto, Dayane Bárbara Aparecida prestou depoimento e disse que ele estava em casa. Na ocasião ela ligou para o celular dele, pedindo que trouxesse algo para ela, pois estava em um outro bloco do mesmo condomínio. Quando ele estava saindo do bloco e vindo em sua direção, ela o observava.

Mas quando estava quase chegando ao local onde a mãe estava, um cara passou correndo e outro veio logo atrás atirando. Foram diversos tiros e um deles veio a atingir o garoto.

O menino tinha o nome de Luciano Gonçalves Silva Santos. Ele chegou a ser levado para o hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

Investigação da Polícia Civil

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, onde amigos e familiares pedem justiça e fazem uma manifestação pública contra o crime e a violência dentro do condomínio. Ambos bloquearam a Avenida Ayrton Senna em Feira de Santana, colocando fogo em pneus.

Segundo relatos este não é o primeiro tiroteio que acontece no condomínio. A própria mãe do menino disse que em outra ocasião estava vindo do mercado e um outro tiroteio fez com que ela e uma outra filha sua tivessem que se esconder debaixo de um caminhão.

A avó da criança disse que eles querem justiça, que tanto o autor dos disparos quanto aquele que seria o alvo paguem pelo que fizeram ao inocente.

Segundo a Polícia Militar, a segurança no condomínio foi reforçada e há também a confirmação de que um dos suspeitos já foram identificados, onde tanto a PM como a PC estão trabalhando para efetuar sua prisão.

Foto divulgação: TV Subaé BA

Putin declara que Rússia também desenvolverá armas nucleares se Trump o fizer 0 189

Putin declara que Rússia também desenvolverá armas nucleares se Trump o fizer 2

O presidente russo, Vladimir Putin, alertou na segunda-feira que a Rússia será forçada a começar a desenvolver mísseis nucleares de curta e média faixa terrestre se os Estados Unidos começarem a fazê-lo após o fim de um tratado de controle de armas nucleares.

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O tratado de forças nucleares

Putin declara que Rússia também desenvolverá armas nucleares se Trump o fizer 3

Os Estados Unidos formalmente deixaram o tratado de Forças Nucleares Intermediárias (INF) com a Rússia na sexta-feira depois de determinarem que Moscou estava violando o tratado, uma acusação que o Kremlin negou.

Na segunda-feira, Putin culpou os Estados Unidos pelo fracasso do tratado, mas disse que é essencial que Moscou e Washington retomem as negociações de controle de armas para evitar o que ele descreveu como uma corrida armamentista “irrestrita”.

Mais sobre a Rússia:Duas empresas turcas saíram do consórcio de usinas nucleares russas

Duas das três empresas turcas que participaram da construção da primeira usina nuclear da Turquia se retiraram do acordo, disseram duas fontes de energia à Reuters na terça-feira, em um possível revés para o projeto.

A russa Rosatom, que lidera o projeto, disse em junho que venderá 49 por cento da Akkuyu Nukleer AS, que construirá e operará a usina, a um consórcio formado por três empresas: Kolin Insaat, Kalyon Insaat e Cengiz Holding.

No entanto, o acordo final nunca foi assinado.

As duas fontes disseram à Reuters que o projeto Akkuyu, no sul da Turquia, teria pelo menos um parceiro turco. Eles disseram que a Rússia está atualmente em conversações com empresas de energia turcas e com o produtor estatal de eletricidade EUAS para se juntar ao consórcio.

As três empresas turcas se recusaram a comentar a questão quando contatadas pela Reuters e a Rosatom não respondeu a um pedido de comentários.

A Rússia suspendeu o projeto depois que a Turquia derrubou um avião de guerra russo sobre a Síria no final de 2015, levando as relações entre os dois países ao pior desde a Guerra Fria. O projeto foi retomado em junho de 2016, depois que as relações foram normalizadas.

Durante uma coletiva de imprensa com o presidente turco, Tayyip Erdogan, em novembro, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que os países planejam lançar o primeiro reator em Akkuyu, em 2023, e que a construção começará em um futuro próximo.

O jornal Hurriyet informou na terça-feira que um membro do conselho de Kolin Insaat disse que é improvável que a usina esteja operacional até 2023.

A usina nuclear deverá ter uma capacidade de produção de 4.800 megawatts e custará US $ 20 bilhões para ser construída.

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