Reforma da Previdência afeta aposentadorias de PCD 0 371

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Aposentados e pensionistas que sejam Pessoas com Deficiência (PCD), também deverão entrar para as mudanças da Reforma da Previdência. A reforma que já está em tramitação no Senado Federal, propõe mudanças nos cálculos da aposentadoria e pensão por morte de pessoas portadoras de necessidades especiais.

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Muitas alterações foram feitas pelo relator da proposta na Câmara, Samuel Moreira e pelo relator no Senado, Tasso Jereissati, que buscaram amenizar o impacto das medidas para esta classe em específico. Mas mesmo com uma incidência menor de mudanças, ainda sim eles deverão sofrer com reduções nos benefícios pagos de agora em diante.

Primeira parcela do 13º do INSS começa a ser paga hoje.

Aposentadorias para PCD

Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), informou que as mudanças na reforma não serão aplicadas nos critérios para a concessão da aposentadoria. Elas devem impactar apenas no cálculo do valor do benefício.

Toda aposentadoria para pessoas com deficiência será concedida conforme os termos da Lei Complementar que foi criada justamente para regulamentar os critérios nestes casos.

Mas o que muda?

Segundo a presidente do IBDP, as mudanças que incidem sobre o cálculo da aposentadoria, irá prejudicar pessoas com deficiências mais graves. Hoje uma aposentadoria por deficiência é concedida com base em três níveis:

  • Deficiência Leve;
  • Deficiência Moderada;
  • Deficiência Grave.

Para que portadores de deficiências leves se aposentem, é exigido 33 anos de contribuição para o homem e 28 anos para a mulher. No caso de deficiências em grau moderado a exigência é de 29 anos para homens e 24 anos para mulheres.

Já nos casos graves, é exigido 25 anos de contribuição para homens e 20 anos para mulheres.

Essas regras devem ser mantidas pela reforma, mas a mudança consiste no pagamento de 100% do benefício, que hoje não conta com fator previdenciário, como em um cidadão sem deficiência. Após ser implantada, os beneficiários teriam direito a 60% do valor, mais 2% ao ano para quem ultrapassar os 15 anos de contribuição.

Quem for aposentar por invalidez causada por acidente, o percentual começa em 70%, aumentando ano após ano.

Sendo assim, entende-se que quem for aposentado por um grau leve, irá contribuir mais tempo e ter um benefício mais alto, próximo dos 100%.

Em casos de pensão por morte, o valor do benefício só seria de 100% para dependentes que tenham deficiência mental grave. Quem não se enquadrar neste quesito, irá receber 50% do valor e mais 10% por dependente. Exemplo, uma esposa dependente e outros 2 filhos do beneficiário, iriam receber 70% do valor deixado.

Mudanças ainda precisam ser aprovadas

Mas não é preciso se preocupar ainda, pois todas as regras ainda precisam ser aprovadas pelo Senado, quando voltarão a Câmara e só então poderão ser executadas.

Muitas alteração também estão sendo votadas em uma PEC paralela.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Ex diretor do Detran no Paraná é preso em operação da Gaeco 0 127

preso ex diretor do detran pela gaeco

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, a Gaeco, prendeu na manhã desta quarta feira através da operação Taxa Alta, o ex-diretor-geral do Detran no Paraná, Marcello Panizzi.

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Marcello era atualmente o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Ele era um dos cinco alvos da Gaeco nesta operação, onde foram emitidos os mandados de prisão preventiva para Curitiba, Maringá e Brasília.

Esta operação é focada na investigação de irregularidades em um edital do Detran com a finalidade de credenciar empresas responsáveis pelo registro de financiamentos de veículos no Paraná.

Agora a cota para compras no Paraguai será de US$ 500 e US$ 1000.

Os policiais da Gaeco chegaram a casa de Panizzi, que fica localizada no bairro São Lourenço, em Curitiba, logo pela manhã. Além da prisão, os policiais também estavam executando um mandado de busca e apreensão.

Outros que receberam a visita dos policiais nesta quarta foram três servidores comissionados da época do edital e um ex-assessor da Governadoria do Estado do Paraná.

Operação Taxa Alta

Esta operação está responsável por apurar o suposto direcionamento dos credenciamentos do edital de 2018 pelo Departamento de Trânsito do Paraná. Os registros de contratos eram feitos eletronicamente, onde haviam cláusulas restritivas à venda, como reserva de domínio, penhor, alienação fiduciária ou arrendamento.

Todo o processo foi manipulado para beneficiar uma das vencedoras. A empresa que venceu a licitação, faturou entre novembro de 2018 e junho de 2019, nada menos do que R$ 77 milhões. Ela pediu seu credenciamento para o serviço um dia após a publicação do edital e por um grande período praticamente monopolizou toda a operação.

Antes do credenciamento desta empresa, o preço cobrado dos donos de automóveis no Paraná eram de R$ 143. Após a inclusão da vencedora do edital para assumir a documentação dos financiamentos, o preço pelo serviço subiu para R$ 350.

Bolivianos passam fome e enfrentam filas para conseguir comida no país 0 127

fome na bolivia

Praticamente nos mesmos moldes da população venezuelana, os bolivianos fazem enormes filas nas ruas de La Paz, capital da Bolívia, para poder comprar comida e gás, pois há um enorme bloqueio nas estradas do país.

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A busca neste domingo é por frango, ovos e também combustível para poder fazer o alimento da semana. O bloqueio está sendo feito por apoiadores de Evo Morales, impedindo que os carregamentos vindos das regiões metropolitanas possam chegar até a capital.

Diante desta ação, hoje um avião militar Hercules pousou com produtos para a população. Ainda neste sábado, o ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, informou que o governo criou uma “ponte aérea” para a capital boliviana. Em pouco tempo o mesmo deve ser feito a outras cidades que tiveram a entrega de suprimentos isoladas pelas estradas.

Caos na Bolívia

Desde o último dia 20 de outubro, a Bolívia vem vivendo momentos de tensão. Isso porque Evo Morales acabou vencendo as eleições com fraudes comprovadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Então ele acabou renunciando a presidência no último domingo (10/11) e pedindo asilo político no México.

Foi então que diversos arruaceiros foram as ruas armados com pistolas, granadas e até armamento mais pesado, enfrentando as forças de segurança do país.

Mesmo com salário de 20 mil, noiva de Lula larga tudo para se casar.

Diante da violência, muitas regiões acabaram ficando sem gás liquefeito, passando a cozinhar com lenha e tendo que ficar horas em filas para conseguir pouquíssima comida.

Moradores da região estão dizendo que estão sem comida ou combustível e esperam que as coisas se acalmem nos próximos dias, pois não é possível saber quais serão as reais consequências para toda a população.

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