Agentes penitenciários presos por crime ambiental 0 340

agentes presos crime ambiental

Dois agentes penitenciários foram presos em flagrante, nessa terça-feira, pela prática de crime ambiental. Ednaldo Correia, e seu pai, Erasmo Correia continuavam a construção de uma obra particular no Parque Estadual Jacarapé, que constitui área de preservação ambiental. A obra já havia sido embargada pelo Ministério Público Federal, que deu um prazo para saída do local. No local em que foi encontrada a irregularidade a Polícia Florestal identificou uma viatura policial, indícios de desmatamento e materiais de construção como tijolos.

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Ontem, durante fiscalização no parque, a Sudema e a Polícia Florestal encontraram os dois funcionários públicos trabalhando na construção. O pai, Erasmo, servia, inclusive, de peão. Seu filho, Ednaldo, vistoriava a obra. Eles responderão por descumprimento de notificação federal.

Segundo o chefe de Fiscalização da Sudema, Edeilson Sales, outras quatro pessoas foram presas por crime ambiental, na última segunda-feira pela manhã. Kleberson José Nascimento, Antônio Marcos da Silva, Luís Fernando Salles da Silva e um de 17 anos, realizavam desmatamento no mesmo parque onde os fiscais foram flagrados. Os quatro foram autuados e multados. “Por tratar-se de um Parque Estadual de reserva ambiental, qualquer supressão de vegetação na área é proibida”, informou o coordenador de operações do Ibama, Jaime Pereira.

Segundo o sargento Valdenilson da Silva, da Polícia Ambiental, a área desmatada no local equivale a uma “tração”, o que seria menor que um hectare. “Ao que parece eles tinham a intenção de habitar o local. Limpar a área para construir”, reforçou.

Decretado Unidade de Conservação, de Proteção Integral, em fevereiro de 2002, a área passa por um processo de organização em sua ocupação, a fim de poder ver protegido um importante espaço natural.

O Parque Estadual Mata do Jacarapé foi denominado por lei federal e decreto estadual e desde então vem passando por um processo de gestão ambiental para equacionar os conflitos existentes a partir da ocupação em área de preservação ambiental.


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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Primeira parcela do 13º de aposentados do INSS começa a ser paga hoje 0 212

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O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário sobre os benefícios do INSS para aposentados e pensionistas começa a partir de hoje, segunda-feira (26/08).

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O dinheiro “extra” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um adiantamento que ocorre desde 2006, mas que se tornou obrigatório a partir de uma MP criada por Jair Bolsonaro a partir deste ano de 2019.

Os pagamentos serão incluídos no calendário mensal de pagamentos do INSS. Os valores da primeira parcela do 13º será pago entre os dias 26 de agosto e 06 de setembro, conforme o calendário de pagamento para beneficiários que recebem até 1 salário mínimo e aqueles que recebem acima do mínimo.

Banco do Brasil começa a pagar cotas do Pasep.

Pagamentos do 13º

O INSS estima pagar cerca de R$ 21,9 bilhões a 30 milhões de beneficiários. Os recursos devem aquecer a economia no terceiro trimestre de 2019, juntamente com outros valores que estão sendo liberados pelo governo federal, como é o caso do Saque Imediato do FGTS e o PIS.

Nesta primeira parcela não haverá desconto do Imposto de Renda, se for o caso. Os valores do IR são retidos na fonte apenas a partir da segunda parcela do 13º. Nela será descontado o valor total do benefício.

Quem irá receber o 13º do INSS?

Irá receber os valores todos aqueles que receberam benefícios de:

  • Aposentadoria (qualquer natureza);
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.

Os valores serão pagos proporcionalmente ao período recebido. Se o cidadão é beneficiário do INSS desde o início do ano e a previsão de recebimento passe de dezembro, irá receber o valor integral. Em outros casos será preciso fazer o cálculo do período em que recebeu.

Beneficiários da Previdência que sejam avulso, autônomo, equiparado a autônomo, facultativo e empresário, também possuem o direito ao bônus.

Quem não irá receber o 13º salário do INSS?

Não tem direito aos valores do INSS, beneficiários de:

  • Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS);
  • Renda mensal vitalícia (RMV);
  • Amparo previdenciário rural;
  • Auxílio suplementar por acidente de trabalho;
  • Abono de permanência em serviço;
  • Pensão decorrente da Síndrome de Talidomida;
  • Servidor aposentado pela autarquia empregadora;
  • Salário família.

Quando será paga a segunda parcela do 13º do INSS?

Já a segunda parcela do 13º do INSS começará a ser paga a partir do próximo dia 25 de novembro, se estendendo até a primeira semana de dezembro.

Todos os aposentados irão receber seus valores na conta corrente aberta para o recebimento do benefício mensal. Ele poderá ser sacado nas agências, depositado automaticamente ou através da Lotérica e correspondentes oficiais do governo.

Nova carteira de identidade entra em circulação no Brasil 0 208

nova carteira de identidade

Já a partir desta terça-feira (20/08) o estado de São Paulo começará a emitir a nova carteira de identidade (RG), onde o principal objetivo do novo modelo é aumentar os dispositivos de segurança contra a falsificação, incluindo um QR Code.

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Acre, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul também já aderiram à novidade e devem estar se adequando ao novo modelo nos próximos dias. O restante do Brasil tem até março de 2020 para se enquadrar nas novas leis sobre o documento.

Calendário de pagamento do FGTS 2020.

Novo RG

O novo RG irá permitir ao cidadão incluir outras informações de documentos como é o caso do título de eleitor, NIS (carteira de trabalho), o certificado militar, a carteira nacional de habilitação e outros dados como tipo sanguíneo e eventuais necessidades especiais.

Na nova carteira de identidade será possível inserir o seu nome social sem a necessidade de efetuar uma alteração no registro civil.

Em São Paulo a responsável por efetuar a emissão do RG é a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) em parceria com o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD/DIPOL), pertencente à Polícia Civil.

Em São Paulo o cidadão encontrará o serviço através dos postos do Poupatempo, com agendamento que pode ser feito gratuitamente através do site oficial:

Com relação aos valores do novo RG, a primeira via é gratuita, já a segunda via tem um custo de R$ 39,80.

Segurança no novo RG

A nova carteira contará com um QR Code, onde o código será responsável por garantir a autenticidade do documento, tornando-o muito mais seguro para o cidadão.

Ainda estou com a carteira antiga

Para quem possa estar preocupado quanto ao documento antigo, saiba que a outra versão continua válida. O novo documento será emitido para quem for tirar o RG pela primeira vez e também por aqueles que forem solicitar uma segunda via do documento.

Todas as mudanças referentes a nova carteira de identidade está disponíveis através do Decreto Federal nº 9.278/2018, responsável por padronizar o documento nacionalmente.

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