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Congresso brasileiro descarta decreto de Bolsonaro instigando enfraquecimento de órgão indígena

25 de junho de 2019

O Congresso brasileiro descartou parte de um decreto do presidente Jair Bolsonaro dando informações sobre as reivindicações de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, enfraquecendo ainda mais a agenda do presidente de direita para capacitar os agricultores rurais nas disputas por terra.

A polêmica envolvendo as medidas para enfraquecer a agenda indígena

A medida, anunciada pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, ocorreu um dia depois que um juiz da Suprema Corte suspendeu a decisão de Bolsonaro de despojar as decisões sobre a terra da agência indígena Funai, que faz parte do Ministério da Justiça.

“Nós concordamos que o assunto deve ser tratado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, escreveu Alcolumbre no Twitter.

No final de maio, os legisladores estragaram a primeira tentativa de Bolsonaro de conceder os poderes de demarcação de terras ao ministério da fazenda, mas o presidente emitiu um segundo decreto em 19 de junho, reforçando a medida.

Um decreto presidencial entra em vigor imediatamente, mas requer a aprovação do Congresso dentro de 120 dias para se tornar lei ou expirar.

Bolsonaro, um ex-capitão do Exército eleito no ano passado em uma onda de sentimento conservador, tem alarmado antropólogos e ambientalistas com a promessa de assimilar 800 mil indígenas do país à sociedade brasileira.

O presidente da extrema-direita disse que deseja abrir terras de reserva para agricultura e mineração, mesmo na floresta amazônica, encorajando as tribos indígenas a se engajarem em atividades comerciais em troca de royalties.

Fonte:Reuters