Congresso brasileiro descarta decreto de Bolsonaro instigando enfraquecimento de órgão indígena 0 36

Congresso brasileiro descarta decreto de Bolsonaro instigando enfraquecimento de órgão indígena 1

O Congresso brasileiro descartou parte de um decreto do presidente Jair Bolsonaro dando informações sobre as reivindicações de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, enfraquecendo ainda mais a agenda do presidente de direita para capacitar os agricultores rurais nas disputas por terra.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

A polêmica envolvendo as medidas para enfraquecer a agenda indígena

A medida, anunciada pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, ocorreu um dia depois que um juiz da Suprema Corte suspendeu a decisão de Bolsonaro de despojar as decisões sobre a terra da agência indígena Funai, que faz parte do Ministério da Justiça.

“Nós concordamos que o assunto deve ser tratado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, escreveu Alcolumbre no Twitter.

No final de maio, os legisladores estragaram a primeira tentativa de Bolsonaro de conceder os poderes de demarcação de terras ao ministério da fazenda, mas o presidente emitiu um segundo decreto em 19 de junho, reforçando a medida.

Um decreto presidencial entra em vigor imediatamente, mas requer a aprovação do Congresso dentro de 120 dias para se tornar lei ou expirar.

Bolsonaro, um ex-capitão do Exército eleito no ano passado em uma onda de sentimento conservador, tem alarmado antropólogos e ambientalistas com a promessa de assimilar 800 mil indígenas do país à sociedade brasileira.

O presidente da extrema-direita disse que deseja abrir terras de reserva para agricultura e mineração, mesmo na floresta amazônica, encorajando as tribos indígenas a se engajarem em atividades comerciais em troca de royalties.

Fonte:Reuters

Previous ArticleNext Article
Graduada e Mestre em História. Faço parte da equipe de redação do portal TV É Brasil. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Uma verdadeira amante da cultura, arte e entretenimento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Agenda oficial de Bolsonaro no G20 realizado em Osaka no Japão 0 154

bolsonaro agenda oficial cupula g20 de 2019

Pela primeira vez como presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro irá representar o país na cúpula do G20, onde os líderes das 20 maiores economias do mundo deverão estar presentes no encontro que acontece no próximo dia 28 de junho, sexta-feira, em Osaka no Japão.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

O presidente brasileiro realizou seu embarque na noite deste dia 25/06, terça-feira, onde tanto a transferência de cargo para o vice, Hamilton Mourão, como o embarque na aeronave foi transmitido pela Presidência.

O desembarque de Bolsonaro está previsto para acontecer no próximo dia 27/06, já com alguns compromissos marcados. Entre os principais encontros propostos para esta reunião, está a com o presidente chinês, Xi Jinping e com o primeiro ministro da Índia, Narendra Modi.

Bolsonaro deve discursar na área de inovação e tecnologia.

Agenda oficial de Bolsonaro no G20

Confira todas as datas e horas do brasileiro em sua viagem para o Japão:

Data: Quinta-feira 27/06/19

  • Chegada em Osaka, Japão: 13h35;
  • Participação em jantar privado: 19h.

Data: Sexta-feira 28/06/19

  • Participação em audiência com o presidente do Banco Mundial, David Malpass: Às 9h10;
  • Reunião com os principais líderes do BRICS: às 10h20;
  • Reunião bilateral com o líder chinês, Xi Jinping: às 11h10;
  • Participação na primeira sessão plenária da cúpula com os líderes do G20: às 12h;
  • Participação em reunião paralela dos líderes do G20, com o assunto sobre economia digital: às 14h05;
  • Início da segunda sessão plenária da cúpula do G20: às 14h55;
  • Participação em jantar oferecido pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, como uma homenagem aos líderes do G20: às 18h45.

Data: Sábado 29/06/19

  • Reunião bilateral realizada com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi: às 9h20;
  • Participação em reunião paralela dos líderes do G20, com o tema sobre o empoderamento das mulheres: às 9h40;
  • Realização da terceira sessão plenária da cúpula de líderes do G20: às 10h;
  • Reunião bilateral com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman: às 11h30;
  • Realização da Quarta sessão plenária da cúpula de líderes do G20: às 12h15;
  • Participação na Sessão de encerramento da cúpula de líderes do G20: às 13h45;
  • Última reunião bilateral realizada com o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien-Loong: às 14h05;
  • Realização do embarque de retorno ao Brasil: às 18h.

Bolsonaro põe decisões sobre terras indígenas sob controle do Ministério da Agricultura 0 99

Bolsonaro põe decisões sobre terras indígenas sob controle do Ministério da Agricultura 7

O presidente de direita Jair Bolsonaro emitiu um novo decreto na quarta-feira, colocando decisões sobre reivindicações de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura, quatro semanas depois de o Congresso rejeitar a decisão do lobby agrícola do país.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

Leia também:

As decisões sobre reivindicações de terras indígenas

Bolsonaro põe decisões sobre terras indígenas sob controle do Ministério da Agricultura 8
Brasília – Foto da Faixada do Ministerio da Agricultura (Valter Campanato/Agência Brasil)

O decreto temporário mais uma vez remove as decisões sobre a demarcação das terras de reserva da agência Nacional de Assuntos Indígenas da Funai e as restitui a um ministério que é administrado por interesses agrícolas.

O decreto entra em vigor imediatamente, mas requer a aprovação do Congresso dentro de 120 dias. Se o Congresso não o passar antes disso, ele expira.

Bolsonaro, um ex-capitão do Exército eleito no ano passado por uma onda de sentimentos conservadores de eleitores, alarmou antropólogos e ambientalistas ao planejar a assimilação dos 800 mil indígenas brasileiros à sociedade brasileira.

Bolsonaro diz que quer abrir terras de reservas para agricultura e mineração, mesmo na floresta amazônica, e que as tribos indígenas devem ter permissão para se envolver em atividades comerciais e cobrar royalties das empresas de mineração.

Sua insistência em uma questão já votada irritou alguns parlamentares, mas as convenções conservadoras que detêm a maioria na câmara baixa, liderada por representantes dos estados agrícolas, devem aprovar o decreto.

Líderes indígenas e grupos de direitos humanos rejeitaram a decisão do presidente. O Conselho Indigenista Missionário disse que foi uma violação “flagrante” da Constituição do Brasil, que defende os direitos indígenas de suas terras ancestrais.

Os ambientalistas dizem que as terras são a melhor maneira de impedir a destruição da floresta amazônica, considerada por muitos como a melhor defesa da natureza contra o aquecimento global, com suas árvores absorvendo enormes quantidades de dióxido de carbono.

Bolsonaro e líderes do setor agrícola interessados ​​em levar a fronteira da agricultura para dentro da Amazônia reclamaram que os povos indígenas do Brasil representam menos de 1% da população e vivem em 13% de seu território.

A reação sobre o decreto

No ano passado, a primeira mulher indígena foi eleita para o Congresso do Brasil, Joenia Wapichana, da Rede de Sustentabilidade. A parte impetrou uma liminar solicitando à Suprema Corte que anulasse o decreto porque o legislativo já havia votado a questão.

“Reemitir este decreto colocará a raposa a cargo do galinheiro”, disse o senador do partido, Randolfe Rodrigues.

Most Popular Topics

Editor Picks