Parada do Orgulho LGBT em Varsóvia atrai multidão em meio a debate político acalorado 0 334

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Dezenas de milhares de pessoas participaram da Parada do Orgulho LGBT em Varsóvia nesse sábado, enquanto os direitos dos homossexuais continuam a se tornar uma questão importante na campanha eleitoral da Polônia.

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A Parada do Orgulho LGBT em Varsóvia, na Polônia

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A Parada do Orgulho LGBT em Varsóvia, que deve ser o maior do gênero na cidade, acontece quando o partido conservador Law and Justice (PiS) aumenta sua oposição aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, dizendo que o apoio da oposição às questões LGBT ameaça a cultura polonesa.

O PiS fez das alegadas ameaças relacionadas aos movimentos LGBT uma grande parte de sua campanha nas eleições do Parlamento Europeu no mês passado e o tema provavelmente continuará sendo um tema importante antes do voto nacional esperado em outubro ou novembro.

Analistas dizem que o PiS espera re-energizar sua base principalmente rural, prometendo empurrar de volta contra o liberalismo ocidental e se beneficiar do aprofundamento das divisões na sociedade em relação às políticas para grupos minoritários, meio ambiente, aborto e migração.

Varsóvia é mais liberal do que as zonas rurais mais conservadoras do país, onde o PiS encontra muito de seu apoio.

Como foi a Parada do Orgulho LGBT em Varsóvia

A Parada do Orgulho LGBT em Varsóvia atraiu principalmente jovens vestidos com roupas coloridas, que percorriam as ruas dançando, cantando e carregando bandeiras de arco-íris.

“Estou aqui para meu filho, que é gay, e para seus amigos”, disse Tatiana Pawlowa, uma aposentada de 83 anos que ingressou na marcha. “Eu quero mostrar que estou com eles.”

Um porta-voz da prefeitura de Varsóvia disse que cerca de 50 mil pessoas deveriam participar do desfile, em comparação com 45 mil estimadas de terem participado de um evento semelhante em 2018.

“Este desfile, sem dúvida, quebra recordes em termos de atendimento”, disse o porta-voz em mensagem de texto.

Rafal Trzaskowski, o prefeito de Varsóvia, que ganhou uma eleição na capital no ano passado contra um candidato do PiS, foi criticado pelo partido no poder este ano por planos de introduzir um programa de educação sexual destinado a ensinar os alunos sobre orientação sexual, discriminação e saúde reprodutiva. .

“Nem todo mundo tem que marchar em um desfile de igualdade, mas todos devem respeitar os direitos dos grupos minoritários”, disse Trzaskowski, que se juntou ao desfile. “Isso não tem nada a ver com quem é esquerdista, liberal ou conservador”.

A reação do PiS

PiS não estava imediatamente disponível para comentar a Parada do Orgulho LGBT em Varsóvia no sábado. Em abril, o líder do partido Jaroslaw Kaczynski chamou o movimento LGBT de “uma ameaça à nossa identidade, uma ameaça à nossa nação e à sua existência a longo prazo”.

Fonte:Reuters.

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Graduada e Mestre em História. Faço parte da equipe de redação do portal TV É Brasil. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Uma verdadeira amante da cultura, arte e entretenimento.

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Cuba é o próximo alvo das sanções dos Estados Unidos 0 124

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Além da guerra comercial travada com a China nos últimos anos, os Estados Unidos nesta semana impôs novas regras tarifárias sobre diversos produtos da União Europeia, principalmente sobre as aeronaves Airbus importadas no país.

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Mas se essa faixa está descontente com as novas regras de comércio definida pelos americanos, as sanções não param de ocorrer e o próximo afetado é Cuba.

Porém os cubanos devem sofrer novas sanções não por uma possível guerra comercial, mas sim porque violaram regras dos direitos humanos e também por apoiar o governo de Maduro na Venezuela.

Tarifas sobre produtos da Europa causa rebuliço na economia mundial.

Sanções

As sanções foram confirmadas pelo Departamento de Comércio norte-americano nesta última sexta-feira (18/10). O comunicado oficial informou que o acesso de Cuba a aviões comerciais estará restrito. Os EUA também devem revogar as licenças de leasing que foram concedidas às companhias aéreas do governo cubano.

Outra sanção é com relação ao pedido de novas licenças, que a partir desta data está suspenso.

O comércio deve ser afetado com relação a introdução de bens estrangeiros com conteúdo dos Estados Unidos e restrições de exportações de Cuba para o país.

Cuba

O governo cubano ainda não se manifestou sobre o caso, mas a partir desta segunda feira devem ser avaliadas alternativas ou uma realização de negociações para tentar amenizar os impactos que estas ações podem causar no comércio local.

Todos artigos que houve vetos de Bolsonaro no Projeto de Abuso de Autoridade 0 175

bolsonaro artigos vetados abuso autoridade

Nesta última quinta-feira (05/09), o presidente Jair Bolsonaro acabou vetando 36 dos 108 dispositivos presentes em 19 artigos do projeto de Abuso de Autoridade que foi aprovado pelo Congresso Nacional.

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Entre os destaque está o artigo em que torna punível a prática de submeter preso ao uso de algemas quando não houver resistência a prisão, e a indução de pessoas a praticarem crimes que forçam um flagrante.

Todos os vetos podem ser derrubados pelo Congresso, mas com esta resposta Bolsonaro quer deixar claro que “fez a sua parte”.

Todos artigos que houve vetos no Projeto de Abuso de Autoridade

Os artigos que sofreram vetos foram:

  • Artigo 3º;
  • Artigo 5º;
  • Artigo 9º;
  • Artigo 11º;
  • Artigo 13º;
  • Artigo 14º;
  • Artigo 15º;
  • Artigo 16º;
  • Artigo 17º;
  • Artigo 20º;
  • Artigo 22º;
  • Artigo 26º;
  • Artigo 29º;
  • Artigo 30º;
  • Artigo 32º;
  • Artigo 34º;
  • Artigo 35º;
  • Artigo 38º;
  • Artigo 43º.

Artigo 3º

Nele foi vetado o artigo e seus dois parágrafos subsequentes. O artigo definia que o crime de abuso de autoridade seria de “ação penal pública incondicionada”. A denúncia de abuso de autoridade poderia ser feita, por exemplo, sem manifestação expressa da vítima.

Em um dos parágrafos havia a autorização de abertura de uma ação privada, se fosse o caso do Ministério Público não agir em tempo hábil sobre o processo.

Artigo 5º

Neste foi vetado o inciso III. O trecho vetado previa que entre as penas restritivas de direitos substitutivas das privativas de liberdade previstas na lei, estava a proibição da autoridade exercer funções de natureza policial ou militar no município em que tiver sido praticado o crime e na cidade onde residir a vítima por um a três anos.

Artigo 9º

Nele foi vetado o artigo e quatro itens subsequentes. Haveria pena de um a quatro anos de detenção e multa para quem decretar medida de privação da liberdade “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”. Também foi vetado as partes para quem deixasse de rever prisão ilegal, de substituir a prisão preventiva por medida cautelar e de conceder liberdade provisória ou de deferir liminar e ordem de habeas corpus, quando manifestamente cabível.

Artigo 11º

Veto a todo o artigo. Neste estava previsto a pena de um a quatro anos de detenção e multa, para quem executasse “captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não estejam em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judiciária”.

A única exceção era sobre transgressões ou crime propriamente militar, e para fugitivos de condenação ou internação.

Artigo 13º

Neste foi vetado o inciso III. O artigo cita uma punição para quem constranger o preso “mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência”. O trecho vetado cita a punição sobre quem forçar o preso a produzir prova contra si mesmo ou terceiros.

Proposta de reforma tributária nos estados é enviada ao Congresso.

Artigo 14º

Neste foi vetado o artigo e seu parágrafo único. Ficava estabelecido detenção de 6 meses a 2 anos e multa, para quem “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima”. A regra valeria para registros feitos sem consentimento, ou mediante consentimento ilegal, com intuito de expor a pessoa a vexame ou execração.

Em seu parágrafo único havia a ressalvava sobre fotos e filmagens feitas para produzir prova ou documentar as condições de um estabelecimento penal.

Artigo 15º

Foi vetado três dispositivos. Neste artigo está previsto a punição para quem constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo. O trecho vetado previa a mesma pena para quem prossegue no interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio e de pessoa que tenha optado por ser assistida por advogado ou defensor público, sem a presença do defensor.

Artigo 16º

Neste foi vetado o artigo e seu parágrafo único. Haveria pena de 6 meses a 2 anos de detenção e multa, para quem deixasse de se identificar ao preso no momento da captura, ou quando necessário durante a prisão. A mesma pena se aplicaria a quem apresentasse identificação falsa, nos mesmos contextos, e para quem cometesse essas falhas como responsável por interrogatórios em infrações penais.

Artigo 17º

Nele foi vetado o artigo e quatro itens subsequentes. Neste haveria pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas quando não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, da autoridade ou de terceiro.

Artigo 20º

Neste foi vetado o artigo e seu parágrafo único. Neste artigo haveria a punição com seis meses a dois anos de detenção e multa, quem impedisse a entrevista pessoal e reservada com preso e seu advogado sem justa causa. Quem impedisse o preso, o réu solto ou o investigado de se encontrar pessoal e reservadamente com a defesa antes de uma audiência, ou de sentarem-se juntos durante a audiência, poderia receber a mesma pena.

Artigo 22º

Neste foi vetado o inciso II do parágrafo primeiro. O artigo pune autoridade que invadir ou permanecer na residência ou imóvel alheio de forma clandestina ou à revelia da vontade do ocupante, sem determinação judicial.

A parte vetada é a que diz respeito a quem comete a mesma infração na execução do mandado de busca e apreensão em imóvel alheio ou dependências, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma “ostensiva e desproporcional” ou extrapolando os limites da autorização judicial, que coloque o investigado a situação de vexame.

Artigo 26º

Neste foi vetado o artigo e dois parágrafos subsequentes. Neste haveria punição contra agentes que induzissem ou instigassem pessoas a praticar um crime, para forçar uma captura em flagrante delito, fora das hipóteses já previstas em lei — flagrante esperado, retardado, prorrogado e diferido. Nele haveria pena de seis meses a dois anos, com possibilidade de ser dobrada, caso a vítima fosse, de fato, capturada no flagrante forjado.

Artigo 29º

Neste foi vetado o parágrafo único. No artigo prevê pena de seis meses a dois anos ao agente que “prestar informação falsa sobre procedimento judicial, policial, fiscal ou administrativo com o fim de prejudicar interesse de investigado”. O que foi vetado foi seu parágrafo único, que prevê igual punição a quem omitisse dado ou informação relevante e não sigiloso.

Artigo 30º

Veto a todo o artigo. Neste ficava definido a pena de um a quatro anos de detenção e multa para autoridade que iniciasse ou avançasse na persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra pessoa que se sabe inocente.

Artigo 32º

Veto a todo o artigo. Estabelecia pena de 6 meses a 2 anos ao agente que negasse ao interessado, ou à defesa, acesso e cópia de autos de investigação, termos circunstanciados, inquéritos ou qualquer outra peça de investigação, com exceção para peças ligadas a diligências futuras, cujo sigilo fosse considerado imprescindível.

Artigo 34º

Veto a todo o artigo. Ficava estabelecido a pena de detenção de três a seis meses e multa para quem, tendo competência para o ato, deixasse de corrigir, de ofício ou mediante provocação, “erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento”.

Artigo 35º

Veto a todo o artigo. Nele ficava previsto pena de três meses a um ano e multa, ao agente que “coibir, dificultar ou impedir, por qualquer meio, sem justa causa, a reunião, a associação ou o agrupamento pacífico de pessoas para fim legítimo”.

Artigo 38º

Veto a todo o artigo. Neste ficava estabelecido a detenção de seis meses a dois anos e multa, para o responsável por investigação que antecipasse, por meio de comunicação ou rede social, atribuição de culpa a alguém antes de investigação concluída e acusação formalizada.

Artigo 43º

Veto a todo o artigo. Nele havia a inclusão na legislação que é crime violar direito ou prerrogativa de advogado, como a inviolabilidade do escritório, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.

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