Será preciso mudar Constituição para poder privatizar os Correios 0 342

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Muitos comemoraram a notícia que o governo Bolsonaro irá privatizar o serviço de correspondência e entregas estatal do Brasil, Correios. Mas esta instituição em si poderá ser mais difícil de privatizar do que é possível imaginar, isso porque será preciso mudar a Constituição Federal para isso acontecer.

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O anúncio da privatização dos Correios foi realizado nesta última quarta-feira (21/08), através da reunião do conselho do Programa de Parceria de Investimentos, onde o ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil, disse que o governo pretende privatizar além dos Correios outras oito estatais.

Mas o anúncio foi feito sem muitos detalhes. Talvez seja preciso exigir mudanças na Constituição Federal, porém os próximos passos só poderão ser definidos após definir o formato de privatização.

Venda dos Correios

Já há um estudo do Ministério da Economia, com 8 motivos para privatizar os Correios, porém o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará um estudo para verificar a viabilidade e concretização da venda dessas empresas.

Se for constatado que há condições de mercado para a privatização, então será dado os próximos passos para definir o modelo de venda, da qual uma das opções irá exigir mudanças na constituição.

Onyx disse que cada uma das 9 estatais poderá ter uma modelagem diferente de privatização. Mas todas precisam passar pela aprovação do Congresso Nacional, conforme a última decisão do Supremo Tribunal Federal, realizada no último mês de junho.

Alteração na constituição para privatização dos Correios

Hoje de acordo com o artigo 21 da Constituição, os Correios são os responsáveis pelo monopólio de prestação do serviço postal, da qual inclui o envio de cartas, cartões postais, encomendas postais e também a confecção e emissão de selos oficiais.

Dependendo do modelo de privatização, será necessário aprovar uma proposta legislativa que altera a Constituição. Todos os serviços estão dentro deste monopólio, o que deve seguir a Constituição.

Para efetuar a venda dos Correios neste caso, será preciso aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que conta com uma tramitação mais complexa do que um projeto de lei, exigindo o apoio de pelo menos três quintos de todos os deputados e senadores nos dois turnos da votação.

Para especialistas uma forma mais rápida dos Correios serem privatizados em parte, é o desmembramento da área de malote e Sedex, que “foge” das obrigações descritas na Constituição. Se esse for o caminho, apenas um projeto de lei será necessário para efetuar a venda, sem a necessidade de alterar a Constituição.

Mas ao que tudo indica, o objetivo é acabar com o monopólio.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Novembro foi o melhor mês para as indústrias da China 0 93

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Novembro registrou o maior crescimento nos lucros das indústrias chinesas dos últimos oito meses. A notícia é excelente para a China e também para a economia mundial, já que o país pretende ampliar ainda mais as importações nos próximos meses.

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Porém mesmo diante do ritmo acelerado, o país vive uma crise em decorrência da demanda doméstica, oferecendo diversos riscos para os resultados de 2020.

Manifestantes de Hong Kong invadem shoppings nesta quinta-feira.

Indústria chinesa

A área industrial da China vem enfrentando em 2019 uma forte pressão, principalmente pela falta de demanda e também pela guerra comercial instaurada pelos Estados Unidos.

Os dados dos últimos meses na indústria vem sendo animador e há uma boa possibilidade de recuperação no setor, onde o governo vem investindo muito em aceleração de medidas de estímulo e outros benefícios para aquecer a economia.

Até novembro o acumulado geral deste ano de 2019 registrou uma queda de 2,1% no lucro das empresas com relação ao mesmo período de 2018. O número é um pouco melhor do que os 2,9% de queda no acumulado de janeiro a outubro de 2019.

Até o momento a economia chinesa no setor industrial girou 5,61 trilhões de iuanes.

Lucros de novembro

Em novembro os lucros na indústria cresceram cerca de 5,4% em relação ao mês de outubro, que vinha de uma queda de 9,9%. A alta interrompe três meses de queda, fechando o balanço anual até o momento em 84,93 bilhões de dólares.

As ações na produção vem encaminhando para melhora na economia, principalmente nas vendas. Todas as informações foram divulgadas pelo Escritório Nacional de Estatísticas nesta sexta-feira (27/12).

Dezembro deve repetir o bom desempenho, já que é um mês de compras e a produção nacional acaba exportando muito para suprir a demanda mundial.

Granada é lançada contra policiais no Morro do Urubu e operação mata quatro 0 116

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Na noite deste sábado (21/12) a polícia realizou uma operação no Morro do Urubu, região localizada em Pilares, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Quatro bandidos foram mortos durante a ocupação, mas um sargento acabou sendo atingido por estilhaços de uma granada na mão esquerda e no maxilar.

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O policial ferido durante a operação já recebeu alta.

Durante a operação os policiais acabaram sendo alvejados próximo da Rua Pequi. Eles estavam indo pela mata da região, quando foram recebidos com tiros pelos bandidos da região. Segundo o 3º BPM (Méier), quatro feridos foram localizados, mas mesmo sendo encaminhados para o Hospital Municipal Salgado Filho, acabaram não resistindo aos ferimentos em decorrência da operação.

Essas mortes estão sendo investigadas pela Divisão de Homicídios (DH) do município.

Operação no Morro do Urubu

Durante a operação foram apreendidos três pistolas 9mm, um fuzil calibre 556 e dois rádio transmissores. Neste ano a região viveu um intenso confronto entre os próprios traficantes, onde as facções estavam disputando o comando da região. A “guerra” no local está mais “tranquila” neste fim de ano.

Outro fuzil e uma metralhadora também foram apreendidos na comunidade da Covanca, região de Jacarepaguá. Além disso muita munição, roupas camufladas e três granadas estavam entre as apreensões.

Em 2019 já foram apreendidos 496 fuzis no Rio de Janeiro, segundo a Polícia Militar.

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