Curitiba deve proibir que calçadas sejam lavadas com água potável 0 92

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A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está com um projeto de lei tramitando onde poderá ser proibido que moradores usem água potável para lavar as calçadas. O responsável pelo projeto é o vereador Dalton Borba (PDT).

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Segundo ele esta ação é pensada na preservação do meio ambiente. Toda orientação prévia e a advertência devem funcionar como “motivação” para o bom uso da água. Caso não haja uma conscientização, haverá a aplicação de multas contra o cidadão que continuar fazendo o mal uso de água potável.

De início toda a população deverá ser orientada sobre o uso racional da água. Caso hajam infratores, haverá uma advertência escrita inicialmente. Se o problema persistir então será aplicada uma multa de R$ 250 ou R$ 500 no caso de reincidência.

Paraná decreta estado de emergência sobre Dengue, Chikungunya e Zika.

A proibição deve incluir um adendo na lei municipal 10.785/2003, que faz parte do Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações (PURAE).

O valor da multa deve ser reajustado todos os anos com base na correção fiscal do Município de Curitiba.

Período de aprovação

Mas a PL vai precisar ser aprovada em plenário e depois segue para sanção ou não pelo prefeito, que realiza seus últimos meses de mandato. Se tudo ocorrer conforme espera o vereador Dalton, a lei deverá entrar em vigor após 180 dias de sua publicação no Diário Oficial do Município.

O caso foi protocolado no último dia 10 de fevereiro e deve ser analisada pela Procuradoria Jurídica da Câmara. Então ela segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois segue para outros colegiados caso seja aprovada nesta duas primeiras.

Os vereadores de Curitiba poderão solicitar estudos, documentos, revisões no texto e também o posicionamento de órgãos públicos que possam ser afetados pela nova lei. Então o projeto segue para plenário e só então vai para a sanção do prefeito. Tudo isso é claro se for aprovada em todas as fases.

Fiscalização

O responsável pela fiscalização deverá ser indicado pelo Poder Executivo. Ele irá indicar quais órgãos fariam a fiscalização.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Paraná decreta estado de emergência sobre Dengue, Chikungunya e Zika 0 140

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Nesta semana o governo do estado do Paraná decretou estado de emergência com relação ao controle e combate do mosquito transmissor de Dengue, Chikungunya e Zika, o Aedes Aegypti. Segundo o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, hoje o cenário no estado é de 149 casos para cada 100 mil habitantes, algo alarmante.

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Esses dados caracterizam um alerta epidemiológico e é preciso instaurar uma força tarefa urgente no Estado. O governo deverá criar mutirões, orientação à população, remoção de prováveis criadouros, fiscalização nas residências e outros métodos. Mas é preciso que a população se conscientize sobre os perigos e faça a sua parte.

Desde o último mês de agosto já são mais de 20 mil casos confirmados, com 13 mortes. Há também 62 municípios em situação de epidemia.

Controle do Aedes Aegypti

Após a publicação de Ratinho Junior, entre as medidas está o funcionamento do Comitê Intersetorial de Controle da Dengue. Ele é composto por representantes do Governo e sociedade civil, onde a função é promover o combate ao mosquito, intensificar visitas e eliminação através de meios mecânicos, químicos e biológicos em todas as áreas e imóveis que oferecem risco para a sociedade.

É preciso que a autoridade do SUS nos municípios solicitem a atuação complementar da União e também do Estado, sempre visando a ampliação das medidas que devem ser tomadas para garantir a saúde pública e também a propagação dos problemas ligados ao mosquito.

China deve tomar mais medidas para garantir suprimentos no controle de epidemias.

Indicações do governo

É preciso de acordo com a Nota Técnica que os municípios adquiram somente inseticidas e larvicidas que sejam autorizados pelo Ministério da Saúde.

Há um incentivo aos profissionais de saúde, médicos e enfermeiros, tanto da rede pública como da privada, sobre o desenvolvimento de conhecimento sobre a Classificação de Risco e também o Manejo de pacientes com suspeitas de Dengue e outros problemas ligados ao Aedes.

As regionais de Saúde, secretarias de Saúde municipais e a do Estado, estão promovendo desde o último mês de janeiro a capacitação e manejo com relação à Dengue. São mais de 1700 profissionais dos municípios e regiões de Maringá, Londrina, Campo Mourão, Paranavaí, Cornélio Procópio, Jacarezinho e Cianorte, que estão se capacitando para identificar e sintomas e outros problemas.

Bandeira 2 no carnaval do Rio é autorizado aos táxis, Uber, 99 e outros comemoram 0 130

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Uber, 99, Cabify e outros aplicativos comemoram decisão Secretaria Municipal de Transportes que autoriza a cobrança em bandeira 2 dos táxis convencionais que circulam pelo Rio de Janeiro (amarelos com faixa azul), durante todo o período do Carnaval 2020.

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As cobranças dos táxis deverão ser R$ 6 do início das corridas, mais R$ 3,18 por quilômetro rodado, que é o valor da bandeira dois na capital.

Muitos ainda utilizam táxi, porém diante das cobranças quem estiver com o smartphone preparado deverá utilizar de meios alternativos, como os aplicativos de transporte.

Bandeira 2

A cobrança entra em vigor a partir das 18h do dia 21 de fevereiro (sexta-feira), até a quarta-feira de Cinzas, às 12h do dia 26 de fevereiro. Quem estiver passando férias neste período, também irá enfrentar a bandeira 2 nos dias 29 de fevereiro, a partir das 18h, a 02 de março de 2020, até 6h.

Rio de Janeiro autoriza funcionamento do app Buser, o Uber de Ônibus.

Outros que estarão autorizados a fazerem essa cobrança serão os táxis executivos da capital. Eles poderá seguir a tabela tarifária nas viagens iniciadas em paradas de táxis que estejam em torno do Sambódromo. Toda a planilha de valores segundo a Secretaria Municipal de Transporte, deverá estar em um lugar bem visível para o passageiro.

Mais cobrança

Caso o percurso do passageiro passe por alguma via com pedágio, o mesmo será incluso na cobrança.

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