Crivella deve receber ajuda de Governo Federal para pagar 13º de servidores 0 198

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Nesta quarta-feira (11/12) o presidente Jair Bolsonaro disse que se for possível e legal, irá ajudar o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, a pagar o 13º salário dos servidores municipais. Ambos se reuniram na tarde desta terça-feira em Brasília, em uma tentativa de convencer o governo federal a “socorrer” o município.

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A reunião durou cerca de 10 minutos e não teve a presença de outros ministros.

Bolsonaro disse que Crivella “está com a corda no pescoço, assim como outros prefeitos e governadores do Brasil. Ele está em busca de recursos para poder pagar o 13º. Se por possível e legal, o governo pretende atendê-lo”. A frase foi dita logo após a saída do Palácio da Alvorada.

Nascidos em Dezembro podem sacar o abono do PIS a partir desta terça.

Segundo Bolsonaro, Crivella está indo atrás dos ministérios, Caixa e outros locais que possam fornecer algum recurso para ele.

Tribunal  Superior do Trabalho

No TST (Tribunal Superior do Trabalho), Crivella também apresentou uma petição, onde solicita a autorização de um arresto de R$ 325 milhões, que devem ser destinados para o pagamento de funcionários de organizações sociais responsáveis por administrarem hospitais e clínicas familiares.

Isso por que na última semana o TST acabou proibindo o arresto em contas da prefeitura. Segundo eles o dinheiro repassado pelo governo federal não pode ser usado para quitação de salários.

Este veto proveniente de um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), acabou complicando ainda mais a situação da prefeitura do Rio de Janeiro. É bem provável que a prefeitura não possa arcar com os salários do pessoal que presta serviço terceirizado à Saúde, como também o 13º salário de todos os servidores municipais.

O décimo precisa ser pago até o próximo dia 17 de dezembro.

A prefeitura quer utilizar recursos que seriam destinados a obras de infraestrutura para pagar os funcionários. Para repor o dinheiro o que está sendo proposto é a utilização da arrecadação municipal do próximo ano, especificamente a primeira parcela do IPTU 2020.

A decisão pode ser caracterizada como quebra contratual, mas para a prefeitura talvez seja necessário evitar um “Mal maior, criando um mal menor”.

Saúde no Rio de Janeiro

Todos os hospitais e unidades de Pronto Atendimento (UPA), estão funcionando de forma precária. Com isso todos os grandes hospitais da região estão sobrecarregados.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Curitiba deve proibir que calçadas sejam lavadas com água potável 0 95

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A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está com um projeto de lei tramitando onde poderá ser proibido que moradores usem água potável para lavar as calçadas. O responsável pelo projeto é o vereador Dalton Borba (PDT).

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Segundo ele esta ação é pensada na preservação do meio ambiente. Toda orientação prévia e a advertência devem funcionar como “motivação” para o bom uso da água. Caso não haja uma conscientização, haverá a aplicação de multas contra o cidadão que continuar fazendo o mal uso de água potável.

De início toda a população deverá ser orientada sobre o uso racional da água. Caso hajam infratores, haverá uma advertência escrita inicialmente. Se o problema persistir então será aplicada uma multa de R$ 250 ou R$ 500 no caso de reincidência.

Paraná decreta estado de emergência sobre Dengue, Chikungunya e Zika.

A proibição deve incluir um adendo na lei municipal 10.785/2003, que faz parte do Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações (PURAE).

O valor da multa deve ser reajustado todos os anos com base na correção fiscal do Município de Curitiba.

Período de aprovação

Mas a PL vai precisar ser aprovada em plenário e depois segue para sanção ou não pelo prefeito, que realiza seus últimos meses de mandato. Se tudo ocorrer conforme espera o vereador Dalton, a lei deverá entrar em vigor após 180 dias de sua publicação no Diário Oficial do Município.

O caso foi protocolado no último dia 10 de fevereiro e deve ser analisada pela Procuradoria Jurídica da Câmara. Então ela segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois segue para outros colegiados caso seja aprovada nesta duas primeiras.

Os vereadores de Curitiba poderão solicitar estudos, documentos, revisões no texto e também o posicionamento de órgãos públicos que possam ser afetados pela nova lei. Então o projeto segue para plenário e só então vai para a sanção do prefeito. Tudo isso é claro se for aprovada em todas as fases.

Fiscalização

O responsável pela fiscalização deverá ser indicado pelo Poder Executivo. Ele irá indicar quais órgãos fariam a fiscalização.

Blocos de Carnaval de Rua são proibidos no Rio de Janeiro em Meriti 0 136

sao joao de meriti rio de janeiro fim dos blocos de carnaval

O carnaval 2020 no Rio de Janeiro estará mais restrito, pois o presidente da Câmara de Vereadores, Dide Perini (DEM), de São João de Meriti, oficializou uma proibição de blocos de rua pela cidade. Ele vem sofrendo ameaças de traficantes da região e todo o policiamento do 21º BPM estará comprometido com os blocos da capital.

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A justificativa é justamente essa, a falta de policiamento na região, o que tornará a região muito vulnerável com relação a essas aglomerações durante o Carnaval.

O planejamento da Secretaria de Polícia Militar, sob o comando do 5º BPM, inclui a coordenação de um efetivo de mil policiais militares, que fazem parte de um reforço vindo de outras regiões, todos para cobrir cada um dos sete megablocos do Rio de Janeiro.

São João de Meriti vem sofrendo um grande crescimento na violência e crimes. Diversos bairros da cidade já estão sob o controle do crime organizado e há uma grande reclamação de assaltos nas lojas existentes no centro da região. É comum ver bandidos portando fuzis nas ruas.

Moradores dizem que não podem mais sair de casa a noite e que estão ilhados sem qualquer solução para a onda de violência.

Bandeira 2 no carnaval do Rio é autorizado aos táxis, Uber, 99 e outros comemoram.

O fim dos blocos pode dar uma segurança a mais para todos, apesar de muitos estarem contra a decisão.

Números de 2019

Em São João de Meriti em 2019 foram registrados 3001 roubos à pedestres, 4 roubos à caixas eletrônicos, 696 roubos em ônibus, 138 à estabelecimentos comerciais e outros na área da 64ª DP. Esses dados são do Instituto de Segurança Pública.

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