Aposentadoria Especial não é um benefício da Guarda Municipal 0 209

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A aposentadoria especial é uma luta antiga dos guardas municipais, que tentam obter os mesmos benefícios das outras categorias de policiais no Brasil. Porém o Supremo Tribunal Federal (STF), novamente definiu que os guardas não possuem o direito a esta questão.

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Foi negado o agravo regimental que foi criado contra a decisão da corte em setembro. No entendimento do STF as eventuais exposições em situações de risco não são consideradas perigosas no mesmo nível de outros policiais.

Votação

O ministro Roberto Barroso, que é o relator do caso, negou um mandado de injunção de um guarda municipal de Jundiaí em São Paulo, onde a sua decisão foi o que fez a escolha do STF prevalecer.

Em junho de 2018, Barroso negou a alegação de um guarda municipal, que dizia que a aposentadoria especial dos guardas municipais poderia ser concedida com base em fundamentos de prejuízo à integridade física ou à saúde.

Durante este período o então ministro Alexandre de Morais havia reconhecido que a legislação era omissa no caso de direitos aos guardas municipais com relação à aposentadoria especial, pois o STF definiu que o sistema funcionaria semelhante aos agentes penitenciários. Votaram a favor Celso de Mello, Marco Aurélio e também Ricardo Lewandowski na ocasião.

Esta injunção tem como objetivo principal garantir um direito constitucional e suprir as omissões do Poder Público.

Mulher de PF sofria abusos psicológicos e era multada quando cometia erros.

Atividade menos perigosa

O fim desta discussão aconteceu nesta semana, quando o ministro Luiz Fux, votou seguindo o relator Roberto Barroso. Fux informou que não há qualquer caracterização de risco inerente em atividades ligadas aos guardas municipais, que sejam suficientes para causar efeito de aposentadoria especial.

Outro que seguiu o relator na opinião foi Gilmar Mendes.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Uno desgovernado atropela cinco neste domingo em São Gonçalo 0 59

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Um grave acidente ocorreu na tarde deste domingo (01/12), onde ao menos cinco pessoas foram atropeladas e duas estão gravemente feridas.

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O acidente ocorreu na Estada do Pacheco, na cidade de São Gonçalo, um dos municípios que faz parte da Região Metropolitana do Rio. Um carro invadiu uma calçada, onde estavam alguns moradores fazendo um churrasco na parte da tarde.

O automóvel que invadiu a calçada era um Fiat Uno azul, que só parou porque além de acertar as pessoas, também acabou acertando uma placa do município.

O motorista acabou perdendo o controle do automóvel, mas a Polícia Militar não informou se o motorista estava embriagado ou foi alguma falha no veículo.

Marisa agora irá vender celulares e serviços do Magazine Luiza.

Vítimas

Todas as vítimas do atropelamento foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pacheco, que fica quase de frente para o local onde aconteceu o acidente.

Um que acabou sofrendo um pouco mais com a pancada, teve que ser transferido para o Hospital estadual Alberto Torres, mas já foi liberado na noite deste domingo.

Moradores acabaram ficando no local auxiliando o trânsito para evitar mais acidentes e também prestando as informações sobre o caso aos policiais.

O motorista também foi encaminhado para esclarecer o caso.

Assaltante é esfaqueado por açougueiro em Curitiba 0 98

acougueiro esfaqueia bandido em curitiba

Um bandido tentou assaltar um casal dentro de um ônibus de Curitiba na noite desta sexta-feira (22/11), mas não contava que o homem era açougueiro, estava com sua ferramenta de trabalho e ainda reagiu ao assalto.

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O caso ocorreu dentro de um ônibus que faz a linha da Vila Esperança, no bairro Bacacheri na capital paranaense.

Após ser esfaqueado pelo açougueiro, o bandido que já usa uma tornozeleira eletrônica e conta com passagem por roubo, caminhou fugindo do local, mas caiu a poucos metros com um grande sangramento em sua perna e rosto. Ele pediu ajuda e foi socorrido pela Polícia Militar do estado.

Ex diretor do Detran no Paraná é preso em operação da Gaeco.

A faca usada na defesa do casal contra o assalto, seria a que é usada em seu trabalho, pois estava retornando para a casa após um dia de trabalho.

Segundo informações o casal foi abordado pelo assaltante, juntamente com uma terceira pessoa dentro do ônibus. Ele deu voz de assalto e assim que o bandido também puxou uma faca para pedir os pertences do casal, o açougueiro puxou a sua e agiu antes.

Houve agressões entre os dois, onde todos acabaram sofrendo alguma lesão.

Versão do motorista

Como o caso ocorreu no fundo do ônibus, o motorista informou que a ação ocorreu muito rápido. Segundo ele, quando percebeu o assalto, o tumulto e gritos já havia começado. O cobrador pediu para parar e abrir a porta e foi quando o assaltante conseguiu iniciar a fuga, mas não foi muito longe.

Como a polícia foi acionada e o bandido estava a poucos metros do local, ele acabou sendo preso e levado à delegacia.

Não se sabe para qual hospital ele foi encaminhado antes de ser preso.

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