Remuneração do UBER, 99, Cabify e outros deve ser de 10% segundo projeto de Lei 0 376

regulamentacao taxa de cobranca motoristas aplicativos

Neste dia 02 de outubro será votado na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, uma Lei Federal que poderá alterar a remuneração obrigatórias de motoristas de aplicativos como o Uber, 99, Cabify e outros.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

O Projeto de Lei deve limitar a 10% as comissões recebidas pelas EMPRESAS de aplicativos de transportes, sobre cada uma das corridas realizadas.

O autor da proposta é o deputado federal, Igor Timo do Podemos. Ela foi apresentada na Câmara no último dia 05 de fevereiro de 2019.

Carla Vilhena reclama na internet sobre o aplicativo Uber.

Remuneração dos motoristas

O deputado fez um levantamento para descobrir a real rentabilidade dos motoristas de aplicativos, que de modo geral contam com uma taxa de serviço pelo uso dos APP em 20%. Mas esta é a menor taxa praticada no mercado.

Além da taxa, o levantamento também levou em consideração todos os custos da prestação do serviço, onde foram inclusos o combustível, multas, seguro, taxas e eventuais gastos com manutenção.

No fim deste levantamento, um salário médio de um motorista de aplicativo é de R$ 960 (já com os descontos), algo abaixo do que um motorista CLT de empresas recebe. Hoje o piso médio para quem dirige para empresas é de R$ 1250.

O deputado disse que essa conta não fecha e que o trabalho é quase “análogo a escravidão”, pois a constituição federal não permite uma remuneração para tempo integral que seja menor do que um salário mínimo, hoje em R$ 998.

Regulamentação dos aplicativos

Cada município conta com sua regulamentação própria e alguns conseguiram definir um teto máximo de lucro para os aplicativos. A proposta é justamente criar um teto federal de no máximo 10%, onde todos os municípios poderão se ajustar ao regulamento.

Mas antes de discutir a votação do projeto, a Câmara se reuniu em uma audiência pública no dia 25 de setembro, com um representante do Uber e a representante da Cade. O Uber disse que a variação da taxa de serviço das empresas é o fator que estimula a concorrência entre os aplicativos.

Já a representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Patricia Sakowski, disse que este projeto pode aumentar o preço das corridas, diminuir o interesse de trabalho pelos motoristas e reduzir os investimentos na área. Ela também disse que a taxação pode desestimular a entrada de novos concorrentes no mercado de “corridas”.

Próximas etapas

Após ser discutida na Comissão de Viação, o projeto irá para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e por fim a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Previous ArticleNext Article
Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Blocos de Carnaval de Rua são proibidos no Rio de Janeiro em Meriti 0 136

sao joao de meriti rio de janeiro fim dos blocos de carnaval

O carnaval 2020 no Rio de Janeiro estará mais restrito, pois o presidente da Câmara de Vereadores, Dide Perini (DEM), de São João de Meriti, oficializou uma proibição de blocos de rua pela cidade. Ele vem sofrendo ameaças de traficantes da região e todo o policiamento do 21º BPM estará comprometido com os blocos da capital.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

A justificativa é justamente essa, a falta de policiamento na região, o que tornará a região muito vulnerável com relação a essas aglomerações durante o Carnaval.

O planejamento da Secretaria de Polícia Militar, sob o comando do 5º BPM, inclui a coordenação de um efetivo de mil policiais militares, que fazem parte de um reforço vindo de outras regiões, todos para cobrir cada um dos sete megablocos do Rio de Janeiro.

São João de Meriti vem sofrendo um grande crescimento na violência e crimes. Diversos bairros da cidade já estão sob o controle do crime organizado e há uma grande reclamação de assaltos nas lojas existentes no centro da região. É comum ver bandidos portando fuzis nas ruas.

Moradores dizem que não podem mais sair de casa a noite e que estão ilhados sem qualquer solução para a onda de violência.

Bandeira 2 no carnaval do Rio é autorizado aos táxis, Uber, 99 e outros comemoram.

O fim dos blocos pode dar uma segurança a mais para todos, apesar de muitos estarem contra a decisão.

Números de 2019

Em São João de Meriti em 2019 foram registrados 3001 roubos à pedestres, 4 roubos à caixas eletrônicos, 696 roubos em ônibus, 138 à estabelecimentos comerciais e outros na área da 64ª DP. Esses dados são do Instituto de Segurança Pública.

Paraná decreta estado de emergência sobre Dengue, Chikungunya e Zika 0 145

parana decreta estado calamidade dengue aedes aegypti

Nesta semana o governo do estado do Paraná decretou estado de emergência com relação ao controle e combate do mosquito transmissor de Dengue, Chikungunya e Zika, o Aedes Aegypti. Segundo o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, hoje o cenário no estado é de 149 casos para cada 100 mil habitantes, algo alarmante.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

Esses dados caracterizam um alerta epidemiológico e é preciso instaurar uma força tarefa urgente no Estado. O governo deverá criar mutirões, orientação à população, remoção de prováveis criadouros, fiscalização nas residências e outros métodos. Mas é preciso que a população se conscientize sobre os perigos e faça a sua parte.

Desde o último mês de agosto já são mais de 20 mil casos confirmados, com 13 mortes. Há também 62 municípios em situação de epidemia.

Controle do Aedes Aegypti

Após a publicação de Ratinho Junior, entre as medidas está o funcionamento do Comitê Intersetorial de Controle da Dengue. Ele é composto por representantes do Governo e sociedade civil, onde a função é promover o combate ao mosquito, intensificar visitas e eliminação através de meios mecânicos, químicos e biológicos em todas as áreas e imóveis que oferecem risco para a sociedade.

É preciso que a autoridade do SUS nos municípios solicitem a atuação complementar da União e também do Estado, sempre visando a ampliação das medidas que devem ser tomadas para garantir a saúde pública e também a propagação dos problemas ligados ao mosquito.

China deve tomar mais medidas para garantir suprimentos no controle de epidemias.

Indicações do governo

É preciso de acordo com a Nota Técnica que os municípios adquiram somente inseticidas e larvicidas que sejam autorizados pelo Ministério da Saúde.

Há um incentivo aos profissionais de saúde, médicos e enfermeiros, tanto da rede pública como da privada, sobre o desenvolvimento de conhecimento sobre a Classificação de Risco e também o Manejo de pacientes com suspeitas de Dengue e outros problemas ligados ao Aedes.

As regionais de Saúde, secretarias de Saúde municipais e a do Estado, estão promovendo desde o último mês de janeiro a capacitação e manejo com relação à Dengue. São mais de 1700 profissionais dos municípios e regiões de Maringá, Londrina, Campo Mourão, Paranavaí, Cornélio Procópio, Jacarezinho e Cianorte, que estão se capacitando para identificar e sintomas e outros problemas.

Most Popular Topics

Editor Picks