O bloco em favor da reforma da Constituição não atinge a maioria necessária no Senado japonês 0 103

O bloco em favor da reforma da Constituição não atinge a maioria necessária no Senado japonês 1

O bloco governista do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, obteve uma maioria sólida nas eleições para a Câmara Alta no domingo, mas sua coalizão e seus aliados não alcançaram a maioria de dois terços necessária para começar a reformar a constituição pacifista, disse no canal de Televisão NHK.

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A derrota governista

Abe, que tomou posse em dezembro de 2012 com o compromisso de revitalizar a economia e fortalecer os serviços de defesa, está a caminho de se tornar o primeiro-ministro do Japão com mais anos no cargo, se permanecer no poder até novembro. que é uma ressurreição impressionante depois de terminar o seu primeiro mandato de um ano em 2007.

No entanto, a participação caiu pela primeira vez em 50% nas eleições nacionais desde 1995, um sinal de que muitos eleitores não sentem que têm uma opção atraente. Este seria o segundo nível mais baixo desde que os registros começaram após a Segunda Guerra Mundial, disse o governo.

O Partido Liberal Democrático (PLD) de Abe e seu sócio menor, o partido Komeito, conquistaram 71 dos 124 assentos que são disputados na Câmara Alta do Parlamento, nos quais há 245 assentos, mostrou a NHK.

No entanto, a NHK disse que o bloco dominante e seus aliados não alcançaram os 85 assentos necessários para manter a “super maioria” de dois terços necessária para começar a rever o artigo 9 da constituição pacifista, a fim de legitimar ainda mais as forças. armado, uma medida muito controversa.

Abe disse que o tamanho da vitória mostra que os eleitores querem discutir a mudança da Magna Carta pela primeira vez desde sua promulgação após a derrota do Japão na Segunda Guerra Mundial.

“É claro que não podemos dar o momento certo por garantido, mas eu gostaria de alcançá-lo (reforma constitucional) de alguma forma durante o meu mandato”, disse Abe na televisão no domingo à noite. Seu mandato como presidente do PLD se estende até setembro de 2021.

Mudar a constituição seria um passo de grande valor simbólico, que destacaria a distância que o país está experimentando em relação ao pacifismo pós-guerra.

O Artigo 9, se tomado literalmente, proíbe a manutenção de um exército, mas foi estendido para permitir às forças armadas acusadas de autodefesa.

Sem uma maioria de dois terços, Abe provavelmente tentará atrair outros parlamentares da oposição para apoiar sua proposta de consagrar os militares à constituição, mas a tentativa pode ser complexa em face das eleições para a Câmara dos Deputados, que serão realizadas em em algum momento nos próximos dois anos.

Fonte:Reuters Latin America

 

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Graduada e Mestre em História. Faço parte da equipe de redação do portal TV É Brasil. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Uma verdadeira amante da cultura, arte e entretenimento.

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Será preciso mudar Constituição para poder privatizar os Correios 0 216

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Muitos comemoraram a notícia que o governo Bolsonaro irá privatizar o serviço de correspondência e entregas estatal do Brasil, Correios. Mas esta instituição em si poderá ser mais difícil de privatizar do que é possível imaginar, isso porque será preciso mudar a Constituição Federal para isso acontecer.

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O anúncio da privatização dos Correios foi realizado nesta última quarta-feira (21/08), através da reunião do conselho do Programa de Parceria de Investimentos, onde o ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil, disse que o governo pretende privatizar além dos Correios outras oito estatais.

Mas o anúncio foi feito sem muitos detalhes. Talvez seja preciso exigir mudanças na Constituição Federal, porém os próximos passos só poderão ser definidos após definir o formato de privatização.

Venda dos Correios

Já há um estudo do Ministério da Economia, com 8 motivos para privatizar os Correios, porém o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará um estudo para verificar a viabilidade e concretização da venda dessas empresas.

Se for constatado que há condições de mercado para a privatização, então será dado os próximos passos para definir o modelo de venda, da qual uma das opções irá exigir mudanças na constituição.

Onyx disse que cada uma das 9 estatais poderá ter uma modelagem diferente de privatização. Mas todas precisam passar pela aprovação do Congresso Nacional, conforme a última decisão do Supremo Tribunal Federal, realizada no último mês de junho.

Alteração na constituição para privatização dos Correios

Hoje de acordo com o artigo 21 da Constituição, os Correios são os responsáveis pelo monopólio de prestação do serviço postal, da qual inclui o envio de cartas, cartões postais, encomendas postais e também a confecção e emissão de selos oficiais.

Dependendo do modelo de privatização, será necessário aprovar uma proposta legislativa que altera a Constituição. Todos os serviços estão dentro deste monopólio, o que deve seguir a Constituição.

Para efetuar a venda dos Correios neste caso, será preciso aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que conta com uma tramitação mais complexa do que um projeto de lei, exigindo o apoio de pelo menos três quintos de todos os deputados e senadores nos dois turnos da votação.

Para especialistas uma forma mais rápida dos Correios serem privatizados em parte, é o desmembramento da área de malote e Sedex, que “foge” das obrigações descritas na Constituição. Se esse for o caminho, apenas um projeto de lei será necessário para efetuar a venda, sem a necessidade de alterar a Constituição.

Mas ao que tudo indica, o objetivo é acabar com o monopólio.

Estado Islâmico ataca e faz 63 vítimas fatais em casamento 0 137

Estado Islâmico ataca e faz 63 vítimas fatais em casamento 4

Um terrível ataque terrorista em uma festa de casamento em Cabul, no Afeganistão, foi reivindicado pelo grupo terrorista Estado Islâmico. A tempos não era noticiado um ataque tão expressivo por parte destes terroristas.

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O ataque suicida matou 63 pessoas e deixou cerca de 180 feridos, onde entre as vítimas estão crianças e mulheres.

O ataque aconteceu na noite deste sábado (17/08), por volta das 23h no horário local afegão. Neste momento um homem bomba do grupo terrorista acionou um cinturão de explosivos, bem ao meio do salão de festas localizado em um bairro de minoria xiita na capital.

Durante o ataque os convidados dançavam e estavam festejando o casamento. Testemunhas disseram que havia mais de mil convidados na cerimônia.

Criança de 10 anos morre após ataque na Bahia.

Ataque suicida

A região vem sofrendo diversos ataques do Estado Islâmico nos últimos anos, onde já foram destruídas mesquitas, centros educacionais e outros locais com aglomerações xiitas. A guerra é por conta que o EI é sunita.

Uma festa de casamento no Afeganistão é um evento que sempre reúne centenas e milhares de convidados em enormes salões; Nestes salões os homens ficam separados de mulheres e crianças.

ataque terrorista afeganistao festa casamento

Ainda nesta semana outro ataque acabou matando Ahmadullah Azkhundzada, irmão do líder talibã afegão Haibatullah Akhundzada. Ele foi morto durante uma explosão na mesquita de Baluchistão, região sudoeste do Paquistão.

Estados Unidos e Afeganistão tentam acordo

O ataque suicida na região acontece bem em um momento onde os Estados Unidos tentam fechar um acordo com talibãs, outro grupo revolucionário que conta com diversos membros na região. Esse acordo visa reduzir em uma grande escala a presença de tropas americanas no país, algo que até o momento tem mantido a “ordem” na região.

Os americanos exigem que os insurgentes respeitem a ordem de cessar fogo, acabem com seus laços com a Al-Qaeda e que façam negociações com o governo de Cabul, para que a paz possa reinar na região.

Donald Trump quer muito um acordo na região pois deseja que cada vez menos tropas fiquem no Afeganistão. Até hoje já foram gastos mais de um trilhão de dólares em operações militares e trabalhos de reconstrução, sem contar o número de soldados americanos perdidos em batalha com grupos terrorista.

Estados Unidos congela bens de Nicolas Maduro.

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