No próximo dia 16 de setembro de 2019 a Receita Federal faz o pagamento do 4º lote da restituição do imposto de renda. Os pagamentos são feitos conforme a data do envio da declaração, sendo assim as primeiras restituições são pagas aos primeiros declarantes.

Após o primeiro lote, os valores no qual o cidadão tem o direito é corrigido pela variação da taxa básica de juros, a Selic e não há uma nova cobrança de impostos.

Primeira parcela do 13º do INSS é paga em setembro.

Próximos lotes da Restituição

Ao todo são sete lotes, onde o 4º será pago neste dia 16 de setembro e os próximos conforme as seguintes datas:

• 5º Lote da Restituição do IR: Pagamento dia 15 de outubro;
• 6º Lote da Restituição do IR: Pagamento dia 18 de novembro;
• 7º Lote da Restituição do IR: Pagamento dia 16 de dezembro.

Não estou no 4º lote da restituição, o que está acontecendo?

Quem não está presente no lote deverá consultar a atual situação de sua declaração através do site da Receita Federal.

Há 8 situações em que a sua declaração pode se encontrar:

• Em processamento;
• Em fila de restituição;
• Processada;
• Com pendências;
• Em análise;
• Retificada;
• Cancelada;
• Ou com tratamento manual.

Se ela estiver com o status de “Em processamento”, é sinal que ela foi recebida, mas o processamento não foi concluído. No caso de “Fila de restituição”, o documento foi recebido e processado, mas o dinheiro ainda não está disponível no banco.

Status Processada, neste caso a declaração foi recebida e o processamento concluído. Mas isso não significa que o resultado foi homologado, onde pela lei da Receita, ela poderá ser reavaliada em até 5 anos.

Se o status for “Com pendências”, é sinal que durante o processamento da declaração, a Receita encontrou pendências de informações, é preciso regularizá-las antes de receber a restituição.

Quando há “Análise” é porque a declaração já está na base de dados da RF, mas ainda aguarda alguns documentos ou que ainda não executou a análise dos documentos que foram entregues.

Com status de retificada é sinal de que a declaração anterior não foi substituída integralmente pela declaração retificadora apresentada pelo contribuinte. Em caso de cancelamento, é sinal que a Receita o fez ou houve a solicitação por parte do contribuinte.

E o status de tratamento manual tem significado que a declaração está sendo analisada manualmente e o cidadão irá receber uma correspondência da Receita sobre o resultado.