Bolsonaro põe decisões sobre terras indígenas sob controle do Ministério da Agricultura 0 125

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O presidente de direita Jair Bolsonaro emitiu um novo decreto na quarta-feira, colocando decisões sobre reivindicações de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura, quatro semanas depois de o Congresso rejeitar a decisão do lobby agrícola do país.

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As decisões sobre reivindicações de terras indígenas

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Brasília – Foto da Faixada do Ministerio da Agricultura (Valter Campanato/Agência Brasil)

O decreto temporário mais uma vez remove as decisões sobre a demarcação das terras de reserva da agência Nacional de Assuntos Indígenas da Funai e as restitui a um ministério que é administrado por interesses agrícolas.

O decreto entra em vigor imediatamente, mas requer a aprovação do Congresso dentro de 120 dias. Se o Congresso não o passar antes disso, ele expira.

Bolsonaro, um ex-capitão do Exército eleito no ano passado por uma onda de sentimentos conservadores de eleitores, alarmou antropólogos e ambientalistas ao planejar a assimilação dos 800 mil indígenas brasileiros à sociedade brasileira.

Bolsonaro diz que quer abrir terras de reservas para agricultura e mineração, mesmo na floresta amazônica, e que as tribos indígenas devem ter permissão para se envolver em atividades comerciais e cobrar royalties das empresas de mineração.

Sua insistência em uma questão já votada irritou alguns parlamentares, mas as convenções conservadoras que detêm a maioria na câmara baixa, liderada por representantes dos estados agrícolas, devem aprovar o decreto.

Líderes indígenas e grupos de direitos humanos rejeitaram a decisão do presidente. O Conselho Indigenista Missionário disse que foi uma violação “flagrante” da Constituição do Brasil, que defende os direitos indígenas de suas terras ancestrais.

Os ambientalistas dizem que as terras são a melhor maneira de impedir a destruição da floresta amazônica, considerada por muitos como a melhor defesa da natureza contra o aquecimento global, com suas árvores absorvendo enormes quantidades de dióxido de carbono.

Bolsonaro e líderes do setor agrícola interessados ​​em levar a fronteira da agricultura para dentro da Amazônia reclamaram que os povos indígenas do Brasil representam menos de 1% da população e vivem em 13% de seu território.

A reação sobre o decreto

No ano passado, a primeira mulher indígena foi eleita para o Congresso do Brasil, Joenia Wapichana, da Rede de Sustentabilidade. A parte impetrou uma liminar solicitando à Suprema Corte que anulasse o decreto porque o legislativo já havia votado a questão.

“Reemitir este decreto colocará a raposa a cargo do galinheiro”, disse o senador do partido, Randolfe Rodrigues.

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Graduada e Mestre em História. Faço parte da equipe de redação do portal TV É Brasil. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Uma verdadeira amante da cultura, arte e entretenimento.

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Impostos sobre videogames é reduzido no Governo Bolsonaro 0 94

impostos sobre videogames acontece no governo bolsonaro

Acabou de ser publicado um decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre os impostos em relação a videogames, jogos e derivados. O assunto já havia sido discutido na semana passada através das redes sociais, onde a redução de impostos foi comemorada por muitos e criticada pela imprensa.

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Mas nesta quinta-feira (15/08), Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União a redução oficial das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são incidentes sobre videogames, acessórios de consoles e de todas as suas partes.

O Brasil é hoje um mercado em constante crescimento no mundo dos games, mas a faixa de preço de todas as variedades é muito acima do mercado mundial. A redução dos impostos pode impulsionar ainda mais o consumo destas plataformas. Uma vitória para essa parte da população.

Pagamento do FGTS é oficializado pelo Governo.

Redução oficial de impostos sobre videogames

Hoje as alíquotas de IPI para videogames variam entre 20% a 50%. Com a redução essa faixa passa a variar entre 16% e 40%.

As alíquotas alteradas foram sobre a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, o TIPI, que foi criada pelo Decreto nº 8.950, do dia 29 de dezembro de 2016:

  • A tabela 9504.50.00 sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição, teve redução de 50% para 40%.
  • A tabela 9504.50.00 Ex 01, que abrange partes e acessórios dos consoles e de máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa tiveram redução de 40% para 32%.
  • E a tabela 9504.50.00 Ex 02 sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes tiveram uma redução de 20% para 16%.

Para Bolsonaro a ideia é deixar o dinheiro na mão do povo em vez de ir para o governo, onde a principal intenção é diminuir a carga tributária, que é uma das mais altas do mundo.

 

Calendário de Pagamento do FGTS 2019 e 2020 oficial 0 257

calendario fgts oficial

O governo Federal acaba de divulgar o calendário de pagamento oficial das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 2019 e 2020. Os pagamentos começam já a partir do próximo mês de setembro, confira qual será a data exata conforme o seu mês de nascimento.

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Calendário de Pagamento do FGTS 2019 e 2020 para correntistas Caixa

  • Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: 13 de setembro de 2019;
  • Nascidos em maio, junho, julho e agosto: 27 de setembro de 2019;
  • Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: 9 de outubro de 2019.

Uma conta poupança na Caixa já é o suficiente e ele é feito de forma automática.

Calendário de Pagamento do FGTS 2019 e 2020 para NÃO correntistas Caixa

Segue abaixo o Calendário FGTS para quem não tem conta poupança na Caixa:

  • Nascidos em janeiro: 18 de outubro de 2019;
  • Nascidos em fevereiro: 25 de outubro de 2019;
  • Nascidos em março: 8 de novembro de 2019;
  • Nascidos em abril: 22 de novembro de 2019;
  • Nascidos em maio: 6 de dezembro de 2019;
  • Nascidos em junho: 18 de dezembro de 2019;
  • Nascidos em julho: 10 de janeiro de 2020;
  • Nascidos em agosto: 17 de janeiro de 2020;
  • Nascidos em setembro: 24 de janeiro de 2020;
  • Nascidos em outubro: 7 de fevereiro de 2020;
  • Nascidos em novembro: 14 de fevereiro de 2020;
  • Nascidos em dezembro: 6 de março de 2020.

Saques menores de R$ 100 poderão ser feitos nas Lotéricas. Saques com o Cartão do Cidadão poderão ser feitos através dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica. O saque poderá ser feito através das agências também.

Saiba mais detalhes através do site oficial da Caixa.

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