Bolsonaro põe decisões sobre terras indígenas sob controle do Ministério da Agricultura 0 169

Bolsonaro põe decisões sobre terras indígenas sob controle do Ministério da Agricultura 1

O presidente de direita Jair Bolsonaro emitiu um novo decreto na quarta-feira, colocando decisões sobre reivindicações de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura, quatro semanas depois de o Congresso rejeitar a decisão do lobby agrícola do país.

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As decisões sobre reivindicações de terras indígenas

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Brasília – Foto da Faixada do Ministerio da Agricultura (Valter Campanato/Agência Brasil)

O decreto temporário mais uma vez remove as decisões sobre a demarcação das terras de reserva da agência Nacional de Assuntos Indígenas da Funai e as restitui a um ministério que é administrado por interesses agrícolas.

O decreto entra em vigor imediatamente, mas requer a aprovação do Congresso dentro de 120 dias. Se o Congresso não o passar antes disso, ele expira.

Bolsonaro, um ex-capitão do Exército eleito no ano passado por uma onda de sentimentos conservadores de eleitores, alarmou antropólogos e ambientalistas ao planejar a assimilação dos 800 mil indígenas brasileiros à sociedade brasileira.

Bolsonaro diz que quer abrir terras de reservas para agricultura e mineração, mesmo na floresta amazônica, e que as tribos indígenas devem ter permissão para se envolver em atividades comerciais e cobrar royalties das empresas de mineração.

Sua insistência em uma questão já votada irritou alguns parlamentares, mas as convenções conservadoras que detêm a maioria na câmara baixa, liderada por representantes dos estados agrícolas, devem aprovar o decreto.

Líderes indígenas e grupos de direitos humanos rejeitaram a decisão do presidente. O Conselho Indigenista Missionário disse que foi uma violação “flagrante” da Constituição do Brasil, que defende os direitos indígenas de suas terras ancestrais.

Os ambientalistas dizem que as terras são a melhor maneira de impedir a destruição da floresta amazônica, considerada por muitos como a melhor defesa da natureza contra o aquecimento global, com suas árvores absorvendo enormes quantidades de dióxido de carbono.

Bolsonaro e líderes do setor agrícola interessados ​​em levar a fronteira da agricultura para dentro da Amazônia reclamaram que os povos indígenas do Brasil representam menos de 1% da população e vivem em 13% de seu território.

A reação sobre o decreto

No ano passado, a primeira mulher indígena foi eleita para o Congresso do Brasil, Joenia Wapichana, da Rede de Sustentabilidade. A parte impetrou uma liminar solicitando à Suprema Corte que anulasse o decreto porque o legislativo já havia votado a questão.

“Reemitir este decreto colocará a raposa a cargo do galinheiro”, disse o senador do partido, Randolfe Rodrigues.

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Graduada e Mestre em História. Faço parte da equipe de redação do portal TV É Brasil. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Uma verdadeira amante da cultura, arte e entretenimento.

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Dia 25/11 começam os pagamentos da 2ª parcela do 13º de beneficiários do INSS 0 101

pagamento decimo terceiro inss 2019 comeca proxima segunda

A partir do próximo dia 25 de novembro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devem receber a segunda parcela do 13º salário. O “bônus” será pago a partir da próxima segunda-feira, com os valores do benefício mensal.

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Porém diferente da primeira parcela em que não há retenção do IR, nesta segunda, os valores sofrem uma “queda” pois há a incidência de Imposto de Renda. Mas esse desconto só acontece para aqueles que ultrapassam a cota máxima do imposto.

Os primeiros a receberem os valores do décimo terceiro do INSS são aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 998) e que o número do benefício tem final 1. No dia 26 de novembro será pago os benefícios com número final 2 e assim sucessivamente.

INSS vai ter prova de vida pelo celular com biometria e identificação facial.

Agora para beneficiários que ganham acima do mínimo nacional, os pagamentos serão iniciados a partir do próximo dia 02 de dezembro para quem tiver o número final do benefício 1 ou 6. No dia 03 serão pagos aqueles que tenham número final de 2 e 7 e assim por diante.

Pagamento do décimo terceiro proporcional

Quem começou a receber o benefício do INSS após o início do ano, terá o 13º proporcional aos meses em que está encostado. Lembrando que quem iniciou no INSS antes de julho, ainda terá o desconto da primeira parcela do décimo que já foi paga entre agosto e setembro.

13º do INSS pelo Brasil

Cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS receberam a primeira parcela do décimo e terão direito a segunda. Em valores, esse total chegou a R$ 22 bilhões.

Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS?

Terão direito a receber o décimo, quem durante 2019 recebeu pensão por morte, aposentadoria, auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade ou auxílio reclusão. No caso de auxílios, o valor é proporcional ao período em que ficou encostado.

Pagamentos do Bolsa Família de novembro começa hoje.

Quem é beneficiário da Prestação Continuada da Lei Orgânica (BPC/Loas) ou da Renda Mensal Vitalícia (RMV), não tem direito ao 13º.

Calendário de pagamento do décimo terceiro deste ano

Beneficiários que recebem até 1 salário mínimo devem receber o décimo conforme as seguintes datas:

  • Número de benefício com final 1 – 25/11;
  • Número de benefício com final 2 – 26/11;
  • Número de benefício com final 3 – 27/11;
  • Número de benefício com final 4 – 28/11;
  • Número de benefício com final 5 – 29/11;
  • Número de benefício com final 6 – 02/12;
  • Número de benefício com final 7 – 03/12;
  • Número de benefício com final 8 – 04/12;
  • Número de benefício com final 9 – 05/12;
  • Número de benefício com final 0 – 06/12.

Já aqueles que recebem acima de um salário mínimo, devem receber o 13º nas seguintes datas:

  • Número de benefício com finais 1 e 6 – 02/12;
  • Número de benefício com finais 2 e 7 – 03/12;
  • Número de benefício com finais 3 e 8 – 04/12;
  • Número de benefício com finais 4 e 9 – 05/12;
  • Número de benefício com finais 5 e 0 – 06/12.

Pagamentos do Bolsa Família de novembro começa hoje 0 88

bolsa familia novembro 2019

Com confirmação do Ministério da Cidadania, os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de novembro, começam nesta segunda-feira (18/11), a cerca de 12,7 milhões de famílias. O valor médio dos pagamentos é de R$ 191,08 por família.

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Os pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família do mês de novembro começam a ser liberados a partir desta segunda. Os saques poderão ser feitos conforme o número de cadastro, que está disponível no cartão do programa. O mesmo deverá ser seguido conforme o Calendário de Pagamentos do Programa.

Os saques poderão ser feitos através das lotéricas e locais de pagamentos em todo o Brasil.

Famílias que tiveram seus benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos, não devem conseguir efetuar o saque, até que a situação fique regularizada.

Bolivianos passam fome e enfrentam filas para conseguir comida no país.

Benefícios cancelados

Para novembro cerca de 298 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados segundo o Ministério da Cidadania. Isso porque não atualizaram o cadastro dentro do prazo ou sua renda mensal ficou acima do limite máximo.

Cerca de 363 mil famílias tiveram o seu benefício bloqueado, principalmente com relação ao monitoramento de crianças e adolescentes, que devem seguir as regras básicas do programa, como a presença em sala de aula.

O Ministério ainda informou que cerca de 108 mil famílias tiveram seus benefícios suspensos por estarem recebendo simultaneamente com o Seguro Defesa ou por estarem descumprindo as condições gerais do programa.

O registro e avaliação do recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon), com relação ao descumprimento em novembro de 2019, irá até o próximo dia 31 de dezembro de 2019.

No próximo mês está previsto o pagamento do 13º do Bolsa Família.

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