Políticas de austeridade econômica são uma violência estrutural, de acordo com pesquisa inglesa 0 193

políticas de austeridade econômica

A despeito das falas de pessoas ligadas ao governo tentando convencer da necessidade da Reforma, uma pesquisa da universidade inglesa de Lancaster afirma que políticas de austeridade econômica são uma espécie de violência estrutural, um “assassinato social”.  Essa reflexão é valiosa em meio à um contexto de proposta de Reforma da Previdência, onde o debate acerca do bem-estar social e do papel do Estado nisso tem sido acalorado.

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Continue lendo adiante para entender a pesquisa.

As políticas de austeridade econômica como forma de violência estrutural na sociedade

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Dr.Chris Grover, da Universidade de Lancaster, no Reino Unido.

O impacto das políticas de austeridade econômica no sistema de previdência social, como, por exemplo, amplos cortes nos benefícios e o enrijecimento das condições para obtenção dos benefícios é uma modalidade de violência estrutural, conforme informações de uma nova pesquisa da Universidade de Lancaster, no Reino Unido.

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O Dr. Chris Grover, chefe do Departamento de Sociologia da Universidade, fala que as políticas de austeridade econômica podem ser compreendidas como uma tipo de violência estrutural, ato esse que é incorporado à sociedade. Segundo ele, essas políticas de austeridade econômica acabam acentuando as desigualdades entre as classes sociais e aumentando a pobreza.

O artigo científico chamado “Proletarização violenta: assassinato social, o exército de reserva de austeridade trabalhista e previdenciária” na Inglaterra “, indica que, como fruto da violência contra a classe trabalhadora, as pessoas enfrentam danos ao seu bem-estar físico e mental e, em alguns casos. são “assassinados socialmente”.

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“Para lidar com a proletarização violenta, o que é necessário não é o ajuste das políticas existentes, mas a mudança fundamental que elimina a necessidade econômica de as pessoas trabalharem pelos menores salários que os empregadores podem pagar”, conforme enuncia Grover.

O estudo, que foi publicado no periódico Critical Social Policy, o Dr.Grover fala ainda sobre alguns exemplos de como as políticas de austeridade econômica impactam negativamente a sociedade. De acordo com Grover, há um aumento de suicídios, crescimento do contingente de pessoas morrendo por má nutrição, ampliação da quantidade de pessoas indo morar nas ruas.

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A austeridade como ferramenta para degradação do trabalho

A referida pesquisa ainda sustenta que as políticas de austeridade econômica, as difíceis condições econômicas criadas pelo governo ao diminuir os gastos públicos trouxeram cortes e mudanças maléficas à política de previdência social, o que quer dizer que a Grã-Bretanha foi vítima de uma abordagem violenta para forçar as pessoas a aceitarem trabalhos que pagam muito mal.

Você pode ler o artigo científico do Dr. Grover, da Universidade de Lancaster aqui.

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Graduada e Mestre em História. Faço parte da equipe de redação do portal TV É Brasil. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Uma verdadeira amante da cultura, arte e entretenimento.

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Proposta de reforma Tributária dos Estados é enviada ao Congresso 0 115

estados do brasil reforma tributaria

Depois da Reforma da Previdência a Reforma Tributária é uma das pautas mais importantes deste governo. E este caso avança na tarde desta terça-feira (03/09) após os secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovarem a versão final da proposta de reforma tributária nos estados.

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Porém o texto final precisa do aval de ao menos sete governadores para ser apresentado no Congresso Nacional, mas já é contada como certa a sua ida para a discussão dos Deputados.

Reforma Tributária

O presidente Rafael Fonteles do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que é atualmente o secretário estadual do Piauí, informou que ainda não está concretizado se o texto será enviado como emenda substitutiva à proposta de emenda constitucional (PEC), que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou como uma nova proposta para os parlamentares decidirem.

Rafael pretende ir na próxima semana de setembro fazer uma visita pessoal ao Congresso Nacional e tentar uma audiência com presidentes da Câmara e do Senado, com a proposta sobre os estados do Brasil em relação a este assunto.

Neste texto está descrito um período de 10 anos até que o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) seja completamente implementado, antes de substituir outros cinco, o PIS, IPO, ICMS, ISS e Cofins, onde a lógica é simplificar a tributação atual no Brasil, que é muito complexa.

Durante esses 10 anos todos os impostos estariam em vigor, mas o comitê gestos do novo tributo IBS, iria fazer um equilíbrio entre as alíquotas para quem nenhum estado perda suas arrecadações, mas também não seja necessário subir a carga tributária.

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Para Rafael, a premissa básica é não aumentar a carga tributária no Brasil, que já é altíssima.

Sendo assim ao longo dos 10 anos o IBS irá aumentar gradualmente, assim como os outros sofrerão redução, até que no final dos anos, apenas o IBS esteja 100%.

Nova proposta da Reforma Tributária

Outros pontos importantes desta reforma são:

  • Por 20 anos nenhum estado vai ter perda real da sua arrecadação de impostos;
  • O tratamento diferenciado da Zona Franca de Manaus será preservado;
  • Estados e municípios terão autonomia para definir sua alíquota do IBS. Essa alíquota vai valer para todos os bens e serviços.
  • E a criação de um fundo de desenvolvimento regional para ajudar no desenvolvimento de estados mais pobres.

Saques do Fundo do PIS de não correntistas e menores de 60 anos começa hoje! 0 117

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A partir das 10hs desta segunda-feira (02/09) começa o pagamento do Fundo do PIS através da Caixa Econômica Federal. As cotas estarão sendo pagas para beneficiários que não tenham conta no banco e que tenham idade inferior a 60 anos.

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Em todo o Brasil cerca de 10,4 milhões de trabalhadores terá o direito de realizar o saque das cotas do PIS. Em valores se todos os saques forem efetuados, o Brasil terá um movimento de aproximadamente R$ 18 bilhões na economia.

Calendário de liberação do PIS/PASEP

As cotas do fundo estão sendo pagas da seguinte maneira:

  • Dia 19 de agosto foi liberado o pagamento para cotistas que tinham conta na Caixa Econômica e no Banco do Brasil;
  • A partir do dia 20 de agosto, foi liberado o pagamento para cotistas do PASEP que tinham contas em outros bancos e um saldo de no máximo R$ 5 mil;
  • Já a partir do dia 22 de agosto, os outros cotistas do Pasep, sem conta no BB poderiam realizar o saque através das agências;
  • No último dia 26 de agosto foi liberado o pagamento para cotistas do PIS que não tinham conta na Caixa, mas precisariam ter mais de 60 anos;
  • E agora todo cotista do PIS que não tenha conta na Caixa e tenha menos de 60 anos pode realizar o saque a partir desta segunda-feira (02/09);
  • A Caixa e o BB informam que não há prazo máximo para realização dos saques.

Calendário do PIS PASEP 2020 é divulgado.

Fundo não é Abono

O Fundo do PIS/Pasep não é a mesma coisa que o abono salarial pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do sistema. O Fundo do PIS é pago apenas para trabalhadores que tiveram carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988. Já o Fundo do PASEP é pago para quem trabalhou como servidor público ou militar durante o mesmo período.

Uma vez sacado os valores, o saldo é zerado e o fundo deixa de existir, passando para a modalidade atual.

Para aquecer a economia o governo liberou o pagamento do fundo para todas as idades, onde até pouco tempo atrás os valores eram liberados para idosos acima dos 60 anos.

4º lote da restituição do IR 2019 começa a ser pago em setembro.

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