Atividades do Tesouro Municipal no Rio é Bloqueada e servidores ficam sem 13º 0 161

crivella e a crise do rio de janeiro

A situação não é das melhores nos cofres públicos da prefeitura do Rio de Janeiro. As contas estão se acumulando dia após dia, o que levou o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, a publicar uma resolução onde todos os pagamentos e movimentações financeiras do Rio estão suspensos.

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Todas as operações da Subsecretaria do Tesouro estão suspensas deste às 14h desta última segunda-feira (16/12). A prefeitura se manifestou e disse que esta medida irá proporcionar ajustes nos caixas do município em decorrência dos arrestos definidos pela Justiça.

Já foram mais de 92 milhões de reais bloqueados em uma ação trabalhista que tem a finalidade de pagar as dívidas de salários dos funcionários das Organizações Sociais da Saúde. Segundo a prefeitura, este bloqueio é temporário e pode ser revertido assim que uma solução for definida.

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Pagamentos em atraso

Desde outubro os servidores não recebem seus salários. Outro problema está relacionado ao pagamento do 13º salário, que também não será pago até o dia 20 de dezembro.

O Tribunal expediu um mandado para o Banco do Brasil, onde ele deverá repassar R$ 76,8 milhões para os funcionários com salário em atraso. Todos estes recursos bloqueados são decorrentes do tesouro e também de multas de trânsito.

O total acumulado dos arrestos definidos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) deve chegar somente aos órgãos municipais em R$ 95 milhões. Sendo R$ 25 milhões da Procuradoria Geral do Município, R$ 20 milhões do Tribunal de Contas do Município e outros R$ 50 milhões da Câmara do Rio.

Os recursos estão sendo reivindicados pelos órgãos municipais, pois segundo eles, precisam para que possam dar continuidade nos serviços.

Reunião nesta terça-feira

Nesta terça (17/12), houve uma reunião e Crivella acabou definindo que não irá pagar o 13º aos servidores.

A Justiça também determinou o arresto de R$ 420 milhões da prefeitura, onde o número já chega em R$ 223 milhões. Como a quantia não cobre as dívidas das unidades de saúde do Rio, um novo bloqueio foi definido nesta terça. Mais R$ 164 milhões foram bloqueados.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Auditores fiscais do trabalho conseguem reaver R$ 6,31 bilhões do FGTS 0 71

auditorias recuperam valores do fgts

Todos os anos bilhões não são depositados pelos empregadores nas contas dos trabalhadores, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta prática que acaba sendo comum em algumas empresas é totalmente ilegal, mas por sorte há auditores fiscais que fazem a vigilância nesta questão.

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Mas números que dificilmente eram recuperados em outras gestões do governo, neste último ano de 2019 os resultados foram surpreendentes.

Nesta segunda-feira (03/02) a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgou um balanço geral sobre 2019, onde os auditores fiscais do trabalho conseguiram recuperar R$ 6,31 bilhões que não haviam sido repassados às contas dos trabalhadores.

Para Leonardo Rolim INSS Digital irá suprir a demanda de servidores que faltam.

Os números em 2019 superaram em 21,3% com relação aos bilhões recuperados ao FGTS em 2018. Todos os valores são depositados nas contas dos trabalhadores, para compensar as perdas ao longo do ano.

Números de audições de 2019

Em 2019 foram realizadas 46.083 ações de fiscalização pelo Brasil. Do total recuperado, 1,54 bilhão foram identificados através da força-tarefa de fiscalização desenvolvida em 2019. O foco foram os grandes devedores e também a grupos móveis que foram dedicados à apuração dos débitos do FGTS.

A central de inteligência do governo cruzou os dados de declarações das empresas em diferentes sistemas, o que levou a identificar fraudes.

Operações dos fiscais

Em 2019 cerca de 35 milhões de trabalhadores foram beneficiados pelas operações fiscais realizadas, onde os auditores realizaram 221,94 mil operações em todo o Brasil. Durante as fiscalizações foram resgatadas 1.054 pessoas que realizavam trabalhos análogo à escravidão.

Houveram diversas contratações irregulares, violações de normas de segurança e saúde, falta de cumprimento de exigências nas contratações de jovens aprendizes e pessoas com deficiência, trabalho infantil, análogos à escravidão e também a falta de recolhimento do FGTS. Tudo isso foi constatado durante as auditorias.

A regularização do registro em carteira de trabalho subiu de 121.205 para 133.674 em 2019.

Todas as operações com foco específico tiveram um número mais elevado em 2019.

Contratações

Todo empregador deve fazer o depósito de 8% referente ao pagamento do salário no mês anterior ao atual. Os pagamentos devem ser realizados em contratações com carteira assinada, trabalhadores rurais, avulsos, temporários e também de atletas.

Para Leonardo Rolim INSS Digital irá suprir a demanda de servidores que faltam 0 95

leonardo rolim inss

Segundo Leonardo Rolim, que é o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não há a necessidade de contratação de novos servidores, mesmo com o tempo de espera gigantesco para a concessão de novos benefícios.

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Rolim acredita que o órgão precisa de bem menos servidores do que os existentes hoje e que o processo de digitalização do sistema com o INSS Digital irá suprir a necessidade com relação ao processamento de novos benefícios, onde os servidores efetivos poderão ser direcionados a atender outras demandas.

O INSS irá sofrer mudanças drásticas no perfil dos funcionários. A tecnologia será capaz de produzir bons resultados. E isso foi diagnosticado por Rolim e sua equipe antes mesmo de ser anunciado como o novo presidente do Instituto.

Ele que era secretário de Previdência do Ministério da Economia, já estava envolvido com a atual situação do órgão. Assim que o ex-presidente, Renato Vieira, foi exonerado, ele assumiu o comando da organização.

2020 não terá concursos, mas orçamento prevê 50 mil novas vagas para servidores.

Precisa ou não de mais servidores no INSS?

Renato Vieira dizia que haveria a necessidade de mais 13,5 mil novos funcionários para serem capazes de analisar os novos pedidos e os atuais que estão na fila. Já Rolim acredita que não seja necessário mais nenhum, apenas investir na digitalização do sistema.

Hoje o INSS conta com quase dois milhões de pedidos parados e que precisam de máxima urgência para uma solução, pois será necessário arcar com retroativos quando saírem. Quanto mais rápido for resolvido, menos o governo terá que desembolsar com correção monetária.

A demissão ocorreu na última terça-feira, onde tanto o anúncio da saída de Vieira, como a chegada de Rolim, foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Militares da reserva

O governo propôs a contratação exclusiva de sete mil militares da reserva para colocarem as coisas em ordem no INSS, mas até o momento isso está em fase de estruturação e pode ou não sair do papel.

A troca do comando do INSS pode trazer dois resultados, fazer com que o órgão funcione e as pendências sejam eliminadas ou complicar ainda mais o órgão.

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