Impeachment Bolsonaro, uma realidade? Ao menos no Twitter sim! 0 311

Impeachment Bolsonaro, uma realidade? Ao menos no Twitter sim! 1

O Twitter na manhã desta sexta-feira (17) acordou todo animado com relação ao tema política. Já está nos Trending Topics um assunto bem polêmico, o Impeachment de Bolsonaro! Mas seria isso uma realidade?

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Muitos acreditam que se o atual presidente Jair Messias Bolsonaro continuar a dar ouvidos para muitos que fazem parte do seu governo, ele irá cometer diversos erros de gestão e prejudicar o apoio de pelo menos um terço da Câmara dos Deputados. Esses erros e o apoio minado, poderá ter uma consequência que já está familiarizada entre os brasileiros, o Impeachment.

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Mas ainda estamos no início do mandato, apesar dos assuntos polêmicos envolvendo os Bolsonaros nos últimos dias, sabemos que não será do dia para a noite que o governo irá arrumar a casa, principalmente após as gestões duvidosas dos últimos presidentes, que acabaram minando as riquezas do país, criando um ar de indignação por parte do eleitorado, que foi peça fundamental na eleição do novo governo.

Bolsonaro deverá instruir seus filhos e outros do governo a se envolverem menos em temas polêmicos, porém para contingenciar os rombos nos cobres públicos, será preciso focar em ações que podem “machucar” uma grande massa da população, como é o caso da Reforma da Previdência e dos cortes nas universidades federais.

Tudo tem o lado bom e ruim. Sabemos que sem sacrifícios é impossível comandar uma nação, porém todos os movimentos devem ser feitos com uma certa cautela.

Mourão

Caso essa faísca de Impeachment siga, quem deverá assumir os anos restantes do governo Bolsonaro é Mourão. Sabemos que ele possui ideias diferentes em diversos temas com relação à Bolsonaro, mas toda a Câmara, Senado e população deve sempre lembrar das consequências do Impeachment.

Poderá ser uma mudança para o bem, como uma mudança para o mal, o futuro dirá.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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13º, férias e horas extras não são mais indenizatórios em ações trabalhistas 0 156

mudanca leis em acoes trabalhistas

Não são mais considerados indenizatórios valores referentes a 13º salário, férias e horas extras em acordos trabalhistas. Todos os valores referentes a estes quesitos deverão ser classificados como remuneratórios, no qual há pagamento de impostos.

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Esta é uma recente mudança na legislação trabalhista, que foi sancionada na última sexta-feira (20/09), pelo atual presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada com base em que até a sanção havia uma prática comum entre empresas e trabalhadores, onde todo o valor do acordo em ações trabalhistas eram classificados como “indenizatórios”. Isso permitia que não houvesse cobrança de tributação, pois verbas indenizatórias não contam com incidência de contribuição previdenciária e de Imposto de Renda.

Até então a tributação não era feita sobre prêmios, bonificações, danos morais e outros casos.

Portanto valores de férias, 13º salário e horas extras, serão taxadas pelo governo Federal.

Maior arrecadação econômica

Com a mudança a expectativa é que haja uma diminuição de ações trabalhistas e uma maior arrecadação nas que forem realizadas, podendo chegar a uma cifra de R$ 2 bilhões. Essa estimativa foi feita com base em acordos judiciais realizados em 2018, onde acabaram somando R$ 13 bilhões.

Destes 13 bilhões, cerca de ao menos 6 bilhões eram referentes a verbas remuneratórias que foram transformadas em indenizações, para fugir da tributação.

Bolsonaro discursa na abertura da ONU de 2019.

Mas o que é considerado verba indenizatória?

Agora a lei traz novos parâmetros para o que será considerado como verba indenizatória. A mesma não poderá ter uma base de cálculo inferior a um salário mínimo do ano vigente por mês, ou que seja inferior à diferença entre a remuneração devida e a que seja efetivamente paga pelo empregador. Deste, o valor também não poderá ser menor que um salário mínimo.

O governo também poderá antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal, que atuam em causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pedem concessão ou revisão dos benefícios. Até a última sexta, todas as perícias eram custeadas pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Agora o pagamento fica garantido ao respectivo tribunal para perícias que já foram realizadas e que serão realizadas em um período de até dois anos.

Mudanças nas leis

Com esta nova lei, os valores de honorários e procedimentos serão estabelecidos em uma ação conjunta entre o Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Economia. Devem ser antecipados em 2019 cerca de R$ 316 milhões.

Até sexta-feira não havia um limite de quilômetros para que uma causa fosse julgada pela Justiça Estadual, caso não houvesse uma sede federal na cidade do trabalhador/segurado. Com a nova lei, o julgamento de causas previdenciárias na Justiça Estadual, só poderão ser realizados, caso o domicílio do segurado seja em uma cidade a mais de 70km de um município sede de uma Vara Federal.

Bolsonaro discursa na abertura da ONU em Nova Iorque 0 98

bolsonaro discurso na onu

Na manhã desta segunda-feira (23/09), Jair Bolsonaro embarcou rumo a Nova Iorque nos Estados Unidos, onde deve participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente saiu do Palácio da Alvorada por volta das 6h30, onde seguiu até a Base Aérea de Brasília

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O Brasil é o responsável por realizar o discurso inicial na ONU desde 1949. Para este primeiro discurso do presidente eleito, Bolsonaro mencionou que irá defender a soberania nacional no quesito Amazônia. Isso porque ele acredita que será indagado por outros chefes de Estado, sobre o plano ambiental do Brasil diante das últimas situações.

Bolsonaro disse que já está com um discurso pronto sobre a resposta e que não pretende “acusar” nenhum outro presidente, mesmo discordando de pontos como os de Macron.

Impostos sobre videogames é reduzido no Governo Bolsonaro.

Brasil e o meio ambiente

Hoje há uma crise diplomática e ambiental com outros líderes de Estado, após as declarações polêmicas do presidente Bolsonaro, com relação ao aumento de queimadas e desmatamentos na Amazônia nos últimos dias.

Entre os criticados estão a Alemanha, Noruega e também o presidente francês, Emmanuel Macron, que na ocasião queria discutir internacionalmente quais seriam os próximos passos em relação a floresta amazônica, presente em boa parte no território brasileiro.

Agenda de Bolsonaro em Nova Iorque

O presidente embarcou na manhã desta segunda-feira e deve retornar ao Brasil na próxima quarta-feira (25/09). A permanência nos Estados Unidos é exclusiva para resolver assuntos da ONU.

A princípio estava marcado uma reunião em Dallas no Texas, com empresários da tecnologia, porém a mesma foi desmarcada.

A comitiva até os EUA contará com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), o médico Ricardo Camarinha e o filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Ao deixar o Brasil, Bolsonaro fez novamente a transmissão de cargo para Hamilton Mourão, na manhã desta segunda, onde ele irá assumir novamente o exercício da Presidência da República.

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