13º do Bolsa Família é um teste exclusivo para 2019 0 123

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Na tarde e noite desta terça-feira (15/10) o Governo Federal anunciou o pagamento do 13º salário do programa Bolsa Família. Porém houve uma surpresa em sua publicação nesta quarta-feira (16/10) no Diário Oficial da União.

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A MP assinada por Bolsonaro será válida apenas para a parcela de 2019, servindo como um “teste” para 2020 e os anos seguintes.

No texto assinado em uma cerimônia do Palácio do Planalto há a seguinte citação sobre o décimo terceiro:

“Art. 2º-B. A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”.

Neste texto não há qualquer citação sobre um pagamento anual do 13º aos beneficiários do Bolsa Família, apesar da medida ter sido afirmada que seria realizada anualmente.

13º salário para beneficiários do Bolsa Família é anunciado oficialmente.

Não há qualquer informação sobre como realizar uma viabilização dos pagamentos para 2020 e anos seguintes. Mas ontem o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que no próximo ano haverá uma previsão de Orçamento melhorado, pois em 2019 o governo está tendo que trabalhar com aquilo que já foi definido em 2018.

A questão do 13º deverá ser avaliada com critério e pode ser que se torne algo anual. Mas mesmo diante desta fala, os valores atualmente previstos para 2020 sobre os pagamentos do Bolsa Família, está fixado em R$ 30 bilhões, um valor semelhante ao de 2019.

Lei do 13º salário do Bolsa Família.

A medida provisória (MP), já conta com força de lei a partir de hoje que foi publicada no “Diário Oficial da União”. Mas ainda sim é uma MP e ela precisa ser aprovada pelos deputados no Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei definitiva.

Como o texto só cita 2019, para quer o benefício a mais seja pago todos os anos, os parlamentares deverão realizar as mudanças necessárias durante a tramitação.

Em 2019 o pagamento do 13º irá custar ao Ministério da Cidadania R$ 2,5 bilhões. O dinheiro foi conseguido em março através de uma injeção de R$ 2,58 bilhões a mais no orçamento.

A identificação de fraudes e outros recursos para cortar benefícios que estavam sendo pagos indevidamente, também vem gerado economia no programa, o que pode fornecer a verba suficiente para contemplar as famílias mais necessitadas.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Brasil membro da OPEP? Este é um dos desejos de Bolsonaro 0 71

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Ainda durante a sua viagem para a Arábia Saudita, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (30/10), que se o Brasil se tornar membro da Opep, isso seria um sonho para a economia.

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A afirmação ocorreu durante um evento com investidores no país saudita, sob a justificativa de que o Brasil é detentor de uma excelente tecnologia de extração de petróleo com o pré-sal e isso seria muito interessante para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Todos artigos que houve vetos de Bolsonaro no Projeto de Abuso de Autoridade.

Opinião pessoal

Mas ele mesmo disse que esta é uma opinião pessoal e que há uma possibilidade do país fazer parte do grupo de produtores que conta como líder a própria Arábia Saudita.

Entre os membros da Opep estão os seguintes países:

  • Angola;
  • Argélia;
  • Gabão;
  • Guiné Equatorial;
  • Líbia;
  • Nigéria;
  • Gabão;
  • Venezuela;
  • Equador;
  • Arábia Saudita;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Irão;
  • Iraque;
  • Kuwait;
  • Catar;
  • Indonésia.

Oito destes países estão entre os 14 maiores produtores de petróleo do mundo. Mesmo diante da maioria ser árabe, a língua oficial da organização é o inglês. Mas a Opep não conta com a participação dos Estados Unidos.

Tarifas sobre produtos da Europa causa rebuliço na economia mundial 0 96

estados unidos aumenta tarifas uniao europeia

Esta sexta-feira (18/10) amanheceu “turbulenta” na economia mundial. Os Estados Unidos iniciaram uma medida de tarifação sobre produtos da União Europeia, que deverá totalizar aproximadamente US$ 7,5 bilhões.

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Entre os produtos que tiveram a tarifa elevada foram os vinhos franceses, uísques escoceses, produtos muito consumidos por americanos e também aviões da marca Airbus.

Washington impôs as tarifas já a partir das 0h01 desta madrugada.

Porém o aumento está “legalizado” e devidamente autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A organização definiu os critérios referentes aos subsídios que foram concedidos à Airbus.

13º salário para beneficiários do Bolsa Família é anunciado oficialmente.

União Europeia muito descontente

O aumento ocorre mesmo diante de um esforço dos funcionários e empresas europeias, além das ameaças do ministro da economia da França, Bruno Le Maire. Ele prometeu represálias caso os produtos fossem realmente taxados pelos americanos.

Com essa taxação, os Estados Unidos agora deverá vivenciar dois conflitos de larga escala. Um com a China e este com a UE. Não é possível prever os reais impactos na economia mundial, mas a expectativa dos economistas é que o cenário se agrave ainda mais.

Mas alguns produtos como o couro, por exemplo, foram poupados nesta primeira lista. Mas isso não garante que nos próximos meses os EUA resolvam acrescentar uma taxação de 25% para que possam ser comercializados no país.

Aviões

Agora todos os aviões de países como Espanha, Grã Bretanha, França e Alemanha, que contam com participação ativa na Airbus, deverão ser 10% mais caros quando forem importados para os EUA.

O que dizem os representantes da União Europeia?

Logo após a publicação das tarifas, a União Europeia comunicou que irá lutar até o fim contra os americanos na questão alfandegária. Mas mesmo diante do “nervosismo” o bloco econômico pretende encontrar uma solução “pacífica” para evitar novas taxações.

O ministro francês Le Maire já se pronunciou e disse que Washington está “Exposto a consequências”.

“Estamos prontos para adotar represálias, mas tudo de acordo com as regras da OMC. Neste momento em que o mundo econômico cresce menos, é responsabilidade das grandes potências fazer o possível para evitar conflitos desta natureza.”

Mas este caso a princípio já está definido, a ressalva agora é sobre eventuais novas taxações.

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