13º salário para beneficiários do Bolsa Família é anunciado oficialmente 0 333

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O pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários foi anunciado oficialmente pelo Governo Federal na tarde desta terça-feira, dia 15 de outubro.

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A possibilidade de uma parcela a mais do benefício já havia sido anunciada pelo governo Bolsonaro, mas não tinha sido confirmada oficialmente.

Essa medida fazia parte da “meta de 100 dias” do governo, mas como estavam sendo feitas mudanças no programa e melhorias no sistema de identificação de fraudes, a proposta ainda não havia sido cumprida pela falta de recursos do Ministério da Economia.

INSS não terá concurso tão cedo. Funcionários de outras estatais são transferidos.

13º salário para o Bolsa Família

Esta proposta surgiu como uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, porém após 100 dias de governo, no mês de abril, foi realizado um anúncio verbal de que o benefício para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, seria pago a partir de dezembro, mas sem ter sido formalizado.

Após meses de estudo, o Ministério da Cidadania fez um levantamento de que o pagamento da 13ª parcela irá custar ao governo cerca de R$ 2,58 bilhões. O dinheiro porém viria do próprio combate a fraudes no sistema, direcionando os recursos para quem realmente precisa.

Os valores foram então inclusos no Orçamento da Cidadania e liberados a partir de hoje.

A MP foi assinada nesta terça-feira (15/10) por Bolsonaro, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Mudanças no Bolsa Família

Uma das formas de conseguir recursos para o programa e melhorar a distribuição de renda é focar no combate a fraudes. Nesta semana o governo anunciou que cerca de 5 mil ex-beneficiários deverão devolver aos cofres públicos R$ 5,8 milhões, por recebimento indevido.

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Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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Atividades do Tesouro Municipal no Rio é Bloqueada e servidores ficam sem 13º 0 108

crivella e a crise do rio de janeiro

A situação não é das melhores nos cofres públicos da prefeitura do Rio de Janeiro. As contas estão se acumulando dia após dia, o que levou o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, a publicar uma resolução onde todos os pagamentos e movimentações financeiras do Rio estão suspensos.

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Todas as operações da Subsecretaria do Tesouro estão suspensas deste às 14h desta última segunda-feira (16/12). A prefeitura se manifestou e disse que esta medida irá proporcionar ajustes nos caixas do município em decorrência dos arrestos definidos pela Justiça.

Já foram mais de 92 milhões de reais bloqueados em uma ação trabalhista que tem a finalidade de pagar as dívidas de salários dos funcionários das Organizações Sociais da Saúde. Segundo a prefeitura, este bloqueio é temporário e pode ser revertido assim que uma solução for definida.

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Pagamentos em atraso

Desde outubro os servidores não recebem seus salários. Outro problema está relacionado ao pagamento do 13º salário, que também não será pago até o dia 20 de dezembro.

O Tribunal expediu um mandado para o Banco do Brasil, onde ele deverá repassar R$ 76,8 milhões para os funcionários com salário em atraso. Todos estes recursos bloqueados são decorrentes do tesouro e também de multas de trânsito.

O total acumulado dos arrestos definidos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) deve chegar somente aos órgãos municipais em R$ 95 milhões. Sendo R$ 25 milhões da Procuradoria Geral do Município, R$ 20 milhões do Tribunal de Contas do Município e outros R$ 50 milhões da Câmara do Rio.

Os recursos estão sendo reivindicados pelos órgãos municipais, pois segundo eles, precisam para que possam dar continuidade nos serviços.

Reunião nesta terça-feira

Nesta terça (17/12), houve uma reunião e Crivella acabou definindo que não irá pagar o 13º aos servidores.

A Justiça também determinou o arresto de R$ 420 milhões da prefeitura, onde o número já chega em R$ 223 milhões. Como a quantia não cobre as dívidas das unidades de saúde do Rio, um novo bloqueio foi definido nesta terça. Mais R$ 164 milhões foram bloqueados.

Crivella deve receber ajuda de Governo Federal para pagar 13º de servidores 0 132

marcelo crivella ajuda do governo

Nesta quarta-feira (11/12) o presidente Jair Bolsonaro disse que se for possível e legal, irá ajudar o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, a pagar o 13º salário dos servidores municipais. Ambos se reuniram na tarde desta terça-feira em Brasília, em uma tentativa de convencer o governo federal a “socorrer” o município.

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A reunião durou cerca de 10 minutos e não teve a presença de outros ministros.

Bolsonaro disse que Crivella “está com a corda no pescoço, assim como outros prefeitos e governadores do Brasil. Ele está em busca de recursos para poder pagar o 13º. Se por possível e legal, o governo pretende atendê-lo”. A frase foi dita logo após a saída do Palácio da Alvorada.

Nascidos em Dezembro podem sacar o abono do PIS a partir desta terça.

Segundo Bolsonaro, Crivella está indo atrás dos ministérios, Caixa e outros locais que possam fornecer algum recurso para ele.

Tribunal  Superior do Trabalho

No TST (Tribunal Superior do Trabalho), Crivella também apresentou uma petição, onde solicita a autorização de um arresto de R$ 325 milhões, que devem ser destinados para o pagamento de funcionários de organizações sociais responsáveis por administrarem hospitais e clínicas familiares.

Isso por que na última semana o TST acabou proibindo o arresto em contas da prefeitura. Segundo eles o dinheiro repassado pelo governo federal não pode ser usado para quitação de salários.

Este veto proveniente de um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), acabou complicando ainda mais a situação da prefeitura do Rio de Janeiro. É bem provável que a prefeitura não possa arcar com os salários do pessoal que presta serviço terceirizado à Saúde, como também o 13º salário de todos os servidores municipais.

O décimo precisa ser pago até o próximo dia 17 de dezembro.

A prefeitura quer utilizar recursos que seriam destinados a obras de infraestrutura para pagar os funcionários. Para repor o dinheiro o que está sendo proposto é a utilização da arrecadação municipal do próximo ano, especificamente a primeira parcela do IPTU 2020.

A decisão pode ser caracterizada como quebra contratual, mas para a prefeitura talvez seja necessário evitar um “Mal maior, criando um mal menor”.

Saúde no Rio de Janeiro

Todos os hospitais e unidades de Pronto Atendimento (UPA), estão funcionando de forma precária. Com isso todos os grandes hospitais da região estão sobrecarregados.

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