Proposta de reforma Tributária dos Estados é enviada ao Congresso 0 201

estados do brasil reforma tributaria

Depois da Reforma da Previdência a Reforma Tributária é uma das pautas mais importantes deste governo. E este caso avança na tarde desta terça-feira (03/09) após os secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovarem a versão final da proposta de reforma tributária nos estados.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

Porém o texto final precisa do aval de ao menos sete governadores para ser apresentado no Congresso Nacional, mas já é contada como certa a sua ida para a discussão dos Deputados.

Reforma Tributária

O presidente Rafael Fonteles do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que é atualmente o secretário estadual do Piauí, informou que ainda não está concretizado se o texto será enviado como emenda substitutiva à proposta de emenda constitucional (PEC), que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou como uma nova proposta para os parlamentares decidirem.

Rafael pretende ir na próxima semana de setembro fazer uma visita pessoal ao Congresso Nacional e tentar uma audiência com presidentes da Câmara e do Senado, com a proposta sobre os estados do Brasil em relação a este assunto.

Neste texto está descrito um período de 10 anos até que o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) seja completamente implementado, antes de substituir outros cinco, o PIS, IPO, ICMS, ISS e Cofins, onde a lógica é simplificar a tributação atual no Brasil, que é muito complexa.

Durante esses 10 anos todos os impostos estariam em vigor, mas o comitê gestos do novo tributo IBS, iria fazer um equilíbrio entre as alíquotas para quem nenhum estado perda suas arrecadações, mas também não seja necessário subir a carga tributária.

O que diz Bolsonaro sobre o trabalho infantil.

Para Rafael, a premissa básica é não aumentar a carga tributária no Brasil, que já é altíssima.

Sendo assim ao longo dos 10 anos o IBS irá aumentar gradualmente, assim como os outros sofrerão redução, até que no final dos anos, apenas o IBS esteja 100%.

Nova proposta da Reforma Tributária

Outros pontos importantes desta reforma são:

  • Por 20 anos nenhum estado vai ter perda real da sua arrecadação de impostos;
  • O tratamento diferenciado da Zona Franca de Manaus será preservado;
  • Estados e municípios terão autonomia para definir sua alíquota do IBS. Essa alíquota vai valer para todos os bens e serviços.
  • E a criação de um fundo de desenvolvimento regional para ajudar no desenvolvimento de estados mais pobres.
Previous ArticleNext Article
Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Dia 25/11 começam os pagamentos da 2ª parcela do 13º de beneficiários do INSS 0 100

pagamento decimo terceiro inss 2019 comeca proxima segunda

A partir do próximo dia 25 de novembro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devem receber a segunda parcela do 13º salário. O “bônus” será pago a partir da próxima segunda-feira, com os valores do benefício mensal.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

Porém diferente da primeira parcela em que não há retenção do IR, nesta segunda, os valores sofrem uma “queda” pois há a incidência de Imposto de Renda. Mas esse desconto só acontece para aqueles que ultrapassam a cota máxima do imposto.

Os primeiros a receberem os valores do décimo terceiro do INSS são aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 998) e que o número do benefício tem final 1. No dia 26 de novembro será pago os benefícios com número final 2 e assim sucessivamente.

INSS vai ter prova de vida pelo celular com biometria e identificação facial.

Agora para beneficiários que ganham acima do mínimo nacional, os pagamentos serão iniciados a partir do próximo dia 02 de dezembro para quem tiver o número final do benefício 1 ou 6. No dia 03 serão pagos aqueles que tenham número final de 2 e 7 e assim por diante.

Pagamento do décimo terceiro proporcional

Quem começou a receber o benefício do INSS após o início do ano, terá o 13º proporcional aos meses em que está encostado. Lembrando que quem iniciou no INSS antes de julho, ainda terá o desconto da primeira parcela do décimo que já foi paga entre agosto e setembro.

13º do INSS pelo Brasil

Cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS receberam a primeira parcela do décimo e terão direito a segunda. Em valores, esse total chegou a R$ 22 bilhões.

Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS?

Terão direito a receber o décimo, quem durante 2019 recebeu pensão por morte, aposentadoria, auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade ou auxílio reclusão. No caso de auxílios, o valor é proporcional ao período em que ficou encostado.

Pagamentos do Bolsa Família de novembro começa hoje.

Quem é beneficiário da Prestação Continuada da Lei Orgânica (BPC/Loas) ou da Renda Mensal Vitalícia (RMV), não tem direito ao 13º.

Calendário de pagamento do décimo terceiro deste ano

Beneficiários que recebem até 1 salário mínimo devem receber o décimo conforme as seguintes datas:

  • Número de benefício com final 1 – 25/11;
  • Número de benefício com final 2 – 26/11;
  • Número de benefício com final 3 – 27/11;
  • Número de benefício com final 4 – 28/11;
  • Número de benefício com final 5 – 29/11;
  • Número de benefício com final 6 – 02/12;
  • Número de benefício com final 7 – 03/12;
  • Número de benefício com final 8 – 04/12;
  • Número de benefício com final 9 – 05/12;
  • Número de benefício com final 0 – 06/12.

Já aqueles que recebem acima de um salário mínimo, devem receber o 13º nas seguintes datas:

  • Número de benefício com finais 1 e 6 – 02/12;
  • Número de benefício com finais 2 e 7 – 03/12;
  • Número de benefício com finais 3 e 8 – 04/12;
  • Número de benefício com finais 4 e 9 – 05/12;
  • Número de benefício com finais 5 e 0 – 06/12.

Pagamentos do Bolsa Família de novembro começa hoje 0 88

bolsa familia novembro 2019

Com confirmação do Ministério da Cidadania, os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de novembro, começam nesta segunda-feira (18/11), a cerca de 12,7 milhões de famílias. O valor médio dos pagamentos é de R$ 191,08 por família.

>> Siga-nos no Google News e Concorra a um iPhone 10 – CLIQUE AQUI! e depois em SEGUIR⭐️

Os pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família do mês de novembro começam a ser liberados a partir desta segunda. Os saques poderão ser feitos conforme o número de cadastro, que está disponível no cartão do programa. O mesmo deverá ser seguido conforme o Calendário de Pagamentos do Programa.

Os saques poderão ser feitos através das lotéricas e locais de pagamentos em todo o Brasil.

Famílias que tiveram seus benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos, não devem conseguir efetuar o saque, até que a situação fique regularizada.

Bolivianos passam fome e enfrentam filas para conseguir comida no país.

Benefícios cancelados

Para novembro cerca de 298 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados segundo o Ministério da Cidadania. Isso porque não atualizaram o cadastro dentro do prazo ou sua renda mensal ficou acima do limite máximo.

Cerca de 363 mil famílias tiveram o seu benefício bloqueado, principalmente com relação ao monitoramento de crianças e adolescentes, que devem seguir as regras básicas do programa, como a presença em sala de aula.

O Ministério ainda informou que cerca de 108 mil famílias tiveram seus benefícios suspensos por estarem recebendo simultaneamente com o Seguro Defesa ou por estarem descumprindo as condições gerais do programa.

O registro e avaliação do recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon), com relação ao descumprimento em novembro de 2019, irá até o próximo dia 31 de dezembro de 2019.

No próximo mês está previsto o pagamento do 13º do Bolsa Família.

Most Popular Topics

Editor Picks